Diga não ao estupro!

Médicos Sem Fronteiras aproveitou o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março, para fazer um alerta sobre a situação de milhares de mulheres vítimas da violência sexual no mundo. O local escolhido para o lançamento de uma campanha de conscientização de MSF foi a capital do Congo, Brazzaville, onde nos últimos 4 anos, cerca de 2.000 mulheres procuraram o serviço de emergência do hospital de Makélékélé declarando-se vítimas de estupro. A maioria dos casos foi registrada durante a guerra civil, num local que os congoleses já conhecem como ‘o corredor da morte’ – estrada que liga a cidade de Kinkala à capital Brazzaville.

“ No retorno dos campos, eu e minhas irmãs fomos cruzar os militares. Como eu carregava um embrulho pesado na cabeça, não fui com as outras. Os agressores me apanharam, me derrubaram e me violentaram. Eu informei ao posto de polícia de Kindanba que não fez nada diante da notificação. Depois do estupro, minha avó pediu que eu fosse embora de Brazzaville para eu me tratar. Na cidade há muitos problemas de estupro de mulheres que vão, sozinhas ou em grupo, aos campos ou buscar água” relata uma menina de 15 anos, vítima da violência sexual em Brazzaville, no mês de abril de 2002. Segundo o depoimento, ela teria sido violentada por 3 militares.

Os agressores são cruéis e não poupam qualquer pessoa. Além de mulheres jovens e adultas, pessoas idosas e crianças com menos de 10 anos de idade também acabam vítimas da violência sexual em Brazzaville. “Eu estava brincando com minha primas num parquinho, quando chegaram uns homens que vinham do outro lado da rua. Eles nos levaram a força a casa deles. Um deles me tapou a boca enquanto os outros me faziam besteiras” relata uma criança, vítima de estupro, de apenas 5 anos de idade.

Embora mais de 600 mulheres e crianças congolesas já tenham sido beneficiadas pelos trabalhos de MSF, que oferece, às vítimas de estupro, assistência médica, psicológica e social – gratuita e anônima – assistência e tratamento não são suficientes. É preciso evitar que essas pessoas continuem sofrendo com a violência sexual no Congo. “As lesões corporais são as primeiras conseqüências que possuem as vítimas de estupro que chegam nos consultórios, assim como outras complicações decorrentes da violência, tais como doenças infecciosas e outras doenças transmitidas pelo sexo” explica Thierry Baubet, psiquiatra de MSF em Brazzaville. “Os traumas psicológicos mais visíveis são a ansiedade, depressão e o stress pós-traumático. Entre as pacientes que chegam ao hospital de Makélékélé, nós percebemos que elas se sentem humilhadas, desvalorizadas, indefesas, sozinhas e têm nojo dos danos corporais sofridos” completa Baubet.

Além da violência sexual, um dos problemas enfrentados pelas vítimas de estupro é a impunidade dos agressores. Apesar da lei congolesa prever a condenação de atos de violência sexual, nenhum julgamento jamais trouxe qualquer resultado, o que constitui um fator tão grave quanto a violência em si. “Esta falta de justiça afeta as vítimas e encoraja a banalização do crime e agrava a criminalização da violência social” diz Françoise Bouchet-Saulnier, jurista de MSF. “No Congo, a violência sexual é também um ato de guerra, de repressão que está inscrito num contexto de violência ambiental, num quadro sem limites. No Congo, o estupro é um ato corrente. Se a vítima for uma cidadã comum, o crime é desconsiderado pelas autoridades, e deixa de ser uma prioridade. O estupro é um ato simbólico que suja a imagem da mãe. Eu constatei que é freqüente entre famílias rivais que uns violem as crianças dos outros, apenas por humilhação” conclui Dr. Grégoire, psiquiatra, coordenador do projeto de ajuda às vítimas de violência sexual no Congo.