Farmacêutica ViiV impede que crianças que vivem com HIV recebam medicamentos

Com o início da conferência global anual de HIV/Aids, em Amsterdã, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusou a ViiV Healthcare, divisão das corporações farmacêuticas norte-americana e britânica Pfizer e GlaxoSmithKline, e da japonesa Shionogi, de impedir que crianças com HIV recebam formulações pediátricas de um medicamento essencial para o tratamento de pessoas que vivem com o vírus, o dolutegravir.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o dolutegravir como a opção preferencial de tratamento para adultos e crianças de quatro semanas a 10 anos de idade, em substituição a outros tratamentos pediátricos que contenham medicamentos com mais efeitos colaterais. As crianças precisam ter acesso aos melhores e mais robustos medicamentos ao iniciar o tratamento, assim, resultando em uma menor probabilidade de criar resistência, uma vez que provavelmente tomarão medicação para conter o HIV por toda a vida.

“Os quase dois milhões de bebês e crianças que vivem com HIV pelo mundo não devem se contentar com um tratamento inferior quando algo melhor existe”, disse o dr. David Maman, coordenador médico de MSF no Malaui. “É ultrajante que a ViiV seja um obstáculo quando se trata de oferecer um melhor tratamento para crianças com HIV.”

Quase 18 meses após as formulações pediátricas de dolutegravir terem sido aprovadas para uso pela Agência Europeia de Medicamentos – e apesar da ViiV ter prometido em novembro do ano passado que aceleraria a disponibilidade de formulações pediátricas de fármaco onde são mais necessárias e dos repetidos apelos de MSF e outros atores – a corporação iniciou o processo de registro em apenas três países da África Subsaariana (Quênia, Nigéria e África do Sul). Isso deixa a maioria das crianças nos países em desenvolvimento sem acesso à melhor opção de tratamento possível.

Considerando que os medicamentos necessários para o tratamento do HIV são rotineiramente importados com dispensa de taxas em locais onde esses fármacos ainda não estão registrados, a ViiV afirma que fazer isso é contra sua política. Isso é inconcebível, especialmente se os governos estiverem preparados para emitir tais dispensas para fornecer às crianças a melhor opção de tratamento.

A ViiV deve concluir, com urgência, o desenvolvimento de uma nova versão dispersível do medicamento para bebês e crianças mais novas e os estudos de dosagem necessários para otimizar e simplificar o tratamento para crianças. Eles também devem honrar o compromisso de fornecer as formulações pediátricas enquanto versões genéricas estão sendo desenvolvidas, inclusive em uma colaboração recentemente anunciada com a Unitaid e a Clinton Health Access Initiative, já que, de qualquer forma, o processo levará vários anos.

“A ViiV precisa reconhecer sua responsabilidade como única produtora de versões pediátricas do novo e melhor tratamento para bebês e crianças com HIV e fazer de tudo para garantir que as crianças possam ter acesso a esse tratamento, imediatamente”, disse Jessica Burry, farmacêutica especialista em HIV da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Quatro anos após a ViiV ter disponibilizado pela primeira vez o dolutegravir para uso adulto, o que estamos vendo é a corporação se escondendo atrás de desculpas burocráticas e afirmando não poder disponibilizar o medicamento para crianças que precisam dele. Essas desculpas não são válidas.”

O preço das formulações pediátricas é muito maior em comparação ao da medicação para adultos. A ViiV vende a dose* para adultos, de 50mg, por aproximadamente US$ 223 (cerca de R$ 711), enquanto cobra US$ 214 (cerca de 683 de reais) e US$ 115 (cerca de 367 reais) pelas formulações pediátricas de 25mg e 10mg, respectivamente.** Se uma criança precisar de uma dose de 35mg, ViiV cobra US$ 329,00 (cerca de 1.050 reais), US$ 100  a mais (cerca de 319 reais) do que os adultos pagam. E isso não inclui os outros dois medicamentos necessários para o tratamento. Além disso, versões genéricas do coquetel de medicamentos triplos para uso adulto contendo dolutegravir estão disponíveis por US$ 75 (cerca de 239 reais). Esse é outro exemplo de como as crianças que vivem com HIV são consistentemente negligenciadas.

* Custo por pessoa por ano.
** Mais detalhes sobre os preços dos ARV da ViiV podem ser encontrados em <www.msfaccess.org/stopping-deaths>.