Líbia: três migrantes são mortos e dois ficam feridos quando tentavam escapar de detenção arbitrária na volta ao país

Três pessoas foram mortas a tiros e duas ficaram gravemente feridas no local de desembarque em Khoms, na última terça-feira à noite, depois de voltarem para a Líbia, o mesmo país do qual estavam tentando fugir. As vítimas têm entre 15 e 18 anos de idade.

Este é mais um trágico incidente que prova que os migrantes na Líbia enfrentam constante risco de morte por causa da violência e da brutalidade. Pessoas em situação de vulnerabilidade devem ser protegidas e evacuadas para outros países em segurança, em vez de serem forçadas a retornar e sofrerem detenções arbitrárias.

Logo após o tiroteio, MSF prestou os cuidados necessários e encaminhou os dois sobreviventes feridos para um hospital próximo. Ambos foram baleados e ainda estão profundamente chocados com o que aconteceu. Um deles é parente de um dos mortos que foi baleado na sua frente.

Depoimentos em primeira mão colhidos por MSF indicaram que as três vítimas e os dois feridos faziam parte de um grupo de 73 sudaneses resgatados no mar pela guarda costeira da Líbia e levados de volta à costa em Khoms. Na hora do desembarque, quando dezenas tentaram fugir para evitar serem presos, aconteceu o tiroteio e 26 pessoas foram levadas para um centro de detenção.

Equipes de MSF, que prestam assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade em centros de detenção, visitaram o grupo. Muitos ainda estavam angustiados e em choque. Surpreendentemente, muitos são jovens – há pelo menos oito menores de idade entre os 26 detidos.

“O que aconteceu na terça-feira é chocante e inaceitável. Pessoas desarmadas foram baleadas e mortas apenas porque correram em desespero para fugir de uma detenção arbitrária. Isso é inconcebível”, disse Sacha Petiot, representante de MSF na Líbia. “Como muitos outros refugiados e migrantes na Líbia, esses jovens passam por um ciclo de brutalidade e repressão, enquanto precisam de humanidade e proteção”.

Esta não é a primeira vez que eventos trágicos ocorrem na Líbia. Em setembro de 2019, um sudanês foi morto em um local de desembarque em Trípoli. Outros exemplos recentes de violência contra migrantes na Líbia incluem o atroz assassinato de 30 migrantes de Bangladesh cometido por traficantes de pessoas em um hangar em Mizdah.

Paralelamente, durante o último mês, houve aumento no número de partidas e retornos forçados, além de uma tendência de transferências para centros de detenção.

Como vias legais, como voos de evacuação e esquemas de reassentamento, estão atualmente suspensas por conta da pandemia de COVID-19, buscar uma jornada com risco de morte pelo Mar Mediterrâneo é, muitas vezes, a única opção para essas pessoas fugirem de abusos e da violência.

“Mais uma vez, repetimos que a Líbia não pode ser considerada um lugar seguro para levar as pessoas resgatadas no mar. É um lugar onde violência, brutalidade, repressão e privações são condições diárias para milhares de migrantes, refugiados e requerentes de asilo”, acrescentou Sacha Petiot. “É preciso interromper a política de retorno forçado para a Líbia. A União Europeia (UE) tem de apoiar um mecanismo eficaz de resgate no Mediterrâneo e um sistema sustentável de desembarque em portos seguros, em vez de incentivar retornos ilegais. Também é preciso retomar urgentemente o caminho legal, como prevê o programa de evacuação e reassentamento de ACNUR”.

As equipes de MSF atualmente oferecem apoio a migrantes, refugiados e solicitantes de asilo em seis centros de detenção na Líbia, nas regiões ocidental e central do país, bem como em Trípoli. Os serviços fornecidos pelas equipes de MSF incluem assistência médica, apoio à saúde mental e serviços de proteção e apoio, como a distribuição de alimentos e itens não alimentares, além de água e de atividades de saneamento.