Instalações de saúde sob ataque no Iêmen: MSF demanda respostas

A guerra no Iêmen está sendo travada com total descaso às regras de guerra, de acordo com a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), que teve três de suas instalações de saúde atacadas nos últimos três meses.

“O modo como a guerra está sendo conduzida no Iêmen está causando enorme sofrimento e mostra que as partes em conflito não reconhecem ou respeitam o status de proteção conferido a hospitais e instalações médicas. Nós estamos testemunhando diariamente as consequências devastadoras do conflito sobre a população encurralada em zonas de confrontos”, diz Raquel Ayora, diretora de operações de MSF. Desde que a guerra teve início, em março de 2015, espaços públicos estão sendo bombardeados em escala massiva. “Nada foi poupado, nem hospitais, mesmo que instalações de saúde sejam explicitamente protegidas pelo Direito Internacional Humanitário (DIH)”, diz Raquel Ayora.

Atividades médicas de MSF no Iêmen sofreram ataques quatro vezes em menos de três meses, sendo cada incidente mais grave do que o outro. O primeiro aconteceu no dia 26 de outubro, quando caças da coalizão liderada pela Arábia Saudita bombardearam repetidamente um hospital no distrito de Haydan, na província de Saada. Depois, uma clínica móvel de MSF foi atingida por um ataque aéreo no dia 2 de dezembro, no distrito de Al Houban, na província de Taiz, ferindo oito pessoas, incluindo dois profissionais de MSF, e matando uma pessoa próximo dali. No dia 10 de janeiro, o hospital Shiara, apoiado por MSF, foi atacado durante um incidente que matou seis pessoas e feriu ao menos sete; a maioria profissionais e pacientes. No dia 21 de janeiro, uma ambulância de MSF foi atingida e teve seu motorista morto em uma série de ataques aéreos que feriu dezenas e matou ao menos seis pessoas na província de Saada. MSF ainda não recebeu qualquer explicação oficial para nenhum destes incidentes.

“Cada vez mais, temos visto ataques contra instalações médicas sendo minimizados, sendo considerados ‘erros’ ou ‘falhas’”, diz Raquel Ayora. “Na semana passada, o secretário de das Relações Exteriores do Reino Unido afirmou que não tem havido brechas no Direito Internacional Humanitário no Iêmen por parte do Reino da Arábia Saudita. Isso implica que bombardear por engano um hospital protegido seria tolerável. Essa lógica é ofensiva e irresponsável.”

MSF decidiu pedir que a Comissão Internacional Humanitária para a Apuração dos Fatos (IHFFC, na sigla em inglês) conduza uma investigação independente do ataque contra o hospital Shiara. MSF buscou a comissão primeiramente após o bombardeio de seu hospital de trauma em Kunduz, perpetrado pelo exército dos Estados Unidos (EUA) no Afeganistão. MSF ainda está aguardando uma resposta oficial do governo norte-americano a respeito de seu consentimento com a investigação. A comissão é o único órgão internacional permanente estruturado especificamente para investigar violações do Direito Internacional Humanitário sob as Convenções de Genebra.

Dada a crescente conscientização e a dinâmica política acerca da importância da proteção a instalações médicas, chegou o momento de tomar decisões eficazes e ir além de declarações de indignação e condenação. “Quatro de nossas instalações de saúde foram atacadas em quatro meses no Iêmen e no Afeganistão”, diz Joanne Liu, presidente internacional de MSF. “Deve ser esse o padrão considerado normal: um hospital de MSF bombardeado por mês? Quantos outros hospitais estão sendo atacados no Iêmen e em outras zonas de conflito, administrados por profissionais médicos que não têm a mesma plataforma que MSF para fazer denúncias? Nós nos recusamos a aceitar que essa tendência continue acontecendo com total irresponsabilidade. Precisamos urgentemente de garantias das partes em conflito que hospitais em funcionamento jamais sejam um alvo legítimo.”

No Iêmen, MSF está atuando nas províncias de Aden, Al-Dhale, Taiz, Saada, Amran, Hajjah, Ibb e Sanaa. Desde o início da atual crise, em março de 2015, equipes de MSF trataram mais de 20 mil pacientes feridos de guerra. Mais de 790 toneladas de suprimentos médicos foram enviados por MSF até o momento. A organização mantém 11 hospitais e centros de saúde e apoia 18 centros de saúde. Com o sistema de saúde funcionando precariamente, MSF também está oferecendo serviços de saúde não emergenciais.