MSF retoma operações de busca e salvamento no Mediterrâneo em meio a condições degradantes na Líbia e inação europeia

Médicos Sem Fronteiras (MSF) anuncia hoje a retomada das operações de busca e salvamento essenciais no Mediterrâneo Central e condena a inação criminosa dos governos europeus. O retorno ao mar ocorre após uma campanha contínua de dois anos por parte dos governos da União Europeia (UE) para interromper praticamente toda a ação humanitária no mar e a normalização de políticas vingativas que causaram mortes no mar e sofrimento na Líbia, tomada por conflitos.

“Os políticos querem que acreditemos que as mortes de centenas de pessoas no mar e o sofrimento dos milhares de refugiados e migrantes encurralados na Líbia são o preço aceitável das tentativas de controlar a migração”, disse Sam Turner, coordenador-geral de MSF para a Líbia e para operações de busca e salvamento. “A dura realidade é que, enquanto eles anunciam o fim da chamada crise migratória europeia, eles conscientemente fecham os olhos para a crise humanitária que essas políticas perpetuam na Líbia e no mar. Essas mortes e sofrimentos são evitáveis e, enquanto isso continuar, nós nos recusamos a ficar parados.”

Operando em parceria com a organização SOS MEDITERRANEE, o novo navio, Ocean Viking, navegará para o Mar Mediterrâneo Central no final do mês.

Com quase nenhuma embarcação humanitária no Mediterrâneo Central e os últimos vestígios da capacidade de busca e salvamento europeia abandonados de forma imprudente, essa travessia marítima é a rota de migração mais mortal do mundo. Desde o início deste ano, pelo menos 426 homens, mulheres e crianças morreram tentando a travessia, 82 deles em um único naufrágio ocorrido pouco mais de duas semanas. Além disso, os navios comerciais estão em uma posição insustentável, entre o dever de resgatar e o risco de ficarem presos no mar por semanas, devido ao fechamento de portos italianos e à incapacidade dos Estados da UE de chegar a um acordo sobre um mecanismo de desembarque.

Combates estão acontecendo em Trípoli, capital da Líbia, há mais de três meses, deslocando mais de 100 mil pessoas e encurralando refugiados e migrantes em centros de detenção. Expostos ao conflito, os que estão presos e incapazes de fugir temem por suas vidas, já que sucessivos ataques deixaram cerca de 60 mortos. As evacuações humanitárias para fora do país permanecem fragmentadas e inadequadas, deixando a travessia potencialmente mortal pelo mar como uma das únicas rotas de fuga possíveis. Enquanto isso, os governos europeus estão violando as obrigações legais e os princípios humanitários aos quais aderiram. Eles estão apoiando cada vez mais a Guarda Costeira Líbia na devolução forçada de pessoas vulneráveis ao país – em alguns casos, aos mesmos centros de detenção onde pessoas presas são baleadas ou sujeitas a ataques aéreos, como foi testemunhado no exemplo mais recente do centro de detenção de Tajoura. 

“Nossa presença no mar é para salvar vidas – isso é o mais importante. Mas não ficaremos em silêncio enquanto pessoas vulneráveis sofrem”, disse Turner. “A condenação por parte dos líderes europeus das mortes de refugiados e migrantes vulneráveis na Líbia deve vir acompanhada da retomada das operações oficiais de busca e salvamento, desembarque em locais de segurança e a evacuação e o fechamento imediatos de todos os centros de detenção. A hipocrisia de aumentar o apoio a interceptações no mar e o retorno forçado de pessoas a esses mesmos lugares onde essas atrocidades estão acontecendo sugere que essas podem ser apenas palavras vazias de simpatia superficial.”

Enquanto os governos da UE deixarem de assumir a sua responsabilidade pelas operações de busca e salvamento, e enquanto as pessoas continuarem a fugir da Líbia, serão necessários navios humanitários no Mediterrâneo. Para MSF, cujo trabalho é regido por princípios humanitários, seria inconcebível não tentar impedir que as pessoas se afoguem e levá-las a um lugar seguro, onde aqueles que precisam de proteção internacional possam pedir asilo às autoridades competentes, conforme necessário.

Sobre o Ocean Viking:

O Ocean Viking é um navio de abastecimento offshore norueguês com uma bandeira norueguesa.

Foi originalmente concebido como um navio offshore de apoio à atividade petroleira para resgates, como uma Embarcação de Resposta e Salvamento de Emergência (ERRV, na sigla em inglês) – um navio offshore pronto para resgatar de plataformas um grande número de trabalhadores na exploração de petróleo e cuidar de um grande número de pessoas em caso de vítimas em massa. 

Construído em 1986, mede 69 metros de comprimento e raio de 15,5 metros de largura. Está totalmente equipado para realizar buscas e salvamentos com quatro embarcações de salvamento de alta velocidade, além de uma clínica médica com salas de consulta, triagem e recuperação. O navio pode levar até 200 sobreviventes a bordo.

A equipe de MSF responsável pelas necessidades médicas e humanitárias das pessoas resgatadas a bordo é composta por nove pessoas: quatro profissionais médicos (um médico, duas enfermeiras, uma parteira), um logístico, um mediador cultural, um coordenador de assuntos humanitários, um gerente de comunicações de campo e um coordenador de projeto que lidera a equipe.

 A equipe do SOS MEDITERRANEE, responsável pela busca e salvamento, é composta por 12 pessoas e é liderada pelo Coordenador de Busca e Salvamento. Há também outras 9 pessoas que fazem parte da tripulação marítima do navio e são contratadas pela proprietária do navio, a Hoyland Offshore.