A batalha de eritreus em busca de segurança

As jornadas perigosas de dezenas de milhares de eritreus por deserto e mar para chegar à Europa são um exemplo claro de como políticas migratórias restritivas estão tendo um impacto devastador sobre as pessoas que buscam segurança fora de seus países de origem, de acordo com o relatório lançado pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Dying to Reach Europe: Eritreans in search of safety” (“Morrendo para chegar à Europa: eritreus em busca de segurança”, em tradução livre para o Português) é baseado em depoimentos colhidos em primeira mão de refugiados que escaparam do pequeno, mas altamente militarizado, país do leste da África, relatando a falta de liberdade e os anos, ou até mesmo as décadas, de recrutamento militar forçado. Os desertores correm o risco de serem detidos, presos, torturados ou até mortos.

“Noventa por cento dos eritreus que conseguem chegar à Europa por terra e mar recebem asilo. Os governos europeus reconhecem suas solicitações como genuínas, mas, por outro lado, estão fazendo de tudo para evitar que esses e outros solicitantes de asilo cheguem à costa da União Europeia”, disse Arjan Hehenkamp, diretor-geral de MSF na Holanda.
Equipes de MSF observam diariamente as consequências médicas e humanitárias terríveis de abordagens cada vez mais restritivas em relação à questão da migração. Eritreus atendidos em programas de MSF na Etiópia, na Líbia e no mar Mediterrâneo apresentam cicatrizes e ferimentos profundos, além de transtornos psicológicos graves compatíveis com seus depoimentos.

O desespero do confinamento em campos de refugiados na Etiópia, onde as pessoas são completamente dependentes de ajuda externa para sobreviver, é relato frequente ouvido pelas equipes de MSF. No Sudão, o acesso à proteção e assistência é insuficiente, enquanto refugiados eritreus correm o risco de serem detidos e deportados para a Eritreia. Em vez de esperar, muitos sentem que não tem escolha a não ser correr o risco de sofrer violência física, psicológica e sexual, detenções arbitrárias, deportações na Líbia e uma viagem perigosa pelo mar na esperança de alcançarem segurança e liberdade na Europa.

Em 2015, refugiados eritreus eram o maior grupo a fazer a travessia pelo Mediterrâneo, ano em que 39.162 homens, mulheres e crianças chegaram à Itália. Em 2016, os eritreus foram o segundo maior grupo, com 20.718 pessoas resgatadas de barcos pesqueiros de madeira superlotados e levadas à Europa.

Em vez de desenvolver rotas legais e seguras para aqueles que buscam proteção internacional, a União Europeia (UE) está colaborando cada vez mais com a Eritreia, a Líbia, o Sudão e a Etiópia para evitar que eritreus deixem a Eritreia e transitem entre esses países para chegar à Europa. A tentativa da UE de conter a migração por meio do fortalecimento de suas fronteiras nacionais e do reforço de centros de detenção fora de seu território não deixam outra opção a essas pessoas que não pagar traficantes para passar por pontos de controle, cruzar fronteiras, pular cercas, escapar de prisões e, por fim, subir a bordo de barcos que navegarão pelo mar Mediterrâneo.

Todos os eritreus entrevistados por equipes de MSF após serem resgatados no Mediterrâneo relataram terem sido vítimas diretas ou observado níveis alarmantes de violência, incluindo tortura, em vários momentos de sua jornada. Todos relataram que foram mantidos em algum tipo de cativeiro, enquanto mais da metade contou ter visto refugiados, solicitantes de asilo ou migrantes morrerem – na maioria das vezes, em consequência da violência. Todas as mulheres eritreias entrevistadas por MSF relataram que sofreram diretamente ou sabem de pessoas que foram submetidas a violência sexual, incluindo estupro.

“É vital que a UE, seus Estados-membros e outros governos ofereçam rotas seguras e proteção aos eritreus e a todas as outras pessoas que estão fugindo de conflitos e perseguições. Os esforços para gerenciar a questão migratória não deveriam incluir a terceirização do controle fronteiriço para países inseguros ou condicionar a ajuda econômica oferecida a esses países à contenção do fluxo migratório. As pessoas em busca de proteção não podem ser abandonadas ou retidas em locais inseguros sem outra opção que não arriscar suas vidas em uma jornada perigosa. Contenção não é a resposta; políticas migratórias nunca deveriam reter ou forçar pessoas a continuarem em perigo. Infelizmente, é isso o que as políticas atuais fazem”, disse Hehenkamp.