É urgente transferir migrantes vulneráveis na Líbia para países seguros

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) insta os estados da Europa, da América do Norte e todos os países seguros a oferecerem proteção aos migrantes que estão encurralados na Líbia, de forma a acelerar urgentemente a transferência das pessoas mais vulneráveis, reforçando alguns dos mecanismos já existentes e abrindo caminhos alternativos para os migrantes conseguirem sair do país.

A MSF tem-se confrontado repetidamente com a impossibilidade de proteger estas pessoas de situações perigosas e danosas, dentro e fora dos centros de detenção, desde que iniciou a sua resposta humanitária na Líbia em 2016. Para além disso, tem sido uma dificuldade constante garantir cuidados médicos continuados a migrantes com ferimentos físicos ou transtornos mentais graves – incluindo vítimas de tortura.

“Na Líbia, uma grande parte dos migrantes é vítima de detenções arbitrárias, de tortura e de violência, incluindo violência sexual”, explica a coordenadora de operações da MSF na Líbia, Claudia Lodesani. “É muito difícil conseguirem proteção física e legal. Por isso, a rota migratória pelo mar Mediterrâneo é muitas vezes a única maneira que têm de escapar e é frequentemente fatal. Acreditamos que os países onde os migrantes podem encontrar segurança, especialmente os da União Europeia – que financia a guarda-costeira líbia há anos e encoraja o retorno forçado de migrantes de volta para a Líbia –, têm o dever de facilitar a transferência destas vítimas de violência e de protegê-las no seu território.”

A MSF publicou esta semana um relatório – “Out of Libya” – que descreve as debilidades nos mecanismos de proteção existentes para as pessoas vulneráveis encurraladas na Líbia. Os poucos processos legais vigentes, estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR, ACNUR na sigla em português) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) são morosos e restritivos. Apenas nove nacionalidades são elegíveis para o registo e é praticamente impossível fazê-lo fora de Tripoli ou nos centros de detenção. A isto soma-se que as vagas de relocalização nos países de destino são muito poucas. Das cerca de 40 000 pessoas registadas no programa de reinstalação do ACNUR, apenas 1 662 conseguiram sair da Líbia no ano passado, enquanto 3 000 partiram ao abrigo do programa de regressos voluntários da OIM. No total, há cerca de 600 000 migrantes a viver na Líbia.

No relatório da MSF também são apresentadas várias soluções alternativas, incluindo algumas que são defendidas por organizações de ajuda humanitária em colaboração com Governos. Em Itália, já foi aberto um corredor humanitário que está a possibilitar a transferência de pessoas extremamente vulneráveis que necessitam de proteção, incluindo pacientes tratados pela MSF na Líbia. Em França, foram iniciadas discussões com as autoridades para retirar sobreviventes de tortura e de violência, assim como pessoas em estados médicos graves, a serem tratadas pela MSF quando cheguem ao país. A MSF urge para que este tipo de mecanismos seja aplicado em outros países seguros.

“Prestar cuidados médicos a pessoas que estão detidas de forma arbitrária e indefinida, ou que correm risco de violência sistémica, coloca muitos dilemas”, frisa o coordenador de advogacia da MSF na Líbia, Jérôme Tubiana. “De facto, o que podemos fazer aqui para as ajudar é limitado. Para proteger verdadeiramente as pessoas mais vulneráveis, temos de, primeiro que tudo e urgentemente, retirá-las do sistema de detenção e do país.”

A MSF é uma das poucas ONG internacionais a trabalhar na Líbia. As equipas da organização médico-humanitária providenciam cuidados de saúde primários e apoio psicossocial a migrantes que estão retidos em centros de detenção ou a viver em condições improvisadas de habitação. A MSF organiza também o encaminhamento de pessoas gravemente doentes para o hospital e presta apoio a quem pretenda registar-se nos programas do ACNUR e da OIM para conseguirem sair do país.