3 barreiras que evitam o acesso das pessoas a medicamentos vitais contra a tuberculose

A tuberculose não é uma doença do passado. Todo ano, cerca de 1,5 milhão de pessoas morrem dela – mais de quatro mil pessoas todos os dias. Mas as empresas farmacêuticas não estão fornecendo uma solução como se poderia esperar.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou recentemente novas diretrizes que recomendam que crianças de todas as idades com tuberculose resistente a medicamentos (TB-DR) tenham acesso a tratamento totalmente oral usando os medicamentos bedaquilina (produzida por Johnson & Johnson) e/ou delamanidi (produzida por Otsuka e seu parceiro local Viatris).

Os regimes totalmente orais simplificam o tratamento da TB-DR para crianças e cuidadores, eliminando o uso de medicamentos injetáveis, tornando os regimes de tratamento mais curtos, menos tóxicos e mais eficazes. Entretanto, esta nova orientação permanecerá uma realidade distante para crianças a menos que as barreiras de acesso a formulações pediátricas desses medicamentos sejam superadas, permitindo que eles sejam implantados por programas nacionais de TB em todos os países com alta incidência da doença.

Aqui listamos três barreiras que as corporações farmacêuticas estão criando para impedir que as pessoas que vivem com tuberculose obtenham os medicamentos vitais que necessitam:

BARREIRA 1: medicamentos com preços ambiciosos

Em 2020, custava apenas 0,25 a 0,50 centavos de dólar (cerca de 1,5 a 3 reais) para produzir a bedaquilina, essencial para pessoas que vivem com formas de TB resistentes a medicamentos (TB-DR). Considerando que o tratamento da TB requer que as pessoas tomem uma combinação de medicamentos diferentes – até 14.600 comprimidos em dois anos – os preços elevados colocam o tratamento eficaz muito além do alcance da maioria das pessoas com TB nos países em desenvolvimento.

Após longos anos de campanha para conseguir o que nunca deveria ter sido negado – um preço acessível para um medicamento que pode salvar a vida de centenas de milhares de pessoas –  a farmacêutica Johnson & Johnson (J&J) anunciou um preço reduzido de US$ 1,50 por dia (cerca de 7 reais) para a bedaquilina. Apesar do anúncio de redução feito em julho de 2020, o preço da bedaquilina ainda permanece fora de alcance para vários países.

Comprimidos de rápida absorção por via oral de 20mg produzidos pela Johnson & Johnson (J&J) estão disponíveis através do Global Drug Facility (GDF) a um preço de US$ 200 (cerca de 1.200 reais) por um curso de tratamento de 6 meses para crianças de 5 a 12 anos, pesando pelo menos 15kg. Para crianças e adolescentes com mais de 12 anos, os comprimidos de 100mg para adultos da J&J estão disponíveis através da GDF por US$ 270 (cerca de 1.620 reais) para um curso de tratamento de 6 meses. Os preços de ambas as formulações de bedaquilina permanecem muito altos para permitir o aumento de escala dos cuidados de TB-DR em crianças, especialmente para aqueles que precisam de regimes combinando bedaquilina e delamanid.

O alto preço do medicamento delamanid, de US$1700 (pouco mais de 8.700 reais) por tratamento, também limita significativamente o acesso em muitos países. Barreiras de patentes impedem os fabricantes de genéricos, particularmente na Índia, de fornecer delamanid a preços mais baixos para permitir o rápido aumento de escala deste medicamento.

É hora de quebrar o status quo: as corporações farmacêuticas devem estar abertas ao fornecimento de genéricos e preços mais baixos para que os programas de TB possam ampliar os regimes de tratamento totalmente orais.

BARREIRA 2: as corporações ignoram as pessoas com tuberculose

Cerca de 1,8 milhões de pessoas morreram de tuberculose no ano passado. Mas a bedaquilina é apenas um dos três novos medicamentos contra a tuberculose desenvolvidos nos últimos 40 anos. Além disso, empresas realizam doações ineficazes para se desviarem das críticas. Enquanto havia 130 mil pessoas na Índia com formas complicadas da doença e que precisavam de tratamento com bedaquilina, a farmacêutica J&J havia doado apenas 20 mil kits de tratamento do medicamento para o país até março de 2020, muito aquém do necessário.

O acesso às formulações infantis de bedaquilina e delamanid também tem sido um desafio em países com alta incidência de TB devido aos altos preços e à falta de registro e competição genérica. Pela experiência de MSF, o registro e o fornecimento de formulações pediátricas não são priorizados pelas corporações farmacêuticas, e ter apenas um fabricante para um determinado medicamento resulta em formulações mais caras do que as versões para adultos.

Ao preferir investir em medicamentos que lhes trarão grandes lucros, as empresas farmacêuticas fecharam suas unidades de pesquisa e desenvolvimento para novos antibióticos que poderiam curar a doença – abandonando as pessoas que vivem com tuberculose.

BARREIRA 3: lucro acima de tudo

Estima-se que os contribuintes investem de três a cinco vezes o valor do financiamento no desenvolvimento da bedaquilina a mais do que a J&J. No entanto, como acontece com tantos outros medicamentos, o financiamento público – financiamento de pesquisa advindo de impostos – foi transformado em ganho privado pela J&J à medida em que realizam a pesquisa com dinheiro público e, em seguida, aumentam os preços finais dos medicamentos para aumentar os lucros e colocar um sorriso no rosto dos acionistas.

A J&J está tentando obter ainda mais lucros bloqueando versões mais acessíveis de bedaquilina na Índia por mais quatro anos. Isso condena as pessoas com TB resistente a medicamentos a mais quatro anos utilizando tratamentos antiquados e ineficazes para TB que curam apenas uma em cada duas pessoas e que exigem dolorosas injeções diárias com efeitos colaterais traumáticos.

Também na Índia, as negociações com as farmacêuticas Otsuka e Viatris foram malsucedidas, com a recusa dos fabricantes em baixar o preço da delamanid de US$1700 para os US$ 942 (cerca de 5.600 reais) atualmente oferecidos à África do Sul pela Viatris. MSF pede aos governos dos países com alta incidência de TB que tomem medidas para superar as barreiras de patentes e permitir a produção destes medicamentos vitais por meio de fabricantes genéricos.