Estratégia de acesso a vacinas em acesso global enfrenta crise

Em novo relatório publicado hoje, Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Oxfam Internacional alertam que a atual abordagem global para assegurar o acesso a vacinas que salvam vidas de crianças nos países mais pobres está sendo dificultada pelos preços altos e enfrenta agora uma crise grave de financiamento.

A Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI, na sigla em inglês), que lidera os esforços internacionais para ampliar as taxas de imunização nos países em desenvolvimento, relatou ter obtido consideráveis avanços no acesso a vacinas contra Haemophilus influenza tipo B (Hib) e Hepatite B, duas doenças de mortalidade considerável. Mas a organização agora enfrenta uma crise aguda de recursos em função dos altos preços das novas vacinas e da estagnação dos recursos dos doadores. Sem um acréscimo de US$2,4 bilhões em doações, a GAVI terá que fazer cortes significativos que irão reduzir o acesso a vacinas nos países pobres. 

Leia o relatório Garantindo aos países em desenvolvimento uma chance à vacinação (disponível apenas em inglês) 

“O relatório mostra que, em função da natureza fundamental do mercado de vacinas, ainda levam-se anos para que novas vacinas desenvolvidas para países ricos cheguem até as crianças que vivem nos países em desenvolvimento. Além disso, produtos que estão em fase final do desenvolvimento são geralmente pouco adaptadas às necessidades e condições dos países em desenvolvimento,” disse Dr. Tido von Schoen-Angerer, diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. 

As tentativas da GAVI em acelerar a introdução da vacina pneumocócica conjugada (PCV) ilustram os obstáculos enfrentados pela organização. Utilizada há anos nos países ricos, a PCV possibilitou a prevenção de milhares de casos de pneumonia, meningite e outras doenças infecciosas graves. Ela também gerou bilhões de dólares em receita para as empresas farmacêuticas multinacionais. Mas os esforços da GAVI e dos países doadores para melhorar a incorporação desses produtos em áreas escassas em recursos falharam. 

Apesar dos vários anúncios alertando sobre o impedimento de lançar a PCV nos países em desenvolvimento, esta vacina permanecerá fora do alcance da maioria das crianças em função de problemas relacionados a fornecimento e à falta de financiamentos. O Quênia é o único país elegível para a GAVI que receberá a versão mais nova desta vacina em 2010, mas o custo será US$21 por criança. Este é um preço inaceitavelmente alto para doadores e países em desenvolvimento. 

“As novas vacinas continuam a ser produzidas por apenas um pequeno número de empresas farmacêuticas multinacionais, cuja situação de oligopólio possibilita a prática de preços altos.” disse Rohit Malpani, assessor senior em Política da Oxfam. “Apesar do poder de negociação da GAVI, o preço da nova vacina é muito alto. O relatório ‘Chance à vacinação’ ressalta os novos caminhos para o desenvolvimento de vacinas a preços acessíveis para garantir o acesso das crianças a elas e aumentando, portanto, suas chances de sobrevivência.” 

Uma dessas novas formas, citada no relatório, é a colaboração que foi estabelecida entre a Organização Mundial da Saúde (OMS), a organização sem fins lucrativos americana PATH e o Serum Institute da Índia, que resultou no desenvolvimento da vacina para meningites a um custo de $0,50 por dose. Esta vacina, que é adaptada às necessidades dos países que formam o chamado “Cinturão das Meningites” na África Subsaariana, deverá estar disponível até o final deste ano.

MSF e Oxfam estão reivindicando uma mudança no atual sistema de modo que os doadores possam incentivar o desenvolvimento de vacinas adaptadas e assegurar preços acessíveis.

Adicionalmente a essas reformas, programas de imunização rotineira precisam expandidos. Em países em desenvolvimento, dois milhões de crianças morrem todos os anos por não ter acesso às vacinas existentes. 

“Novamente, durante os últimos anos MSF tem respondido a grandes surtos de sarampo e meningite,” disse Dr. Tido von Schoen-Angerer. “Isso porque cada vez mais crianças estão perdendo suas vacinações para sarampo e porque ainda não há uma vacina para meningite de longa duração acessível. A meta principal precisa ser de aumentar as taxas de imunização rotineira e assegurar o acesso às vacinas mais novas.”

Em 2009, MSF tratou mais de 50 mil casos e vacinou mais de 7,4 milhões de pessoas contra meningite. Em 2008, a organização tratou mais de 32 mil casos de sarampo e vacinou mais de 1,9 milhões de crianças em resposta a surtos de sarampo.