Líbia: refugiados detidos devem ser libertados e ter sua segurança assegurada em meio ao conflito em Trípoli

Médicos Sem Fronteiras (MSF) está extremamente preocupada com os civis expostos aos conflitos em andamento em Trípoli, na Líbia, incluindo os refugiados e migrantes mantidos em centros de detenção na capital líbia e em seu entorno. Desde o início dos combates, há uma semana, mais de 6 mil pessoas fugiram de suas casas em Trípoli e arredores. Até o dia 10 de abril, 266 pessoas haviam sido feridas e 56, mortas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Dois médicos e um motorista de ambulância foram mortos enquanto trabalhavam.

A situação é ainda mais preocupante para os milhares de refugiados e migrantes mantidos arbitrariamente em centros de detenção, uma vez que eles não têm liberdade de movimentação ou liberdade de escolher as formas mais eficazes de buscar segurança durante o conflito.

“Mesmo em tempos de relativa calma, os refugiados e migrantes detidos estão sujeitos a condições perigosas e degradantes que afetam negativamente sua saúde física e mental”, disse Craig Kenzie, coordenador das operações de MSF em Trípoli. Os combates reduziram significativamente a capacidade das organizações humanitárias de fornecer respostas essenciais a tempo e realizar evacuações urgentemente necessárias.”

Como foi visto em conflitos passados, uma das únicas opções desesperadas para os líbios e não-líbios que tentam escapar dos combates é através do mar Mediterrâneo, principalmente agora que os voos em Trípoli foram interrompidos.

Esta é a terceira vez nos últimos sete meses que Trípoli entrou em conflito, mas muitas pessoas detidas estão na prisão por causa das políticas dos Estados-membros europeus que permitem à Guarda Costeira da Líbia interceptar pessoas no mar e forçá-las à Líbia em violação do direito internacional. O conflito atual só reforça que a Líbia claramente não é um lugar seguro para refugiados e migrantes.

“As pessoas viajando pelo mar estão em risco iminente, por causa da negligência às operações de busca e resgate, assim aquelas que permanecem nas zonas de conflito em Trípoli”, disse Sam Turner, coordenador-geral na Líbia e das operações de busca e resgate de MSF no Mediterrâneo. “Ontem, relatórios confirmaram que aproximadamente 20 pessoas ficaram à deriva em um barco na costa da Líbia, enquanto outras oito pessoas supostamente se afogaram. Enquanto isso, o navio de resgate Alan Kurdi continua preso no mar e não pode retornar às atividades.”

“Isso está acontecendo enquanto os Estados-membros da UE não estão fazendo nada para garantir o desembarque seguro de 63 pessoas resgatadas pela embarcação há uma semana”, continua Turner. “Os governos europeus não podem mais fingir que priorizam a segurança das pessoas ao mesmo tempo em que encarregaram a Guarda Costeira da Líbia de interceptar embarcações em perigo e devolver as pessoas à Líbia, onde ninguém pode garantir sua segurança – agora mais do que nunca enquanto o conflito se deteriora.”

“A situação precisa mudar tanto na Líbia quanto no Mediterrâneo Central e essas mudanças precisam acontecer agora”, disse Turner. “MSF reitera seu apelo para que todos os refugiados e migrantes detidos sejam evacuados o mais rapidamente possível e, até que sejam libertados, que suas necessidades básicas e de segurança sejam atendidas. Além disso, a capacidade de busca e resgate no Mediterrâneo Central deve ser urgentemente ampliada; soluções imediatas para que os sobreviventes desembarquem devem ser fornecidas; ações punitivas para restringir as ONGs devem acabar; e qualquer pessoa resgatada no mar – por qualquer embarcação – não deve ser levada à Líbia, mas, sim, para um porto seguro, conforme exigido pelo direito internacional.”