França: MSF abre centro diurno para jovens migrantes desacompanhados

Depois de jornadas frequentemente árduas realizadas sem a proteção de suas famílias, muitos jovens migrantes desacompanhados que chegam à França não recebem abrigo nem assistência das autoridades, o que os força a dormir em condições terríveis. Em 5 de dezembro, Médicos Sem Fronteiras (MSF) abrirá um centro em Pantin, ao nordeste de Paris, para lhes oferecer descanso, assistência médica e apoio administrativo.  

Estima-se que, no final de 2017, 25 mil jovens terão se candidato ao status de menor desacompanhado na França¹.  A situação é extremamente séria: "Muitos jovens que se declaram menores de idade não recebem assistência e dormem nas mais terríveis condições, cercados por grupos de adultos e à mercê das redes de traficantes de pessoas. É urgente que um sistema de abrigo, cuidados e orientação sejam fornecidos em um ambiente seguro e humano", diz Corinne Torre, chefe de missão de MSF na França.  

A assistência prestada no centro aos jovens que afirmam ser menores desacompanhados incluirá assistência jurídica, assistência médica e de saúde mental e serviços sociais. As equipes de MSF acompanharão cada situação individual e oferecerão apoio, em cooperação com advogados de Paris e Seine Saint-Denis e várias associações, incluindo a  ADJIE (sigla em francês para Acompanhamento e Defesa dos Jovens Estrangeiros Isolados), Safe Passage e COMEDE (sigla em francês para Comitê pela Saúde dos Exilados).

"O centro diurno estará disponível para 50 jovens encaminhados pelas associações com as quais trabalhamos. Alguns chegaram recentemente na França ou estão em trânsito, enquanto outros tiveram seu status de menores rejeitado. Queremos ajudá-los a entender seus direitos e, se quiserem, apresentar um recurso ao tribunal de família. Nós também queremos dar a eles acesso a cuidados médicos em um lugar seguro e pacífico", explica Corinne Torre.

A maioria desses jovens, que foram expostos a perigos extremos durante viagens migratórias complexas, muitas vezes se encontram sozinhos em um ambiente hostil quando chegam à França. Eles são confrontados com falta de informação e transparência, poucas instalações de recepção, um labirinto de burocracia administrativa e recusas até mesmo para registrar suas reivindicações. Alguns conseguem registrar-se para receber a proteção devida a crianças e, se reconhecidos como menores de idade, são atendidos por serviços de assistência à infância. Mas aqueles cujas reivindicações são recusadas são expulsos do sistema legal e para eles é negada qualquer assistência adicional.

"Esta é uma das razões pelas quais queríamos abrir o centro", continua Torre. "Pedimos não só proteção incondicional para esses jovens como as crianças em risco que são, mas também para a defesa da presunção de menoridade, que é regularmente violada."

[1] Segundo a IGAS (Inspetoria Geral de Assuntos Sociais).