Encerramento de centro de detenção na Líbia expõe migrantes e refugiados a condições piores

Mais de uma centena de pessoas foram enviadas para outras instalações, com condições ainda mais desumanas e perigosas

A 14 de outubro, as autoridades líbias fecharam o centro de detenção de Karareem, em Misrata, na região costeira central da Líbia, e transferiram mais de cem refugiados e migrantes, que se encontravam detidos arbitrariamente nesta instalação, para dois outros centros na mesma região: Zliten e Souq al-Khamees.

As condições de detenção naqueles dois centros são reconhecidas pelas autoridades líbias e pelo ACNUR (a agência da ONU responsável por refugiados) como extremamente más, o que foi também relatado pelas equipas MSF em várias ocasiões.

Homens, mulheres e crianças detidos arbitrariamente durante meses, em muitos casos até há anos, e com pouco acesso a comida, a água e a ar livre, ficarão expostos às mesmas condições desumanas. Alguns sofreram tortura e tráfico na Líbia.

“Fechar um centro de detenção seria um passo positivo se os refugiados e migrantes tivessem liberdade de movimento, proteção e assistência. Mas o que está a acontecer é que são transferidos de um centro de detenção para outro, vendo as suas condições irem de mal a pior, e permanecendo presos num ciclo interminável de desespero e de violência. No mínimo, deviam ter sido libertos e tratados num ambiente mais seguro, frisa o chefe de missão MSF na Líbia, Sacha Petiot.

O conflito armado iniciado em abril na região de Trípoli tornou a situação mais perigosa para refugiados e migrantes detidos nas áreas onde ocorrem os confrontos. Nesse duro contexto, a morte trágica de cerca de 60 pessoas num ataque aéreo no centro de detenção de Tajoura, no final da noite de 2 de julho, levou a novos pedidos de fecho dos centros de detenção na Líbia, inclusive pelas autoridades líbias.

Atualmente não há locais seguros na Líbia onde refugiados e migrantes possam encontrar proteção e assistência. A única instalação administrada pelo ACNUR – o Centro de Reuniões e Partidas (GDF) em Trípoli – está agora sobrelotada e o ACNUR afirmou que não pode acomodar mais pessoas vulneráveis.

“Precisamos de mais transferências para fora da Líbia para que se salvem vidas. E é urgente desenvolver uma alternativa à detenção, como a criação de abrigos para fornecer proteção imediata e temporária dentro da Líbia. Caso contrário, os refugiados e migrantes mais vulneráveis ficam condenados a detenções sem fim e expostos a grandes ameaças e sofrimento”, explica Sacha Petiot.

A MSF trabalha em centros de detenção líbios desde 2016, fornecendo serviços de saúde gerais e psicológicos e procedendo a encaminhamentos de emergência para hospitais, com o propósito de aliviar o sofrimento de refugiados, requerentes de asilo e migrantes que são detidos arbitrariamente e ficam expostos a condições desumanas de detenção. A MSF reitera o apelo para que sejam libertos, para aumentar as transferências para fora da Líbia e para que seja posto fim à política da União Europeia de interceptar e devolver à força à Líbia as pessoas que tentam escapar pelo mar.

Além dos programas desenvolvidos na Líbia, a MSF também opera na zona central do mar Mediterrâneo em parceria com a SOS Méditerranée – a bordo do navio de buscas e salvamento Ocean Viking –, uma vez que refugiados e migrantes continuam a arriscar a vida para fugir do terrível tratamento que enfrentam na Líbia, e face à falta crítica de recursos eficazes e dedicados de buscas e resgate no mar.