MSF encerra temporariamente as operações com o navio de buscas e salvamento Geo Barents

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou a cessação das operações a bordo do navio de resgate Geo Barents, que estava em operação desde junho de 2021. As leis e políticas italianas tornaram impossível continuar com o modelo operacional atual. A MSF iniciará um processo para avaliar o melhor modelo operacional para este ambiente desafiador e promete retomar as atividades de buscas e salvamento.

A MSF reafirma o sólido compromisso com as pessoas em movimento, especialmente aquelas que enfrentam a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo Central, uma rota onde mais de 31 000 pessoas morreram ou desapareceram desde 2014.

“A MSF voltará assim que possível a realizar operações de buscas e salvamento numa das rotas migratórias mais mortíferas do mundo. Voltaremos para testemunhar e denunciar as violações cometidas contra pessoas em movimento pelos Estados-membros da UE, particularmente pela Itália, e outros atores na região”, afirma o representante da MSF para buscas e salvamento, Juan Matias Gil.

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Nos últimos dois anos, o Geo Barents enfrentou quatro sanções impostas pelas autoridades italianas, que totalizaram 160 dias de detenção no porto. Essas sanções serviram apenas para punir o navio por cumprir o dever humanitário e legal de salvar vidas no mar. Estas medidas punitivas foram impostas ao abrigo do Decreto Piantedosi, uma lei introduzida pelo Governo italiano no início de 2023. Em dezembro de 2024, a Itália intensificou ainda mais a severidade das sanções, a facilitar e acelerar a apreensão de navios humanitários de busca e salvamento.

A prática das autoridades italianas de atribuir portos distantes, frequentemente no Norte do país, para o desembarque de pessoas resgatadas no mar tem minado ainda mais a capacidade do Geo Barents de salvar vidas no mar e de estar presente onde é mais necessário. Desde a aplicação do Decreto Piantedosi, o Geo Barents passou metade do ano a navegar para portos distantes e a regressar, em vez de ajudar pessoas em perigo.

Quando as políticas de dissuasão europeias causam tanto sofrimento e custam tantas vidas, temos o dever de persistir em nome da humanidade.”

Em junho de 2023, as autoridades italianas instruíram o Geo Barents, com capacidade para até 600 pessoas a bordo, a dirigir-se a La Spezia, no Norte de Itália, para desembarcar 13 sobreviventes. Isso implicou navegar mais de 1 000 quilómetros, apesar de haver portos muito mais próximos disponíveis.

“Após uma análise cuidadosa, concluímos que é insustentável operar o Geo Barents sob leis e políticas italianas tão absurdas e insensatas. A capacidade de resgate dos navios humanitários está significativamente subaproveitada e ativamente prejudicada pelas autoridades italianas”, afirma Gil.

“As leis e políticas da Itália refletem um genuíno desrespeito pelas vidas das pessoas que atravessam o Mediterrâneo. As histórias de dezenas de milhares de sobreviventes ecoam por todo o Geo Barents. Bebés deram os seus primeiros passos neste convés; pessoas lamentaram a perda dos seus entes queridos“, relata a coordenadora de projetos da MSF, Margot Bernard. “Quando as políticas de dissuasão europeias causam tanto sofrimento e custam tantas vidas, temos o dever de persistir em nome da humanidade.”