5 recomendações de MSF para controlar a pandemia de COVID-19

Ao longo deste ano, Médicos Sem Fronteiras (MSF) atendeu às necessidades críticas e enfrentou dificuldades para fornecer cuidados de saúde às pessoas que enfrentam a COVID-19 em países como Índia, Líbano e Iêmen, Brasil, México e Peru. Até o momento, mais de 4,5 milhões de pessoas morreram devido à COVID-19 – a pandemia ainda é uma emergência de vida ou morte diária para milhões de pessoas em todo o mundo. MSF pede que todos os países ajam em solidariedade e apoiem as medidas a seguir para garantir que cada país tenha ferramentas suficientes para salvar o maior número de vidas possível nesta pandemia:

1) Redistribuição de doses excedentes da vacina: hoje, a desigualdade global no acesso às vacinas é grave e muitas pessoas estão morrendo. Nós temos testemunhado o enorme armazenamento de doses de vacinas em alguns países de alta renda, enquanto o resto do mundo não as tem. O mundo está enfrentando uma situação em que os profissionais de saúde e as populações de alto risco em países de baixa renda podem não receber suas primeiras doses até que a maioria dos países de alta renda esteja totalmente vacinada.

A maneira mais rápida de salvar vidas neste momento é os países de alta renda – incluindo os EUA, Reino Unido, Canadá e Alemanha – redistribuírem imediatamente suas doses excedentes de vacinas para os países de baixa e média renda por meio do mecanismo Covax facility e outros mecanismos regionais. Isso deve ser feito bem antes que essas doses expirem. MSF pede aos países que já vacinaram suas populações vulneráveis que parem de comprar doses adicionais e redistribuam as doses excedentes para apoiar as metas da Organização Mundial da Saúde (OMS) de vacinar pelo menos 40% de todas as pessoas no mundo até o final de 2021 e 70% até meados de 2022.

2) Alcance a populações vulneráveis: com base em nossa experiência em ambientes com recursos limitados, os governos devem priorizar o financiamento não apenas para a implementação, mas também para a promoção da saúde e o diálogo com as comunidades para combater a desinformação e o medo que resulta na hesitação da vacina. Também precisamos urgentemente alcançar as pessoas ‘fora’ do sistema – refugiados, pessoas internamente deslocadas (IDPs), migrantes e aqueles que vivem em áreas não controladas pelo governo.

3) Compartilhamento de tecnologia de vacinas: como a pandemia permanece fora de controle e com o surgimento de novas e mais transmissíveis variantes, a necessidade de aumentar drasticamente a produção global e o fornecimento de vacinas é evidente. A capacidade de fabricação de vacinas deve ser reforçada nos países de baixa e média renda utilizando todas as medidas políticas e legais, inclusive por meio da transferência total de tecnologia de vacinas de mRNA e conhecimento especializado pelas empresas farmacêuticas Pfizer (EUA), BioNTech (Alemanha) e Moderna (EUA). Para aumentar drasticamente o fornecimento de vacinas nos países de baixa e média renda e obter uma sustentabilidade independente, a transferência total de tal tecnologia precisa acontecer de forma transparente e aberta a todos os fabricantes alternativos competentes. Os países de alta renda, particularmente a Alemanha e os EUA, que sediam BioNTech, Pfizer e Moderna, devem exigir que essas empresas compartilhem sua tecnologia de vacinas de mRNA e conhecimento técnico com o Centro de Transferência de Tecnologia de Vacinas de mRNA da OMS COVID-19 com base na África do Sul. Os países de alta renda também devem fornecer apoio financeiro e técnico ao Centro.

4) Acesso a novos tratamentos e testes: além de vacinas, o mundo precisa urgentemente de acesso a novas terapias e diagnósticos para reduzir o número de hospitalizações e mortes nesta pandemia. A taxa de vacinação mais lenta e mais baixa em países de baixa e média renda aumenta o risco de transmissão e propagação de variantes, local e globalmente. Diante das constantes e novas ondas do vírus em todo o mundo, os sistemas de saúde estão sendo levados ao seu limite, evidenciando a necessidade urgente de diagnóstico e tratamento de pessoas com COVID-19. No entanto, novos medicamentos da COVID-19 recomendados pela OMS, como tocilizumabe (produzido pela Roche, com sede na Suíça) e sarilumabe (Regeneron, EUA), permanecem fora do alcance das pessoas em países de baixa e média renda devido aos preços altos, fornecimento limitado, propriedade intelectual e ausência de planos de acesso transparentes.

MSF apela a todos os governos para que tomem medidas para superar os monopólios de mercado detidos pelas empresas farmacêuticas e apoiar a produção de biossimilares para baixar os preços e garantir o acesso sustentável a estas novas e importantes terapêuticas.

5) Parar de bloquear a solicitação de suspensão aos monopólios da COVID-19: além disso, os países devem apoiar a proposta de suspensão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio (OMC) que, se adotada, proporcionaria a todos os países uma maneira rápida de remover barreiras e riscos legais em torno da produção e do fornecimento de ferramentas médicas da COVID-19, incluindo vacinas, tratamentos e diagnósticos, durante a pandemia. Quase um ano depois que a suspensão de patentes foi proposta pela primeira vez pela Índia e África do Sul, agora ela é apoiada por mais de 100 nações, enquanto um pequeno grupo de países de alta renda continua a se opor a esta proposta. Esses países – especialmente a União Europeia, Reino Unido, Suíça e Noruega – devem parar de bloquear essa iniciativa que salvaria muitas vidas durante a pandemia, apoiada pela maioria do mundo.

Os países devem reconhecer coletivamente as limitações de contar com a ‘boa vontade’ da indústria farmacêutica para conter uma pandemia global e, em vez disso, apoiar a vontade dos países de baixa e média renda que exigem autossuficiência por meio da solicitação de suspensão de patentes.