Líbia: desnutrição e condições desumanas no centro de detenção de Trípoli

Refugiados e migrantes mantidos arbitrariamente no centro de detenção de Sabaa em Trípoli sofrem com taxas alarmantes de desnutrição aguda. Alguns também foram presos recentemente em uma pequena sala com apenas 0,7 m² de espaço por pessoa, diz organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Existem atualmente mais de 300 detidos em Sabaa, incluindo mais de 100 crianças com menos de 18 anos. MSF pede às autoridades líbias e à comunidade internacional que abordem urgentemente as condições desumanas e perigosas nos centros de detenção da Líbia.

Duas rodadas de avaliações nutricionais publicadas em um novo relatório de MSF indicam que quase 25% das pessoas detidas no centro de detenção de Sabaa estão desnutridas ou abaixo do peso, sendo as crianças significativamente mais propensas que os adultos a sofrer de desnutrição grave e moderada. Os resultados apoiam vários testemunhos individuais que afirmam que as pessoas no centro de detenção recebem apenas uma refeição a cada dois ou três dias, e que os recém-chegados ao centro podem esperar até quatro dias para receber comida.

No dia 21 de fevereiro, MSF começou a fornecer rações de comida de emergência em Sabaa para tratar da grave escassez de alimentos e melhorar a saúde das pessoas encanceradas. No mesmo dia, uma equipe médica de MSF descobriu 31 pessoas presas em uma pequena sala de apenas 4,5m por 5m, permitindo apenas 0,7 m2 de espaço por pessoa. Não havia espaço para se deitar, a sala não tinha latrinas e as pessoas eram forçadas a urinar em baldes e garrafas de plástico. Apesar das repetidas solicitações de MSF para que sejam transferidos para um espaço mais apropriado, as pessoas continuaram detidas nessa sala por mais de uma semana.

“O que vemos hoje neste único centro de detenção é sintomático de um sistema descontrolado, injustificado e imprudente que coloca em risco a vida de refugiados e migrantes”, afirma Karline Kleijer, chefe de emergências de MSF. “Estamos falando das necessidades básicas necessárias para sustentar a vida humana. Se alimentos, abrigo e serviços essenciais não puderem ser oferecidos de maneira consistente e apropriada, essas pessoas devem ser libertadas imediatamente pelas autoridades líbias. O fato de que a Europa também está contribuindo para esse sofrimento por meio de políticas que permitem que as pessoas resgatadas no mar sejam devolvidas à força para condições de detenção desumanas na Líbia é totalmente inconcebível.”

A avaliação nutricional mais recente de MSF, realizada em fevereiro, mostra que quase uma em cada quatro pessoas em Sabaa exibe sinais ligados à provisão inconsistente e má qualidade dos alimentos. Dois por cento sofrem de desnutrição aguda grave, 5% sofrem de desnutrição aguda moderada e outros 16% estão abaixo do peso. Crianças com menos de 18 anos, que respondem por mais de um terço da população total, têm duas vezes mais chances de ficarem gravemente desnutridas e três vezes mais propensas a terem desnutrição moderada do que os adultos.

MSF acredita que nenhuma criança deve ser detida dessa maneira. O Acnur afirma claramente que as crianças não devem ser detidas por motivos de imigração, já que é documentado que isso compromete sua saúde física e mental e é uma violação dos direitos das crianças.

“A situação é extremamente preocupante, dado que dentro dos limites da detenção as pessoas não têm absolutamente nenhum controle sobre o que, quando ou quanto comem – elas dependem completamente das autoridades para o consumo de alimentos”, diz Kees Keus, conselheiro de saúde de MSF para a Líbia. “Nossas equipes médicas veem pacientes que pararam de tomar remédios porque não têm o que comer e a comida é consistentemente identificada como a principal causa de ansiedade neste centro.”

MSF continua firmemente contrária à detenção arbitrária de refugiados, migrantes e solicitantes de asilo na Líbia, e continua a denunciar as políticas dos Estados-membros da União Europeia que permitem o retorno forçado dessas pessoas vulneráveis a condições degradantes e perigosas para sua saúde física e mental. MSF pede às autoridades líbias e à comunidade internacional que respondam imediatamente à situação na Líbia:

1.    Garantindo que todos os detidos em Sabaa e em centros de detenção em toda a Líbia recebam consistentemente uma quantidade adequada de alimentos para atender às suas necessidades dietéticas básicas.
2.    Libertando todas as crianças com menos de 18 anos da detenção e fornecendo o apoio necessário para garantir o seu bem-estar.
3.    Suspendendo novas chegadas ao centro de detenção de Sabaa, se não for possível fornecer-lhes comida ou espaço adequado, garantindo a libertação ou transferência das pessoas detidas atualmente.
4.    Assegurando que as condições nos centros de detenção cumpram as normas nacionais, regionais e internacionalmente acordadas.

Para mais informações sobre o novo relatório produzido a partir de avaliação nutricionais no centro de detenção, clique aqui.

Por mais de dois anos, MSF tem prestado assistência médica a refugiados, migrantes e solicitantes de refúgio mantidos em centros de detenção em Trípoli, Khoms, Zliten e Misrata, que estão nominalmente sob a autoridade do Ministério do Interior da Líbia e sua agência de combate a imigração ilegal (DCIM). Os detidos nesses centros não têm acesso garantido a assistência médica – isso é fornecido por um grupo de organizações humanitárias como MSF ou por agências da ONU que conseguem ter uma presença limitada no país, devido à violência e à insegurança generalizadas.

Além de fornecer encaminhamentos para salvar vidas, os médicos de MSF tratam os detidos com problemas médicos causados ou agravados principalmente pela falta de assistência médica consistente e adequada e pelas condições desumanas dentro dos centros de detenção. Isso inclui infecções no trato respiratório, diarreia aquosa aguda, infestações de sarna e tuberculose. Muitos pacientes sofrem de ansiedade e depressão ou apresentam sintomas de transtorno de estresse pós-traumático. MSF frequentemente vê pacientes com condições psiquiátricas que requerem internação hospitalar, que estão ligadas ou exacerbadas pela detenção nessas circunstâncias.