A detenção arbitrária de adultos e crianças migrantes na Letónia está a agravar ainda mais a sua saúde

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) insta as autoridades letãs a cessarem imediatamente a detenção arbitrária e ilegítima de migrantes e requerentes de asilo na Letónia. Partiram do país de origem em busca de segurança e bem-estar, mas, em vez disso, são detidos quando chegam à Europa, o que afeta ainda mais a sua saúde física e psicológica.

De momento, há cerca de 50 pessoas detidas em dois Centros de Detenção de Imigrantes, operados pelo serviço estatal de patrulha das fronteiras letãs: o centro de Mucenieki, que fica perto da capital, Riga, e o centro de Daugavpils, próximo da fronteira bielorrussa. Os detidos são pessoas em situação de vulnerabilidade, sobreviventes de tortura e violência sexual, grávidas e crianças.

Em julho de 2022, a MSF começou a prestar apoio às pessoas detidas, providenciando assistência psicológica e psicossocial nos dois centros.

“Estas detenções têm um grande impacto negativo na saúde mental dos indivíduos”, começa por explicar a coordenadora-geral do projeto da MSF na Letónia e Lituânia, Georgina Brown. “As nossas equipas têm observado níveis elevados de stress, ansiedade e perda de dignidade, que, por vezes, podem levar a casos de automutilação. Muitos destes homens, mulheres e crianças já enfrentaram eventos traumáticos, que os levaram a fugir de casa. A sua detenção prolongada só vai acrescentar ainda mais traumas às vulnerabilidades existentes”, frisa Brown.

Ambos os centros de Mucenikei e Daugavpils estão sob um forte aparato de videovigilância, o que limita significativamente a privacidade das pessoas. Os guardas confiscam todos os telemóveis à chegada, restringindo logo a possibilidade dos migrantes detidos comunicarem com a família ou com qualquer pessoa no exterior. A falta de comunicação externa limita também o acesso à informação e apoio, exacerbando ainda mais os sentimentos de desesperança e a deterioração do bem-estar dos detidos.

“As pessoas nestes centros de detenção de migrantes não compreendem o que lhes está a acontecer”, sublinha Brown. “Sentem que estão numa prisão, mas sem saber o que fizeram de errado e a data do fim da sentença. Sabemos de pessoas que já estão presas há oito meses. Estão a viver um pesadelo.”

A Médicos Sem Fronteiras está igualmente alarmada com a detenção ilegítima de crianças nestes centros, detrimental para o seu desenvolvimento e bem-estar. “A nossa família fugiu do Afeganistão, porque as minhas filhas não podiam ir à escola e não havia liberdade sob o regime dos talibãs”, conta Khalid*, pai afegão detido num dos centros na Letónia. “Agora, chegámos aqui e as minhas filhas continuam sem poder ir à escola e não têm liberdade.”

Nestes centros de detenção, o natural desenvolvimento psicológico das crianças pode ficar comprometido – por vezes, há sinais destes efeitos negativos. “As crianças detidas perdem estímulos essenciais para o desenvolvimento, como a escola e brincar, e também são afetadas indiretamente pelo stress que os pais sentem”, observa a psicóloga da MSF, Heidi Berg.

“Sinto-me muito aborrecido. Só me deixam brincar lá fora, numa área fechada, por uns momentos diariamente. Para brincar, cada minuto é contado”, protesta às equipas da MSF um jovem rapaz detido.

A MSF considera também preocupante a detenção de homens solteiros nos centros por longos períodos de tempo. Em condições semelhantes às de uma prisão, estes homens enfrentam vários tipos de abuso e são trancados nas ‘celas’; têm de se submeter, também, a revistas e são chamados ‘reclusos’ pelos guardas. Fugiram dos países de origem em busca de segurança, mas são agora tratados como criminosos. Sentem-se injustiçados e que a sua saúde mental está a sofrer.

“O meu último ano foi passado sem liberdade. O meu coração sangra dor e sofrimento. (…) Por favor, ajudem-nos. Alguns de nós tentaram cometer suicídio, porque já estão presos há vários meses sem qualquer razão”, conta outro jovem.

A Médicos Sem Fronteiras insta as autoridades letãs a implementarem medidas alternativas à detenção, incluindo, por exemplo, a transferência de mulheres, homens e crianças detidas nos dois centros para locais seguros, tais como o centro aberto de Mucenieki, onde poderão receber assistência humanitária e proteção adequada.

*Nomes alterados para proteger identidade.