El Salvador não é um país seguro para refugiados e requerentes de asilo

El Salvador, um dos países mais violentos do mundo, não é um local seguro para requerentes de asilo recusados pelos Estados Unidos, sustenta a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), após um acordo recentemente anunciado entre os dois governos.

Atualmente El Salvador não tem capacidade para proteger vítimas de violência, para servir como país de acolhimento nem para oferecer proteções básicas aos requerentes de asilo ou pessoas deportadas pelos Estados Unidos.

“El Salvador não pode garantir a segurança dos seus próprios cidadãos”, aponta o coordenador-geral MSF em El Salvador, Stéphane Foulon, onde a organização mantém programas médicos desde 2017. “As nossas equipas médicas veem a violência que é sofrida diariamente pelas pessoas que vivem nos bairros onde trabalhamos. A violência em El Salvador força as pessoas a fugirem para Norte. São pessoas que fogem para salvar a vida, deixando El Salvador e atravessando o México rumo aos EUA. Até o Governo dos EUA considera El Salvador um país perigoso e desencoraja os seus próprios cidadãos de para aí a viajarem”.

As equipas MSF em El Salvador observam já “a falta de capacidade para apoiar o número crescente de pessoas que foram deportadas dos EUA ao longo do último ano”, nota ainda Stéphane Foulon.

O acordo é parte de um esforço mais amplo dos EUA para transferir as suas responsabilidades de asilo e proteção para os governos da região. Este acordo entre os EUA e El Salvador, assim como os acordos antes firmados com a Guatemala e as Honduras, pressupõe que estes países podem oferecer refúgio e proteção a requerentes de asilo.

“Aqueles acordos criarão apenas mais sofrimento para as pessoas que fugiram da violência nos países de origem e que sofrem mais ao longo da rota migratória que atravessa o México. Agora, provavelmente, sofrerão ainda mais em El Salvador”, prossegue Stéphane Foulon.

Salvadorenhos juntamente com hondurenhos e guatemaltecos formam a maioria dos pacientes que as equipas MSF assistem na rede de abrigos pela qual os migrantes passam ao atravessarem o México a caminho dos EUA.

“É absurdo pensar que o país de onde milhares de pessoas estão em fuga devido a violência extrema seria um local aceitável de refúgio”, defende o coordenador-geral MSF no México, Sergio Martín. “Se as pessoas são obrigadas a fugir, nenhum desses acordos as impedirá. Não há acordo nem muro que as possa deter. Tais acordos apenas ajudam os traficantes, porque obrigam os migrantes e requerentes de asilo a seguirem rotas cada vez mais perigosas. Isto torna-os mais vulneráveis à violência e à extorsão”, avança ainda.

As equipas MSF em El Salvador prestaram apoio de saúde mental a 1 434 pessoas desde o início deste ano e até à data presente. Destas pessoas, 57% foram vítimas de violência ou sofreram perdas relacionadas com a violência. E em Tegucigalpa, nas Honduras, a MSF tratou 1 983 sobreviventes de violência sexual e 2 482 vítimas de outras formas de violência, entre janeiro de 2016 e agosto de 2019.

No México as equipas MSF continuam a prestar assistência médica aos migrantes destes países. Em 2019 e até à data, 88% dos nossos pacientes de saúde mental foram vítimas de violência. Estas pessoas precisam de atenção médica e de acesso a mecanismos de proteção em países que realmente têm capacidade para garantir a sua segurança. Guatemala, Honduras e El Salvador não são países seguros para pessoas que fogem da violência.

MSF trabalha em El Salvador desde 2017. A organização mantém clínicas móveis em diferentes bairros de São Salvador e de Soyapango, ajudando pessoas que não conseguem circular livremente para fora dos seus bairros devido à violência de gangues e que enfrentam dificuldades para aceder a cuidados médicos. MSF também apoia o sistema de ambulâncias em Soyapango e, recentemente, começou a prestar assistência a deslocados internos e pessoas deportadas. No México, MSF oferece assistência médica e de saúde mental em abrigos em Tapachula, Tenosique, Coatzacoalcos, Cidade do México, Nuevo Laredo, Mexicali, Reynosa e Matamoros. MSF trabalha nas Honduras desde 1974. As nossas equipas oferecem atendimento médico, psicológico e psicossocial a pessoas afetadas por violência e por violência sexual em Choloma e em Tegucigalpa.