A NOSSA LINHA VERMELHA. Somos Médicos Sem Fronteiras, mas temos uma fronteira: a que protege a população civil e o espaço humanitário.

Pacientes têm sido mortos nas camas dos hospitais; profissionais de saúde são atacados quando prestam socorro aos feridos. 

Em Gaza, no Sudão, na Ucrânia, no Afeganistão… Repetidas vezes a vida humana é posta em suspenso: desprezada, atacada, destruída. 

Todos os dias, em conflitos e guerras por todo o mundo, o princípio da humanidade é enterrado sob bombardeamentos e disparos.

0

Ataques ao trabalho médico-humanitário e 937 mortes foram registadas apenas em 2024, de acordo com a OMS.

Um hospital é o local onde as pessoas em maior vulnerabilidade, pacientes e feridos se reúnem em tempos de guerra.  

Os ataques contra as instalações médicas e profissionais de saúde, deliberados ou indiscriminados, fazem parte da violência generalizada e das atrocidades cometidas contra civis em conflitos armados. Impedem que as pessoas acedam a serviços de saúde, muitas vezes quando mais precisam deles. 

O resultado é ainda mais sofrimento: 

  • Populações privadas dos direitos mais essenciais. 
  • Famílias sem acesso a cuidados médicos ou proteção. 
  • Comunidades encurraladas num ciclo de violência e negligência. 

É surreal que pacientes e profissionais de saúde tenham de enfrentar bombardeamentos dentro de um hospital.

João Antunes, diretor-geral da MSF Portugal

Imagem de uma ambulância destruída no centro de saúde de Muatide, na província de Cabo Delgado, Moçambique. Dezembro de 2021 ©️ Paulo Milanesio/MSF
Imagem de uma ambulância destruída no centro de saúde de Muatide, na província de Cabo Delgado, Moçambique. Dezembro de 2021 ©️ Paulo Milanesio/MSF

Resolução 2286 da ONU

Um dos ataques mais mortais ao espaço humanitário foi a destruição do nosso hospital de traumatologia em Kunduz, no Afeganistão, num ataque aéreo perpetrado pelo exército dos EUA em outubro de 2015 – 42 pessoas foram mortas, incluindo 14 trabalhadores da Médicos Sem Fronteiras.  

Foi a destruição do nosso hospital no Afeganistão em 2015, além dos ataques devastadores às instalações de saúde na Síria e no Iémen, que levaram à aprovação da Resolução 2286 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU), em maio de 2016. 

A MSF trabalhou arduamente para advogar junto dos Estados-membros de forma a garantir que a prestação de cuidados médicos em ambos os lados das linhas da frente seja protegida. A resolução era (e ainda é) necessária. Foi uma reafirmação política da legitimidade e do estatuto de proteção da ação médica humanitária, numa altura em que os cuidados médicos estavam sob ataque aéreo mortal por parte de Estados, incluindo Estados-membros do CSONU ou das coligações que os apoiavam. 

A resolução também reforçou a proteção dos cuidados de saúde em situações de conflito. Alargou formalmente a proteção ao abrigo do Direito Internacional Humanitário aos trabalhadores humanitários exclusivamente envolvidos em tarefas médicas. Isto inclui a equipa, as atividades médicas e as instalações de organizações humanitárias não governamentais, como a Médicos Sem Fronteiras. A resolução também clarificou e solidificou a proteção dos hospitais. 

No entanto, passaram-se nove anos e a prestação de cuidados médicos e humanitários continua sob ataque.

Cada vez mais pacientes e trabalhadores humanitários, da MSF e de outras organizações, são brutalmente assassinados em estruturas que deveriam oferecer proteção. Em hospitais, ambulâncias e centros de saúde. Em Gaza, na Etiópia, na Ucrânia, no Sudão… Repetidas vezes.  

Os hospitais, pacientes e trabalhadores médicos e humanitários continuam a ser ameaçados e tomados como alvos nos conflitos. A adoção da resolução não resolveu os problemas com que se deparam as nossas equipas que providenciam ajuda médica-humanitária. 

A ex-Presidente Internacional da MSF, Joanne Liu, discursa na sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre a adoção da resolução 2286. Nova Iorque, maio de 2016. ©️ Paulo Filgueiras
A ex-Presidente Internacional da MSF, Joanne Liu, discursa na sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre a adoção da resolução 2286. Nova Iorque, maio de 2016. ©️ Paulo Filgueiras

Como podemos prestar cuidados essenciais?

A linha invisível que protege o espaço humanitário e os pacientes, A NOSSA LINHA VERMELHA, nunca deve ser atravessada.

Sabemos que há riscos em operar em zonas de guerra e cenários de conflito. Mas há medidas que tomamos para ajudar a reduzir o risco de sermos atacados pelas partes envolvidas em conflito. 

Ética médica e negociação 

De acordo com a ética médica, a recusa em prestar ajuda para salvar vidas não é negociável. Os pacientes que são admitidos nas urgências dos nossos hospitais devem receber atendimento, independentemente de quem são, do lado da linha da frente em que se encontram ou em que vivem. 

Por isso, pedimos a todas as partes envolvidas que nos permitam providenciar cuidados médicos em zonas de guerra e de conflito. Reafirmamos a todas as partes que o nosso único objetivo é prestar cuidados às pessoas e não interferir com quaisquer interesses políticos ou militares. 

Apesar de todas as dificuldades impostas ao fornecimento de cuidados médicos e humanitários, as nossas equipas continuarão a trabalhar onde mais são precisas. Em mais de 70 países, a prestar assistência para salvar vidas e aliviar o sofrimento de pessoas afetadas por crises humanitárias.

Estaremos lá. Continuaremos lá.

“Quem ficar até ao final contará a história. Fizemos o que podíamos. Lembrem-se de nós.” Estas são as palavras que o nosso colega, o médico Mahmoud Abu Nujaila, escreveu num quadro branco, normalmente utilizado para agendar cirurgias. Mahmoud foi morto num ataque a um hospital em Gaza, em 2024. ©️ MSF
“Quem ficar até ao final contará a história. Fizemos o que podíamos. Lembrem-se de nós.” Estas são as palavras que o nosso colega, o médico Mahmoud Abu Nujaila, escreveu num quadro branco, normalmente utilizado para agendar cirurgias. Mahmoud foi morto num ataque a um hospital em Gaza, em 2024. ©️ MSF

Siga o trabalho da MSF nas redes sociais.

Acompanhe as principais crises humanitárias também nas nossas páginas.