Migrantes e refugiados devolvidos à Líbia vivem em centros de detenção superlotados

Nas últimas duas semanas, equipes de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Líbia observaram um aumento acentuado no número de pessoas mantidas em centros de detenção em Misrata e Khoms, após uma série de desembarques na costa da Líbia. Refugiados, migrantes e requerentes de asilo vulneráveis foram interceptados ou resgatados no mar e trazidos de volta à Líbia, violando o direito internacional. A população nos centros de detenção na área passou de 650 no início do ano para 930 hoje.

Esta semana, 106 pessoas desembarcaram de um navio comercial em Khoms. Teme-se que pelo menos seis pessoas tenham se afogado enquanto o grupo estava no mar. “Após o desembarque, várias pessoas precisavam de cuidados médicos urgentes e nós agimos para fornecer assistência médica”, explica Julien Raickman, responsável pelas atividades de MSF em Misrata, Khoms e Bani Walid. MSF organizou 10 encaminhamentos médicos para um hospital próximo. Apesar dessa resposta, um menino de 15 anos morreu mais tarde no hospital. Ontem, outro grupo de 144 pessoas também resgatadas por um navio mercante desembarcou em Misrata.

Entre as 250 pessoas que desembarcaram em Misrata e Khoms, há mulheres, algumas delas grávidas, bebês e crianças com menos de 7 anos. Eles foram transferidos para centros de detenção na área. Dias antes, outras 117 pessoas se afogaram em um outro incidente, apontando claramente para uma negligência deliberada por parte das autoridades europeias em fornecer capacidade de resgate e busca de salvamento no Mediterrâneo Central.

As pessoas desembarcadas recentemente na Líbia agora estão presas em centros de detenção superlotados. A capacidade para lidar com os recém-chegados está sobrecarregada e isso leva a uma maior deterioração das condições de detenção, que já são terríveis.  As pessoas detidas praticamente não têm acesso a espaços abertos e têm pouco acesso a água potável e comida. A alimentação é insuficiente e totalmente inadequada para atender às necessidades nutricionais de pessoas com condições de saúde graves, assim como crianças e gestantes. Entre as pessoas desembarcadas recentemente, algumas sofrem de desnutrição, hipotermia ou diarreia grave. Algumas relatam que, antes de tentar atravessar o mar Mediterrâneo, foram mantidas em cativeiro por traficantes durante semanas, às vezes meses, além de serem privadas de comida e serem alvo de abusos sistemáticos e tortura. “As pessoas retornam ao país de onde tentam fugir, elas estão desesperadas. Elas precisam ser assistidas e protegidas, não enviadas de volta a um ciclo de detenção ” , acrescenta Julien Raickman.

Também houve aumento na população mantida em centros de detenção em Trípoli. Quase todos os centros de detenção não têm bom isolamento para o clima de inverno, resultando em aumento da morbidade associada à exposição prolongada ao frio. Em um centro de detenção da capital, equipes médicas de MSF observaram sinais de perda de peso entre os detidos devido a uma oferta insuficiente de alimentos. Os conflitos recentes no sul de Trípoli deixaram 14 mortos e 58 feridos, segundo representantes da OMS na Líbia. Civis foram capturados algumas vezes na zona de conflito, incluindo aproximadamente 228 refugiados, migrantes e solicitantes de asilo, que são mantidos arbitrariamente no centro de detenção Qasr Bin Gashir, anteriormente localizado na frente de batalha. A energia para a bomba do poço do centro acabou e os detidos ficaram sem acesso a água limpa até que MSF pudesse responder com uma provisão de emergência de água. Equipes médicas de MSF visitaram o centro duas vezes esta semana para realizar consultas e fornecer medicamentos para pacientes com tuberculose.

A Líbia não é um lugar seguro para o retorno de refugiados e migrantes: os níveis de violência a que estão expostos no país são bem conhecidos. “Vai além de cinismo o fato da União Europeia e seus Estados-membros continuarem a implementar políticas baseadas na interceptação e devolução de pessoas vulneráveis à detenção na Líbia, ao mesmo tempo que continuam obstruindo deliberadamente embarcações de busca e salvamento que são desesperadamente necessárias no Mediterrâneo Central”, diz Sam Turner, responsável pelas atividades de MSF em Trípoli e pelas operações de busca e salvamento no Mediterrâneo.