Diminuição do financiamento ameaça os esforços globais contra o VIH, a tuberculose e a malária

Os esforços globais contra o VIH/sida, a tuberculose (TB) e a malária – as três doenças infecciosas que mais matam – estagnaram. Nos últimos anos, as equipas da Médicos Sem Fronteiras (MSF) em todo o mundo têm observado sinais preocupantes de uma reversão no progresso já alcançado para estas doenças, que também foi agravado pela pandemia da COVID-19 e dificuldades económicas. Se os países doadores estiverem dispostos a prestar apoio contra estas doenças mortais, terão de demonstrar o seu compromisso com uma assistência financeira acrescida na próxima conferência para angariar recursos para o Fundo Global de Luta Contra a Sida, Tuberculose e Malária.

Os 18 mil milhões de dólares pedidos pelo Fundo Global representam o mínimo do que é necessário. Na verdade, em vez de providenciar os meios necessários para elevar novamente os esforços contra as doenças, apenas com esta quantia a lacuna financeira seria ainda maior do que anteriormente. Qualquer valor abaixo destes 18 mil milhões criaria sérios problemas para milhões de pessoas que sofrem e morrem devido a estas três doenças.

A gravidade da situação atual não devia ser surpresa. Em 2019, a MSF publicou um relatório alertando que a resposta contra o VIH e a tuberculose estagnara, em grande parte devido ao otimismo e à confiança mundial de que o financiamento de programas para enfrentar estas doenças podia ser suportado por países de baixos e médios rendimentos. Uma nova avaliação feita pelas equipas da MSF em 2022 veio demonstrar como a pandemia da COVID-19 e as subsequentes crises económicas e sociais exacerbaram os problemas existentes relacionados com o VIH, a tuberculose e a malária. As consequências para as pessoas que vivem com estas doenças são dramáticas.

Reversão do progresso feito em anos anteriores

Os números referentes à mortalidade e morbidade da tuberculose indicam uma reversão do progresso feito em anos anteriores. Morrem agora tantas pessoas de TB como morriam em 2017 – 1.3 milhão de mortes por ano, e estima-se que 10 milhões fiquem infetadas com a doença a cada ano. Para além disso, há agora menos pessoas que enfrentam formas da doença resistentes a medicamentos a receber tratamento: mais especificamente, registou-se uma queda de 19% na obtenção de tratamento por pessoas com tuberculose multirresistente, 37% por pessoas com tuberculose extensivamente resistente a medicamentos e 16% para pessoas coinfectadas com TB e VIH.

Em vez de terem sido alcançadas as metas estabelecidas para o ano de 2020 e reduzir em vários países – incluindo Guiné, Sudão do Sul e Moçambique – o número de novas infeções de tuberculose em 20% relativamente a 2015, verificou-se um aumento das infeções. Os objetivos para reduzir o número de mortes globais por tuberculose até 2020 também não foram alcançados.

A situação é semelhante com o VIH. O número de pessoas testadas caiu 22%, enquanto que a prestação de serviços de prevenção diminuiu 11%. Há cerca de 9.5 milhões de pessoas com VIH que ainda não receberam tratamento, e um terço dos que o iniciam mostram sinais avançados da doença, elevando o risco de morte iminente. Durante a pandemia da COVID-19, muitas pessoas interromperam o tratamento para o VIH, e agora necessitam urgentemente de retomá-lo para evitar que a infeção evolua para sida e uma potencial morte precoce.

O número de pessoas a adoecer com malária também aumentou, igualando os níveis registados em 2015 (havendo 59 pessoas por cada 1 000 em risco). As mortes por malária também aumentaram em 12% em relação a 2019, totalizando cerca de 627 000 mortes por ano.

Equipas da MSF no terreno testemunham as consequências da redução no financiamento

As equipas da MSF, que executam projetos médicos em todo o mundo, observam nos pacientes as consequências reais da falta de financiamento. Uma das consequências óbvias é a reversão de todos os progressos conquistados nos últimos anos. A situação está mais difícil em várias frentes do que no passado, e para retomar o caminho do progresso, o terreno perdido terá primeiro de ser recuperado.

Como os países têm de lidar com financiamento insuficiente para os seus programas médicos, têm de cortar intervenções eficazes dos seus planos. Por exemplo, os programas de tratamento do VIH para grávidas e bebés por nascer são, normalmente, as primeiras vítimas de tais cortes, assim como são os projetos dirigidos a pessoas que pertencem a grupos vulneráveis – profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens e pessoas que usam drogas.

Outro efeito da falta de financiamento é a diminuição da qualidade dos cuidados, que é contraproducente e potencialmente perigosa para pessoas com VIH, tuberculose e malária. Há elementos essenciais do tratamento que são deixados de fora dos cuidados que são normalmente fornecidos, tais como os testes para o nível de vírus no sangue, os medicamentos para tratar pessoas com infeções oportunistas e complicações ligadas à sida, bem como cuidados pediátricos adaptados à tuberculose.

Menos apoio aos pacientes e programas comunitários

Diminuiu também o apoio a programas de saúde comunitários, embora estes tenham revelado ser altamente eficazes. E quando há falta de financiamento, a adoção de métodos inovadores e o fornecimento dos tratamentos mais recentes são colocados em segundo plano, apesar de serem fortemente necessários e terem provado o seu valor no passado.

Em última análise, são os pacientes que suportam o peso das lacunas de financiamento. As pessoas podem ser forçadas a recorrer a mecanismos nocivos, tais como empréstimos a taxas de juro muito elevadas, penhora dos seus bens ou privação de outras despesas domésticas necessárias. Isto, por sua vez, aumenta a vulnerabilidade e empurra estas pessoas ainda mais para a pobreza.

Para o período 2024-2026, estima-se que sejam necessários 130 mil milhões de dólares para o VIH, tuberculose e malária. Com o Fundo Global a fornecer 14% deste orçamento – assumindo que 18 mil milhões de dólares sejam angariados – e outros financiamentos externos a fornecer outros 19%, o financiamento interno deverá ser de 45%. Isto deixa uma enorme lacuna de 22%.

Mas atualmente parece muito pouco provável que seja mobilizado financiamento interno suficiente para cobrir 45% dos 130 mil milhões de dólares. Com expectativas demasiado otimistas, podemos esperar uma lacuna real muito maior do que os 22% previstos.

A questão-chave é se a conferência para angariar recursos para o Fundo Global, que decorre em setembro, conseguirá mobilizar o financiamento necessário, e se os países estarão dispostos a aumentar o apoio financeiro em, pelo menos, 30% em relação às doações anteriores.

Foram já assumidos fortes compromissos pelos Estados Unidos e Japão, mas há muita incerteza em relação aos outros países e à quantidade que irão doar. Uma diminuição de doadores europeus teria um efeito duplamente negativo, pois o valor doado pelos EUA é limitado a um terço da quantia total.

É importante relembrar que os 18 mil milhões de dólares pedidos pela reposição de recursos do Fundo Global constitui um mínimo absoluto e terá de ser complementado por outros fundos internacionais. Para cada país, as prioridades assentarão em preencher lacunas existentes e futuras.

Muitos doadores internacionais deixaram de apoiar programas de VIH, tuberculose e malária; para complementar as contribuições dos países ao Fundo Global, os doadores terão de retomar o seu apoio ou, em contrapartida, arriscar ver todo os progressos já alcançados serem destruídos.