Seis perguntas-chave para entender a suspensão de patentes na OMC

Está sendo avaliado pelos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido apresentado pela Índia e pela África do Sul, que propõe a suspensão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual sobre vacinas, tratamentos e diagnósticos enquanto a pandemia de COVID-19 não estiver controlada. Mas você sabe o que envolve esse processo? Respondemos a seis perguntas-chave para entender a suspensão de patentes que está sendo avaliada neste momento e a petição “Liberem as patentes na pandemia” criada por Médicos Sem Fronteiras:

O que são patentes?

Medicamentos são utilizados por milhões de pessoas todos os dias. Comprimidos, vacinas e xaropes fazem parte do cotidiano de muitos. Mas o acesso a eles ainda não é global, já que a maior parte da população ainda não consegue arcar com todos os custos que envolvem seu processo de desenvolvimento. Quer entender melhor essa dinâmica? Assista:

O que é a petição?

Em 2001, no apogeu da pandemia de HIV/Aids, a “Declaração de Doha relativa ao acordo sobre os ADPIC e a saúde pública” reconheceu os direitos dos governos de tomar todas as medidas necessárias para eliminar as patentes e, assim, priorizar a saúde pública em vez dos interesses comerciais.  

A solicitação atual de suspensão de patentes de ferramentas médicas contra a COVID-19, enviada para a OMC pela Índia e pela África do Sul, é um passo similar para acelerar a resposta à pandemia.

Saiba como assinar a petição aqui.

O que já fez o governo do Brasil?

Apesar de seu histórico como liderança global em saúde pública, o Brasil ainda não apoia esse pedido perante a OMC, se opondo a mais de 100 países que são a favor da suspensão temporária de patentes e outros direitos, tendo em vista a difusão do conhecimento necessário para ampliar a produção dessas ferramentas médicas essenciais.  

O que estamos pedindo neste momento?

Pedimos ao governo brasileiro, na figura do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, que apoie a suspensão de patentes da COVID-19. Se a isenção for concedida, todos os membros da OMC se beneficiarão diretamente de uma verdadeira colaboração para desenvolver, produzir e fornecer vacinas para responder à COVID-19. Isso iniciará uma maior capacidade de produção de tecnologias, produtos e insumos em todo o mundo.

Qual o papel das farmacêuticas?

Desde o começo da pandemia, as farmacêuticas têm mantido sua prática habitual de controle restrito dos direitos de propriedade intelectual e de monopólios sobre vacinas e tratamentos.

Com mais de 2,3 milhões de mortes em todo o mundo por causa da COVID-19, os governos não podem mais perder tempo à mercê da indústria farmacêutica, que continua com seu negócio lucrativo e estipulando preços altos, inclusive em plena pandemia. Está em nossas mãos exigir uma mudança e nos posicionarmos em prol da saúde global.  

Por que isso interessa a Médicos Sem Fronteiras?

Nós, de Médicos Sem Fronteiras, lutamos há 50 anos pela saúde das pessoas, estejam onde estiverem. Já estamos fazendo isso há meio século e não vamos deixar de fazê-lo agora, quando o mundo mais necessita. A COVID-19 não deve estar submetida a patentes e monopólios.

 
Junte sua voz a esta causa e peça a suspensão das patentes e outros direitos de propriedade intelectual, beneficiando a todos. Mobilize pessoas em suas redes para que também assinem. ASSINE AQUI!