Médicos Sem Fronteiras afirma que refugiados vem sendo ameaçados

A organização humanitária internacional da área de saúde Médicos Sem Fronteiras afirma, com base em seu trabalho diário com refugiados pelo mundo, que a Convenção para Refugiados, de 1951, que é reafirmada hoje em Genebra, vem sendo continuamente desrespeitada.

Em vez disso, MSF testemunha freqüentes exemplos de refugiados sendo contidos dentro de fronteiras nacionais ou emboscados pela violência de que estão fugindo. O caso do Afeganistão mostra como as fronteiras de países vizinhos podem ser fechadas e como um grande contingente de pessoas pode ser detido em meio a linha de tiro. Por todo o mundo, o rápido crescimento do número de deslocados internos é a prova dessa política cínica. Tal é o desespero de famílias que emprestam dinheiro ou tornam-se reféns de contrabandistas para escapar da morte.

Ao mesmo tempo, países ricos se recusam a dividir a responsabilidade de proteger e assistir aos refugiados que vão para países vizinhos. Sem ajuda, torna-se ainda menos provável que esses países venham a abrir suas fronteiras para prestar assistência aos refugiados.

Muitos países estão interpretando a Convenção para Refugiados de forma restrita, ao invés de oferecer proteção genuína àqueles que sofrem a perseguição. Países desenvolvidos estão tentando proteger-se contra os refugiados em lugar de dar um exemplo aos que estão tentando lidar com milhões de pessoas.

Assim, todos os países devem:
– respeitar inteiramente o direito básico de pessoas em fugir de seus países quando sua segurança ou suas vidas estiverem ameaçadas para buscar asilo internacional;
– honrar seu compromisso em dividir os custos financeiros de países que hospedem grande número de refugiados;
– dar apoio político e financeiro a organizações como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) de forma a reforçar as normas legais vigentes de asilo, abrigo e repatriação voluntária.

No momento, as vítimas de guerras e do terror estão sendo ainda mais ameaçadas pelo sistema de proteção internacional. MSF acredita que a estrutura existente na legislação internacional precisa ser integralmente e verdadeiramente observada. MSF acolhe a reafirmação da Convenção para Refugiados de 1951 e demanda aos países que trabalhem dentro do espírito de respeito aos direitos de refugiados e deslocados.