Ativistas de Aids lançam movimento pan-africano de acesso a tratamento para HIV/Aids

Um pouco antes da Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, mais de 70 ativistas de Aids de 21 países africanos se reuniram na Cidade do Cabo, de 22 a 24 de agosto, para lançar o movimento pan-africano de acesso a tratamento para HIV/Aids (PHATAM).

Os co-fundadores de PHATAM são dois dos maiores ativistas de Aids, Zackie Achmat, do Treatment Action Campaign (TAC), da África do Sul, e Milly Katana, assessora de lobby e sensibilização do Health Rights Action Group em Uganda e membro do conselho do Fundo Global para a Luta contra Aids, Tuberculose e Malária. O objetivo do PHATAM é mobilizar as comunidades, os líderes comunitários e todos os setores da sociedade para assegurar o acesso ao tratamento com anti-retrovirais, como parte fundamental do cuidado a todas as pessoas com HIV/Aids na África.

“Nós estamos bravos. Nosso povo está morrendo”, disse Milly Katana. “Nós não podemos mais aceitar milhões de mortes desnecessárias simplesmente porque nós somos pobres africanos. Nós sabemos que o tratamento com ARV é factível em outros países e estamos lançando um movimento para exigir este tratamento que não aceitará ‘não’ como resposta”.

Os representantes do PHATAM estão na Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo para apresentar a Declaração de Ação com as demandas a governos africanos, governos de países ricos, instituições multilaterais e do setor privado, incluindo a indústria farmacêutica. “O encontro de líderes mundiais em Joanesburgo deve reconhecer que sem uma população saudável, nós não podemos ter desenvolvimento. Saúde é um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável – e acesso ao tratamento de Aids na África é a questão chave para melhorar a saúde”, disse Zackie Achmat. “Nós estamos unidos no nosso compromisso para assegurar que milhões de vidas sejam salvas no nosso continente. O papel do movimento é apontar as obrigações de instituições nacionais e internacionais, tais como o desenvolvimento imediato e a implementação dos planos nacionais de tratamento de HIV/Aids”.

Na reunião inaugural do PHATAM, ativistas avaliaram as deficiências das políticas e programas de tratamento de HIV/Aids, dando atenção especial à escassez de programas de tratamento com ARV. “Você tem governos africanos, até mesmo países ricos, falando sobre prevenção de transmissões de mãe para filho – que é vital, uma vez que é a porta de entrada para o tratamento e prevenção – mas nós estamos nos perguntando ‘E as mães e o resto da família?’”, continuou Katana. Nós precisamos encontrar tratamento para eles rapidamente – como ontem – para salvar suas vidas e reverter o crescimento da epidemia de órfãos na África”.

PHATAM encorajou os países africanos a implementar a declaração da OMC, assinada no Encontro Ministerial de Doha, sobre o acordo TRIPS e o setor público, e insistiu que os EUA e outros países ricos permitam que países com capacidade limitada de fabricação de medicamentos possam adquirir versões genéricas de remédios a preços mais baixos através da importação, uma vez que as regras da OMC sobre patentes forem totalmente implementadas.

“Os lucros da indústria farmacêutica e o abuso das patentes já causaram mortes e sofrimento suficientes no nosso continente. Nossos governos têm que aproveitar a deixa da OMC, que, finalmente, colocou a saúde pública à frente dos direitos de patentes das super-lucrativas empresas farmacêuticas”, disse Dr. John Wasonga, da Kenya Coalition for Access to Essential Medicines. “Mas nós precisamos de todas as opções possíveis para salvar o nosso povo, da produção local de genéricos ARVs de qualidade à compra de remédios em grandes quantidades, exportados por empresas especializadas em genéricos da Ásia, América Latina e de outros lugares. Nós não podemos nos dar o luxo de desperdiçar dinheiro em medicamentos caros e patenteados quando nosso povo está morrendo”.

“Enquanto não houver o componente necessário para combater o HIV/Aids, a prevenção nunca será suficiente”, complementou Winston Zulu, da Network of Zambian People Living with HIV/Aids (NZP+). “Quando o mundo irá acordar para o fato de que 16 milhões de pessoas já morreram de Aids? Este é apenas o começo se continuarmos pelo caminho de só garantir a prevenção da doença. Este movimento fará o tratamento, que todos nós sabemos que fortalece os esforços de prevenção, nossa demanda prioritária”.

Os representantes também enfatizaram a necessidade de um apoio nutricional, do tratamento das infecções oportunistas, da reconstrução do sistema público de saúde e da eliminação de novas infecções decorrentes do vírus HIV, mas concordaram que o tratamento com ARVs deve ser priorizado.

“O aprendizado do tratamento HIV/Aids nos dá poder”, disse Olayide Akanni, da Nigeria Treatment Access Coalition. “Africanos trabalharão juntos para proporcionar informações simples e acessíveis sobre todos os aspectos do tratamento e cuidados da Aids. Nós precisamos dessas informações que podem salvar nossas vidas, para poder exigir um tratamento apropriado do nosso sistema de saúde, governos e empresas”.

“Pacientes de Aids na África estão cheios de promessas da comunidade internacional que não se cumprem”, disse Dr. Eric Goemaere, chefe de missão de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na África do Sul, que está oferecendo tratamento com ARVs em Khayelitsha, uma vila pobre a oeste da Cidade do Cabo. “Eles estão cansados de ouvir falar sobre projetos pilotos. Está mais do que na hora de aumentar a escala desses projetos e isso só será possível com ação política nos níveis nacional e internacional. Este movimento, baseado na comunidade, pode provocar a resposta política necessária”.

Ações imediatas do PHATAM incluem:
– 9 de outubro: PHATAM mobilizará manifestantes para o Dia Mundial de Protestos, para exigir que países doadores façam contribuições proporcionais a sua riqueza no Fundo Global para Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária (GFATM). Ativistas também exigirão a priorização do tratamento pelo GFATM e o envolvimento ativo das pessoas com HIV/Aids nos Mecanismos de Coordenação de Países do GFATM.
– 17 de outubro: PHATAM participará do Dia Mundial de Ação Contra a Coca-Cola e outras companhias multinacionais para exigir tratamento à base de ARVs para todos seus empregados que sejam HIV positivo, e também para suas famílias.
– Primeiro de dezembro: Dia Mundial de Aids: PHATAM mobilizará manifestantes para o dia Mundial de Acesso ao Tratamento para HIV/Aids.