Venezuelanos na Colômbia: uma crise negligenciada

Nos últimos anos, mais de 1,6 milhão de venezuelanos cruzaram a fronteira para a Colômbia, fugindo de uma profunda crise política e econômica que os impede de acessar meios fundamentais de subsistência. Esse número é apenas uma aproximação à dimensão real da crise migratória, uma vez que existem altos níveis de sub-registro devido à falta de acesso à documentação e ao fato de que entre 25% e 75% das pessoas que atravessam fronteiras o fazem por passagens irregulares, onde não há como contabilizá-las.

O que está claro é que os migrantes venezuelanos na Colômbia enfrentam uma situação sem precedentes em comparação com outros movimentos populacionais massivos na história recente. Muitos deles escapam de uma situação angustiante em seu país de origem, mas não conseguem chegar a um local seguro do outro lado da fronteira, principalmente quando se instalam nas áreas periféricas. Lá eles são expostos a serem recrutados por grupos armados ou a trabalhar em plantações ilícitas e sofrer discriminação, violência sexual e prostituição forçada.

Ao contrário da maioria dos países da região, a Colômbia mantém suas fronteiras abertas para receber a população venezuelana, apesar de não possuir experiência ou recursos para atendê-la adequadamente. Muitos migrantes dormem nas ruas assim que chegam; depois se instalam em favelas improvisadas ou em casas lotadas. As más condições de vida e a falta de acesso à água e ao saneamento têm um impacto direto na saúde dessas pessoas.

Desde o final de 2018, Médicos Sem Fronteiras estabeleceu três projetos de saúde primária e saúde mental para migrantes venezuelanos nos departamentos de fronteira de La Guajira, Norte de Santander e Arauca. Até novembro de 2019, a organização realizou mais de 50 mil consultas médicas que, embora não representem a magnitude da situação, servem de base para demonstrar as enormes dificuldades que essas pessoas enfrentam no acesso a cuidados médicos, alimentação adequada, moradia e proteção.

Em relação ao acesso à saúde, a resposta oferecida pelo sistema público a essa população é bastante limitada: trata apenas de emergências vitais, nascimentos e vacinação. No entanto, as necessidades excedem em muito esta oferta. É o caso de pacientes com doenças crônicas que requerem tratamentos contínuos e cuja transferência para outros níveis de atenção não é garantida. Da mesma forma, não existem serviços de saúde mental, tanto farmacológicos quanto não farmacológicos, para atender as pessoas que os necessitam.

Sobre a questão da saúde sexual e reprodutiva, há uma grande preocupação. A política conhecida como “Gag Rule”, ou Lei da Mordaça, não permite que os fundos provenientes dos Estados Unidos direcionados à população de migrantes venezuelanos sejam investidos em atividades de planejamento familiar, incluindo serviços contraceptivos, aborto seguro, aconselhamento e informações a mulheres sobre suas opções reprodutivas.

Isso é particularmente sério porque 68% do total de recursos alocados em 2019 para a crise migratória venezuelana foram financiados pelos Estados Unidos, o que na prática se traduz em uma barreira intransponível para as organizações que fornecem esses serviços, que são altamente demandados por mulheres migrantes venezuelanas. Nos projetos de MSF nos departamentos de fronteira, por exemplo, aproximadamente uma em cada cinco consultas está relacionada a esse problema.

Em vista do exposto, é necessário fazer um apelo para que a comunidade internacional se comprometa ainda mais a lidar com essa crise. Estamos enfrentando um êxodo de mais de 4,7 milhões de pessoas, onde cerca de um terço dessa população se estabeleceu em um país que não tem condições de lidar com isso adequadamente. É urgente parar de minimizar o sofrimento dos migrantes venezuelanos e exigir maior financiamento sem condicionantes, para que seja  possível uma resposta estável e coerente a essa situação.