Relatório de MSF mostra que políticas migratórias de EUA e México aumentam riscos à saúde e segurança de migrantes e refugiados

Solicitantes de asilo e migrantes da América Central estão sem saída. Segundo relatório divulgado hoje na Cidade do México pela organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), eles estão encurralados por várias barreiras que representam um grave risco à sua saúde física e mental.

O relatório “Sem Saída” foi elaborado com base em 480 entrevistas e depoimentos de migrantes e solicitantes de asilo da América Central, bem como nos dados coletados pelas equipes de MSF, que atenderam mais de 26 mil pessoas ao longo da rota migratória rumo aos Estados Unidos nos primeiros nove meses de 2019.

Os dados médicos evidenciam os altos níveis de violência, abuso e maus-tratos sofridos por migrantes e refugiados em seus países de origem, ao longo da rota migratória e sob custódia das autoridades norte-americanas e mexicanas. Esses níveis de violência no Triângulo Norte da América Central (TNCA, que inclui Honduras, Guatemala e El Salvador) são comparáveis aos detectados em zonas de guerra onde MSF trabalha há décadas e representam um fator determinante no fenômeno migratório.

“Após anos de assistência à população da América Central em trânsito pelo México, e com base nos relatos e dados das nossas consultas, fica claro que muitos de nossos pacientes fogem desesperadamente da violência em seus países”, explica Sergio Martín, coordenador-geral dos projetos de MSF no México. “Eles precisam de proteção, assistência e oportunidade de solicitação de asilo. Mas, em vez disso, enfrentam mais violência na rota migratória e são proibidos de permanecerem em países onde poderiam estar seguros. Estão encurralados e sem opção de acesso a mecanismos de proteção”.

Metade dos entrevistados (45,8%) cita pelo menos um ato violento que tenha motivado a saída de seus países de origem. O número sobe para 61,9% se considerarmos aqueles que afirmam terem sido expostos a algum evento violento nos dois anos anteriores à sua migração. Mais de 75% das pessoas que viajam com crianças dizem que deixaram suas casas devido à violência, incluindo as tentativas de recrutamento forçado por gangues. A situação se repete na viagem pelo México: 57,3% das pessoas entrevistadas afirmam que foram expostas a algum tipo de violência ao longo do percurso, incluindo casos de agressão, extorsão, violência sexual e tortura.

As políticas migratórias baseadas na criminalização, contenção e dissuasão, aplicadas por EUA e México, aumentam os riscos enfrentados por migrantes e solicitantes de asilo. O chamado “Protocolo de Proteção para Migrantes” força aqueles que solicitam asilo nos EUA a permanecerem no México, expostos repetidamente a tentativas de sequestro e outras situações violentas que colocam suas vidas em risco. Somente em outubro de 2019, 75% dos pacientes de MSF (33 de 44) forçados a permanecer na cidade fronteiriça de Novo Laredo relataram terem sido sequestrados por vários dias para fins de extorsão.

“Os solicitantes de asilo da América Central são perseguidos no México por propósitos extorsivos e suas vidas estão em perigo”, explica Martín. “Sem medidas de proteção eficazes, estão à mercê das redes de tráfico de pessoas e organizações criminosas que tiram vantagem dos mais vulneráveis. Tudo isso tem sérias consequências para sua saúde física e mental”.

MSF oferece atendimento médico e de saúde mental no México a pessoas que foram presas e deportadas por Washington e que relatam terríveis condições de confinamento nos EUA, em “celas frias” (descritas como refrigeradores ou congeladores), com luzes acesas 24 horas por dia, acesso limitado a cuidados médicos, alimentos, roupas ou cobertores adequados.

No México, as equipes também visitaram diferentes estações de migração, onde superlotação, atenção médica insuficiente e falta de recursos adequados são um denominador comum. As equipes trataram pessoas com doenças infecciosas e diarreia, além de vítimas de violência e, principalmente, necessitadas de atendimento psicológico.
As recentes medidas adotadas pelo governo norte-americano e os acordos bilaterais entre os governos da América Central envolvem o desmantelamento das políticas de proteção. Elas tiram de refugiados e solicitantes de asilo opções de países em que pudessem pedir proteção e escapar da violência.

A insegurança, a violência generalizada e a falta de mecanismos de proteção adequados têm um claro impacto na saúde física e mental dos pacientes atendidos por MSF. Além das patologias comuns entre uma população em trânsito em condições precárias (infecções respiratórias, doenças da pele ou problemas músculo-esqueléticos agudos, entre outros), as equipes de MSF tratam contusões, abusos sexuais, estupros e várias lesões causadas durante agressões e sequestros. Os pacientes que recorrem aos serviços de saúde mental geralmente apresentam quadros de ansiedade, depressão ou estresse pós-traumático.

“O bloqueio na obtenção de asilo e o retorno forçado de pessoas a lugares onde suas vidas estão em risco agravaram a crise humanitária na região”, diz Marc Bosch, coordenador dos programas de MSF na América Latina. “Os Estados Unidos e o México precisam incorporar a dimensão humana ao elaborar políticas de migração, garantindo que as vítimas de violência tenham acesso a assistência humanitária, serviços de saúde e proteção. Todas as pessoas, independentemente de seu status legal, merecem ser tratadas com dignidade.”

Você pode conferir o relatório em espanhol aqui e em inglês aqui. Em breve, disponibilizaremos o documento também em português.