Aquarius espera por um porto seguro para desembarcar 141 pessoas resgatadas no Mediterrâneo

Respondendo à atual crise humanitária no Mediterrâneo Central, um total de 141 pessoas foram resgatadas na sexta-feira pelo navio de busca e salvamento Aquarius, mantido pela ONG SOS MEDITERRANEE e operado em parceria com Médicos Sem Fronteiras (MSF). Ambas as organizações estão agora pedindo aos governos europeus que indiquem o local de segurança mais próximo sem atrasos, de acordo com a Lei Marítima Internacional, para que as pessoas resgatadas no mar possam ser desembarcadas e o Aquarius possa continuar oferecendo a assistência humanitária urgentemente necessária. 

Na manhã de sexta-feira, 10 de agosto, o Aquarius resgatou 25 pessoas encontradas à deriva em um pequeno barco de madeira sem motor a bordo. Acredita-se que eles estiveram no mar por quase 35 horas. Mais tarde naquele dia, o Aquarius avistou um segundo barco de madeira superlotado com 116 pessoas a bordo, incluindo 67 menores desacompanhados. Mais de 70% dos resgatados são originários da Somália e da Eritreia. Embora a condição médica dos resgatados seja estável por enquanto, muitos estão extremamente fracos e desnutridos. Muitos relatam que foram detidos em condições desumanas na Líbia.

Durante as duas operações de busca e salvamento, o Aquarius informou todas as autoridades relevantes de suas atividades, incluindo os Centros de Coordenação de Resgate Marítimo Italianos, Malteses e Tunisianos (MRCCs), bem como o Centro de Coordenação de Resgate Conjunto da Líbia (JRCC), que declarou ser a autoridade que coordena os resgates. O JRCC líbio informou o Aquarius que não forneceria um local de segurança e instruiu o navio a solicitar um local de segurança a outro Centro de Coordenação de Resgate (CCR). De toda forma, a Líbia não é reconhecida como um local de segurança. As pessoas resgatadas nas águas internacionais do Mediterrâneo não devem regressar à Líbia, mas, sim, serem levadas para um local de segurança, em conformidade com o direito internacional e marítimo.  Como tal, o Aquarius está agora indo rumo ao norte para solicitar o local mais próximo de segurança de outro CCR.

“Agora estamos seguindo as instruções do JRCC e entraremos em contato com outros CCRs para um lugar de segurança para desembarcar as pessoas resgatadas que temos a bordo”, disse Nick Romaniuk, Coordenador de Busca e Salvamento da SOS MEDITERRANEE. “O que é de extrema importância é que os sobreviventes sejam levados para um local de segurança sem demora, onde suas necessidades básicas possam ser atendidas e onde possam estar protegidos contra abusos.”

“Os governos europeus se esforçaram para apoiar o JRCC da Líbia, mas os eventos de sexta-feira mostram que eles não têm capacidade de coordenar totalmente o resgate”, disse Aloys Vimard, coordenador do projeto de MSF a bordo do Aquarius. “Um resgate não é completo até que haja desembarque em um local de segurança. O JRCC líbio nos disse claramente que não forneceria isso. Além disso, eles não informaram o Aquarius de barcos em perigo dos quais eles estavam cientes, apesar do fato de que estávamos nas proximidades e oferecemos nossa ajuda. Foi uma grande sorte termos visto por conta própria esse barco em perigo.”

Em um desenrolar preocupante, pessoas resgatadas disseram a nossas equipes que encontraram cinco navios diferentes que não lhes ofereceram assistência antes de serem resgatados pelo Aquarius. “Parece que o próprio princípio de prestar assistência a pessoas em perigo no mar está agora em jogo. Os navios podem não estar dispostos a responder aos que estão em perigo devido ao alto risco de ficarem presos e ter um local de segurança negado. As políticas destinadas a evitar que as pessoas cheguem à Europa a qualquer custo estão resultando em mais sofrimento e forçando os que já estão vulneráveis ​​a fazer viagens ainda mais arriscadas em busca de segurança”, disse Vimard.

MSF e a SOS MEDITERRANEE continuam extremamente preocupadas com as políticas europeias que impedem a prestação de assistência humanitária e que resultaram em um aumento vertiginoso de mortes no mar nos últimos meses. O Aquarius é agora um dos dois únicos navios de busca e salvamento humanitários que restam no Mediterrâneo Central. A criminalização e obstrução do trabalho das organizações humanitárias refletem o maior problema de um sistema de asilo europeu falho e o fracasso dos Estados membros da União Europeia em realocar os solicitantes de asilo que chegam à Europa.

SOS MEDITERRANEE e MSF pedem novamente a todos os governos europeus e suas autoridades de resgate marítimo relevantes para reconhecerem a gravidade da crise humanitária no Mediterrâneo e concederem acesso rápido ao local mais próximo de segurança para facilitar, em vez de dificultar, a assistência humanitária que salva vidas no Mediterrâneo Central.