Migrantes e requerentes de asilo são alvo de violência sistemática na fronteira entre a Hungria e a Sérvia

As pessoas que tentam atravessar a fronteira entre a Sérvia e a Hungria são alvo de violência repetida e alarmante, alegadamente cometida por parte das autoridades húngaras, de acordo com testemunhos de pacientes e dados médicos corroborantes recolhidos pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF). Agressões físicas com cintos e bastões, pontapés, murros, várias formas de humilhação, o uso de gás pimenta e de gás lacrimogéneo – tudo isto é reportado como práticas de dissuasão comuns, antes das pessoas serem expulsas ou de lhes ser negada assistência.

Há mais de oito anos que profissionais médicos e de enfermagem da MSF recolhem testemunhos e tratam pessoas que são espancadas, humilhadas e sofrem abusos sistematicamente nas fronteiras ao procurarem segurança na União Europeia.

“A consistência e regularidade dos ferimentos que tratamos na fronteira entre a Hungria e a Sérvia mostram que a violência é indiscriminada. Todas as semanas, vemos pacientes – incluindo algumas crianças – com contusões, feridas profundas, cortes, deslocações e fraturas, frequentemente nas pernas e braços e, por vezes, na cabeça”, conta a médica da MSF na Sérvia, Andjela Marcetic. “As lesões físicas que tratamos nas consultas médicas corroboram os relatos dos pacientes, os quais descrevem abusos físicos por parte da polícia húngara, antes de serem expulsos para a Sérvia. Apesar de podermos tratar algumas feridas, preocupam-nos também as consequências a longo prazo decorrentes destes traumas no bem-estar psicológico das pessoas.”

Desde janeiro de 2021, as equipas médicas móveis da MSF trataram 423 pacientes com ferimentos, alegadamente infligidos em incidentes violentos na fronteira entre a Hungria e a Sérvia. Na maioria dos relatos há um padrão de espancamentos, de recusa de acesso a necessidades básicas e intimidação, frequentemente envolvendo humilhação racial. Algumas pessoas reportam terem sido roubadas e que os seus bens pessoais foram destruídos, enquanto que outras dizem ter sido forçadas a despir-se – até mesmo em temperaturas frias de inverno –, e também que enfrentaram outras formas de humilhação: às vezes, as autoridades fronteiriças urinavam em cima das pessoas durante operações policiais.

A MSF também presta apoio e tratamento a pessoas que caem enquanto tentam trepar as vedações construídas ao longo da fronteira, que medem quatro metros de altura e são fortificadas com arame farpado. “Um paciente tinha um corte profundo de dois centímetros no lábio superior, por causa do arame farpado na vedação. Muitos outros relatam fraturas por todo o corpo, porque caíram quando tentavam atravessar”, acrescenta a médica Andjela Marcetic.

Vários pacientes, incluindo dois menores não acompanhados, reportaram à MSF terem sido levados para um pequeno contentor marítimo, antes de serem expulsos para a Sérvia. Contam que, nesse lugar, as autoridades de fronteira os agrediam sistematicamente e deitavam com frequência gás pimenta para dentro do contentor. Para além disso, mais dois pacientes denunciaram o uso de gás lacrimogéneo, que era aparentemente dispersado dentro do contentor para forçar as pessoas a moverem-se e abrirem espaço para recém-chegados.

“Fomos levados com mais 40 pessoas para um pequeno contentor branco que estava entre as vedações. Passámos aproximadamente 12 horas lá dentro. Pedi para ir à casa de banho, mas não me deixaram ir. [As autoridades de fronteira] pulverizavam repetidamente as nossas caras com gás pimenta e pulverizavam também o interior do contentor através de uma pequena janela de lado”, explica “A”, paciente da MSF. “[O gás] fazia-me tossir e tinha um sabor amargo. Não se conseguia respirar”, acrescenta “E”, outro paciente.

O contentor é descrito como tendo dois metros por quatro, com uma única porta e, por vezes, sem janelas. Nos testemunhos, os pacientes contam ter-lhes sido negado o acesso a água, a comida e a sanitas, e que eram pulverizados se reclamassem algumas destas necessidades básicas. Em conversas adicionais com outros membros da comunidade destaca-se também que estas práticas não são isoladas, mas sim observadas frequentemente em larga escala.

“Estes relatos indicam que Estados-membros da União Europeia continuam a usar intencionalmente a violência e infraestruturas causadoras de danos para dissuadir as pessoas de pedirem asilo na UE. Estão a investir em drones e em vedações com arame farpado, ao mesmo tempo que desviam o olhar dos níveis de violência perturbadores e sem precedentes que ocorrem nas fronteiras”, sublinha o coordenador-geral da MSF nos Balcãs do Norte, Shahbaz Israr Khan. “Estas práticas causam não apenas danos físicos e psicológicos graves, mas também empurram as pessoas para rotas mais perigosas.”

A MSF trabalha na Sérvia desde 2014, prestando cuidados médicos a pessoas migrantes em trânsito pela rota dos Balcãs. Em 2022, estão ativas duas clínicas móveis que providenciam cuidados de saúde primários, apoio psicossocial e atividades de promoção de saúde em campos informais no Norte da Sérvia, junto das fronteiras entre a Hungria e a Sérvia e entre a Sérvia e a Roménia. Até à data, as equipas médicas da MSF trataram 1844 pacientes. Desde 2021, 423 pacientes foram observados e medicamente assistidos por ferimentos físicos, maioritariamente nos braços e pernas – contusões e lesões nas articulações ou na pele, resultantes alegadamente de agressões físicas por parte das autoridades de fronteira húngaras ou devido a lacerações causadas pelo arame farpado nas vedações ao longo da fronteira. Todos os pacientes envolvidos em incidentes violentos na fronteira relatam terem sido expulsos para a Sérvia.