Comunicado da MSF sobre a partilha de informações de profissionais e atividades humanitárias na Palestina

Após vários meses de tentativas infrutíferas de diálogo com as autoridades israelitas e na ausência de garantias que assegurem a segurança dos seus profissionais ou a gestão independente das suas atividades, a Médicos Sem Fronteiras (MSF) concluiu que, nas atuais circunstâncias, não irá partilhar com as autoridades israelitas uma lista dos seus profissionais palestinianos e internacionais.

Em março de 2025, as autoridades israelitas anunciaram que as organizações que pretendiam obter registo seriam obrigadas a fornecer informações pessoais sobre os seus profissionais. Desde o início, a MSF manifestou sérias preocupações relativamente a este pedido, num contexto em que profissionais de saúde e trabalhadores humanitários têm sido intimidados, detidos arbitrariamente e atacados. Desde outubro de 2023, foram mortos 1700 profissionais de saúde, bem como 15 colegas da MSF. A 30 de dezembro, as autoridades israelitas anunciaram que o registo anterior da MSF para trabalhar na Faixa de Gaza tinha expirado e que, por esse motivo, a organização deveria cessar atividades no prazo de 60 dias.

Num esforço para explorar todas as opções possíveis – ainda que limitadas – para continuar a prestar cuidados médicos essenciais, a MSF informou as autoridades israelitas, a 23 de janeiro, de que, a título excecional, estaria disponível para partilhar uma lista com os nomes de profissionais palestinianos e internacionais, delimitada por parâmetros claros, tendo sempre como prioridade absoluta a segurança das equipas médicas e humanitárias. Esta posição foi definida após consulta com os colegas palestinianos e com o entendimento claro de que nenhuma informação seria partilhada sem o consentimento expresso das pessoas em causa.

No entanto, apesar de repetidos esforços, tornou-se evidente, nos últimos dias, que não foi possível estabelecer um diálogo com as autoridades israelitas que garantisse as salvaguardas concretas necessárias. Estas incluíam a garantia de que qualquer informação sobre os profissionais seria utilizada exclusivamente para o fim administrativo declarado e não os colocaria em risco; que a MSF manteria plena autoridade sobre todas as matérias de recursos humanos e sobre a gestão das provisões médicas e humanitárias; e que cessariam todas as comunicações que difamam a MSF e comprometem a segurança das equipas da organização.

Consequentemente, e na ausência destas garantias claras, concluímos que não iremos partilhar informações sobre os nossos profissionais no contexto atual. Nenhuma informação pessoal foi partilhada com as autoridades israelitas no âmbito deste processo.

Em plena catástrofe humanitária em curso em Gaza e perante níveis extremos de violência contra profissionais de saúde, as autoridades israelitas estão a colocar as organizações humanitárias perante uma escolha impossível – obrigadas a optar entre partilhar informações sobre os seus profissionais ou interromper a prestação de cuidados médicos essenciais.

Caso a MSF seja expulsa de Gaza e da Cisjordânia, o impacto seria devastador, numa altura em que os palestinianos enfrentam um inverno rigoroso, com casas destruídas e necessidades humanitárias urgentes. As condições humanitárias continuam extremas: desde outubro, quase 500 pessoas foram mortas; os serviços essenciais, incluindo alimentação, água, abrigo, cuidados de saúde, combustível e meios de subsistência, foram, em grande parte, destruídos; e o sistema de saúde está praticamente dizimado, com muitos serviços especializados – como as unidades de queimados – indisponíveis. Em 2025, a MSF realizou 800 mil consultas, assistiu a um em cada três partos e apoiou uma em cada cinco camas hospitalares – serviços que não podem ser facilmente substituídos.

A MSF mantém-se disponível para continuar o diálogo com as autoridades israelitas, com o objetivo de preservar atividades médicas essenciais em Gaza e na Cisjordânia ocupada, e de garantir que a organização possa continuar a prestar cuidados médicos vitais salva-vidas a quem deles urgentemente precisa.