Grécia/Balcãs: restrições fronteiriças arbitrárias

Milhares de homens, mulheres e crianças estão presos entre a Grécia e os Balcãs após a imposição inesperada de novas restrições fronteiriças para refugiados afegãos que utilizam a rota dos Balcãs Ocidentais esta semana. Os refugiados não estão recebendo informação alguma, além de quase nenhuma assistência e ainda estão em risco de sofrer violência e abusos.

“Nós temos denunciado repetidamente as consequências humanitárias desse efeito dominó, mas os governos europeus nessa rota continuam a inventar critérios novos e arbitrários, com o único objetivo de reduzir o fluxo de pessoas a qualquer custo e em completo descaso às necessidades humanitárias”, diz Aurelie Ponthieu, especialista no deslocamento de populações da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). “A falha dos governos europeus em encontrar respostas humanas e coletivas está só gerando caos, arbitrariedade e discriminação.”

As primeiras restrições de trânsito foram implementadas em novembro, quando a movimentação pelos Balcãs estava limitada a sírios, iraquianos e afegãos. No entanto, ao longo do último fim de semana, autoridades de Antiga República Iugoslava da Macedônia (FYROM, na sigla em inglês), Sérvia, Croácia, Eslovênia e Áustria implementaram um novo conjunto de critérios, a fim de reduzir ainda mais o fluxo de refugiados e imigrantes que cruzam seus territórios. Entre essas medidas, foi recusada a permissão para afegãos – que representam 30% das chegadas à Grécia – cruzarem tanto a fronteira da Grécia com a FYROM quanto a fronteira da FYROM com a Sérvia.

Estagnados ou mandados de volta

Na terça-feira (23/02), 60 afegãos que foram orientados pelas autoridades sérvias a voltar para a FYROM para registro agora tiveram o acesso negado tanto à Sérvia quanto à FYROM. Atualmente, eles estão presos na “terra de ninguém” entre os dois países, sem acesso a organizações de proteção, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Enquanto isso, na Sérvia, centenas de pessoas, incluindo mulheres e crianças, estão impedidas de cruzar a fronteira para a Croácia ou estão sendo mandadas de volta para a Sérvia a partir da Croácia e da Eslovênia. Cerca de 100 pessoas ficaram presas no fim de semana nas fronteiras sérvias sem receber informações confiáveis e com pouco acesso até à assistência básica.

“As pessoas estão sendo mandadas para lá e para cá entre fronteiras, sem informações claras sobre seus direitos ou o que acontecerá amanhã”, diz Stephane Moissaing, coordenadora-geral de MSF na Sérvia. “Por experiência, nós sabemos que elas serão pressionadas a buscar redes de tráfico e rotas inseguras, expostas ao risco de abuso e à violência.”

Na terça-feira (23/02), equipes de MSF testemunharam a polícia grega de Polykastro chutando refugiados afegãos, incluindo mulheres e crianças, por se recusarem a entrar em um ônibus que os levaria à força de volta para Atenas. Esse incidente é outro exemplo inaceitável do aumento da violência que as equipes de MSF têm visto desde novembro, quando as restrições de trânsito foram implementadas. Desde então, médicos de MSF têm visto um número cada vez mais elevado de pacientes na Sérvia que relatam abusos nas mãos de traficantes e da polícia. Em Idomeni, na fronteira da Grécia com a FYROM, equipes de MSF trataram mais de 100 pessoas com ferimentos resultantes da violência, incluindo mordidas de cachorro, relatando que isso havia sido perpetrado pela polícia da FYROM.

Uma situação insustentável com consequências humanitárias dramáticas

Impedidos de entrar na FYROM, centenas de afegãos estão sendo enviados de Idomeni para Atenas, onde as instalações de recepção já estão operando no limite. A grande quantidade de pessoas no norte da Grécia também criou um congestionamento no porto Piraeus, perto de Atenas. As pessoas que chegam ao porto não podem mais se dirigir ao norte e não recebem qualquer informação sobre outras opções.

“A situação já está insustentável e só vai piorar nos próximos dias”, diz Marie Elisabeth Ingres, coordenadora-geral de MSF na Grécia. “A Grécia tem capacidade para abrigar cerca de 3.700 pessoas no continente, onde somente até 1 mil lugares são destinados a pessoas em trânsito. O governo está construindo dois acampamentos fora de Atenas e de Thessaloniki, mas ainda não está claro como eles serão geridos. Se os afegãos permanecerem presos ali, o sistema de recepção ficará sobrecarregado em apenas oito dias. Na ausência de qualquer plano de emergência realista, estamos extremamente preocupados que a situação já catastrófica só irá piorar.”

Desde o início de 2016, mais de 94 mil pessoas chegaram às ilhas gregas, enquanto mais de 320 se afogaram na tentativa de cruzar o Mar Egeu. Uma média de 2 mil pessoas por dia continuam arriscando suas vidas na travessia para a Grécia, onde ainda enfrentam uma grave escassez de assistência e proteção.