Destruição maciça de estruturas médicas e impedimentos no acesso a cuidados de saúde

A organização internacional médica-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) dá conta da destruição generalizada e maciça de estruturas de saúde na Ucrânia e dos graves impedimentos no acesso a cuidados de saúde sob a ocupação militar russa.

A MSF insta todas as partes envolvidas no conflito a respeitarem o direito internacional humanitário e as obrigações de proteger civis e infraestruturas civis, e a garantirem que não há quaisquer impedimentos no acesso a medicamentos que salvam vidas e a assistência médica para as pessoas que dela precisam.

No seguimento da escalada da guerra, em fevereiro de 2022, as equipas da MSF procederam à avaliação das necessidades médicas e humanitárias das pessoas em 161 cidades e vilas nas regiões de Donetsk e de Kherson, para providenciar assistência médica a quem vive perto das linhas da frente. Apesar dos pedidos para trabalhar em ambos os lados da linha da frente, a MSF só tem podido ter operações em áreas sob controlo ucraniano e as observações feitas pelas nossas equipas estão limitadas a essas áreas.

“As nossas equipas viram casas, lojas, parques, escolas e hospitais reduzidos a escombros. Em algumas cidades e vilas onde trabalhamos, a destruição foi total. Ao longo de mil quilómetros da linha da frente na Ucrânia, algumas áreas simplesmente foram apagadas do mapa”, descreve o coordenador de programas da MSF na Ucrânia, Christopher Stokes.

Hospitais não são um lugar seguro

Em meados de 2022, profissionais médicos da MSF tinham já presenciado ataques a infraestruturas de saúde. Em duas ocasiões separadas, em Mikolaiv em abril e em Apostolove em junho, viram em hospitais os efeitos aparentes de munições de fragmentação (que atingem uma vasta área sem definição concreta de alvos), o que levou à suspensão das atividades médicas durante vários dias, privando pacientes de aceder a cuidados de saúde. Em três outros casos, a 8, 11 e 15 de outubro 2022, equipas da MSF também descobriram a presença de minas terrestres antipessoais dentro de hospitais em funcionamento, em áreas que tinham estado sob ocupação russa nas regiões de Kherson, Donetsk e de Izium.

“O uso de minas terrestres é generalizado nas áreas das linhas da frente, mas vê-las colocadas em estruturas médicas é chocante: um ato de notória desumanidade. É uma mensagem clara para as pessoas que vêm em busca de medicamentos ou tratamentos: os hospitais não são um lugar seguro”, frisa o coordenador de projeto da MSF nas atividades na região de Donetsk, Vincenzo Porpiglia.

As equipas médicas da MSF também descobriram que muitas estruturas médicas situadas em áreas anteriormente ocupadas pela Rússia, nas regiões de Kherson e de Donetsk, foram pilhadas, e veículos médicos, incluindo ambulâncias, destruídos. Dentro de duas dessas instalações, as equipas viram armas e explosivos.

Estruturas médicas sob ocupação

Relatos feitos por profissionais de saúde e pacientes que estiveram sob ocupação russa indicam ter havido graves restrições no acesso a medicamentos essenciais, tratamentos ou a estruturas médicas. Estes relatos foram corroborados pelos registos médicos da MSF de 11 000 consultas (de novembro 2022 a fevereiro 2023). As equipas médicas da MSF tiveram frequentemente de tratar pacientes com condições crónicas que estavam há vários meses sem tratamento.

De acordo com os nossos pacientes, as pessoas não conseguiam aceder a cuidados de saúde principalmente devido a restrições de circulação, à destruição maciça de infraestruturas de saúde ou em resultado do comportamento imprevisível de algumas unidades russas. Os pacientes contaram ainda que as estruturas médicas e farmácias que subsistiram foram pilhadas e que o fornecimento de medicamentos não foi sistematicamente assegurado pelas forças ocupantes. As entrevistas feitas são consistentes com o diagnóstico médico de vários pacientes que ficaram sem tratamento durante meses.

A MSF relembra as partes envolvidas no conflito das obrigações de proteger civis e infraestruturas civis. Os hospitais e outras instalações de saúde nunca devem ser alvos. As partes envolvidas em conflito devem também permitir que sejam fornecidos, sem entraves, medicamentos e material médico que salvam vidas, bem como um acesso seguro e sem impedimentos da assistência humanitária independente às pessoas que dela necessitam.

A MSF trabalhou na Ucrânia pela primeira vez em 1999. Desde 24 de fevereiro de 2022 ampliámos e reorientámos significativamente as nossas atividades para dar resposta às necessidades que a guerra criou no país. Atualmente, a MSF trabalha em Apostolove, Dnipro, Fastiv, Ivano-Frankivsk, Kharkiv, Konstiantinivka, Kropivnitskii, Kriih Rih, Kiev, Lviv, Liman, Mikolaiv, Odessa, Pokrovsk, Sloviansk, Ternopil, Ujhorod, Zaporijjia, Jitomir. Os serviços médicos que a MSF presta incluem, entre outros, tratamento da tuberculose, cirurgias de emergência, assistência em casos de violência sexual, fisioterapia e saúde mental. A organização médica-humanitária também opera uma frota de ambulâncias e comboios especializados de transferências médicas que encaminharam 2 558 pacientes em 2022 – 700 dos quais com casos de traumatologia.