Cinco perguntas e respostas sobre migrações no Mediterrâneo

Desde 2014, mais de 26 000 pessoas foram dadas como mortas ou desaparecidas enquanto tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo. Só este ano, foram, pelo menos, 824. É provável que, na realidade, estes números sejam ainda mais elevados, devido aos inúmeros naufrágios que nunca foram reportados.

A MSF já instou várias vezes os Estados-membros da União Europeia a providenciarem meios de buscas e salvamento no Mediterrâneo central, para não deixar pessoas que apenas procuram segurança e melhores condições de vida na Europa à sua própria sorte em águas internacionais.

1. Porque é que milhares de pessoas continuam a fazer viagens perigosas no Mediterrâneo?

As razões que levam as pessoas a deixar os países de origem são complexas. Às equipas da MSF explicam, muitas vezes, que não tinham outra opção senão fugir, deixar tudo para trás, e atravessar o mar mortífero para chegar à Europa. Mas fogem de quê? De violência, da guerra, da perseguição e da insegurança alimentar.

A maioria das pessoas resgatadas passou pela Líbia. Enquanto umas relatam ter sofrido violência neste país, outras testemunharam-na contra refugiados e pessoas migrantes. Depois da experiência traumática ao deixar os países de origem, atravessar o deserto do Sara e sobreviver na Líbia, sem qualquer forma de regressar, o Mediterrâneo revela-se a única forma de escapar a tudo.

Com ou sem barcos de salvamento no Mediterrâneo Central, as pessoas tentam fugir da Líbia em embarcações precárias de borracha e madeira, sem condições para navegar no mar. Devido à gravemente reduzida capacidade de buscas e salvamento, as tragédias e as mortes não param de aumentar.

Leia mais: Geo Barents: o novo processo de desembarque seletivo é desumano, inaceitável e ilegal

Assista também à história de uma sobrevivente no Geo Barents.

2. Porque é que a MSF está no mar?

Porque o Mediterrâneo Central continua a ser a fronteira marítima mais mortífera do mundo, onde morreram ou desapareceram pelo menos 824 pessoas, desde o início de 2023. As organizações não-governamentais realizam atividades de buscas e salvamento não como uma solução para esta crise, mas como uma medida de emergência, que pode fazer diminuir o número de mortes. Cabe-lhes salvar vidas no mar e dar visibilidade aos custos humanos das políticas violentas da União Europeia.

3. Como é que a MSF realiza as operações de busca e salvamento?

A MSF tem uma embarcação, o Geo Barents, que resgata pessoas e providencia cuidados médicos de emergência. A equipa da MSF a bordo é constituída por 21 pessoas e 15 membros da tripulação. As operações de buscas e salvamento decorrem em águas internacionais no Norte da Líbia, Sul de Malta e Itália.

4. Porque é que não levam as pessoas de volta para a Líbia?

O direito internacional expressa de forma clara que as pessoas resgatadas no mar têm de ser levadas para o local seguro mais próximo, e um resgate não pode ser dado como concluído até isto acontecer.

Para resgates em águas internacionais entre a Líbia, Itália e Malta, os portos mais seguros para o desembarque ficam, justamente, em Itália e Malta. A Líbia não é considerada um local seguro para o desembarque de migrantes, refugiados e requerentes de asilo – órgãos internacionais e europeus, como as Nações Unidas e a Comissão Europeia, já o sublinharam várias vezes.

A MSF trabalha na Líbia e já testemunhou como as pessoas são detidas violentamente em condições desumanas nos centros de detenção: sofrem violência física e sexual e são exploradas. A maioria das pessoas que é forçada a voltar para trás acaba nestes mesmos centros de detenção. Além disso, muitos dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo que a MSF resgata contam histórias horríveis de violência, intimidação e trabalhos forçados na Líbia.

Como a Líbia não é um local seguro para o desembarque de resgatados no mar, as pessoas não têm de ser forçadas a voltar para lá.

5. Porque é que as interceções estão a aumentar no Mediterrâneo Central?

Porque, em 2017, o governo italiano assinou um acordo, apoiado pela União Europeia, com o governo líbio para apoiar as autoridades líbias na gestão das fronteiras e nas atividades de buscas e salvamento no mar e em terra.

Desde então, a União Europeia e Itália providenciam assistência à Guarda Costeira da Líbia, aumentando a capacidade de patrulha no mar para intercetar barcos em perigo. Tudo isto só para, depois, levar as pessoas de volta para a Líbia.

O número de pessoas refugiadas, migrantes e requerentes de asilo intercetadas no mar e forçadas a voltar para trás aumentou significativamente. Isto provocou uma grave deterioração das condições nos centros de detenção da Líbia, onde as pessoas migrantes e requerentes de asilo vivem de forma desumana.

A MSF tem levado a cabo atividades de buscas e salvamento no Mediterrâneo central desde 2015, trabalhando em oito navios diferentes (de forma independente ou com outras ONG). Desde o início das atividades, as equipas já providenciaram assistência a mais de 80 000 pessoas em perigo no mar. A MSF recomeçou as operações de buscas e salvamento no Mediterrâneo central em maio de 2021, fretando o próprio navio, o Geo Barents, para salvar vidas, providenciar cuidados médicos de emergência a pessoas resgatadas, e projetar a voz de sobreviventes a partir da fronteira mais mortífera do mundo.