Migrantes na fronteira entre Itália e França enfrentam violência e expulsões

Os migrantes que tentam atravessar a fronteira de Itália para França são sistematicamente forçados a voltar para trás de forma violenta pela polícia francesa. Enfrentam um tratamento degradante e detenções arbitrárias só para depois serem deixados sem abrigo adequado nem cuidados médicos em Itália.

No novo relatório da Médicos Sem Fronteiras (MSF) Denied Passage – The continuous struggle of people on the move pushed-back and stranded at the Italian-French border, a organização denuncia as condições reportadas por centenas de migrantes na cidade de Ventimiglia, no Noroeste de Itália, e partilha os testemunhos de migrantes que tentaram atravessar a fronteira para outros países europeus.

É crucial que as pessoas em trânsito, independentemente do seu estatuto legal, tenham direito a receber proteção compreensiva e serviços que respondam às necessidades que têm”, sublinha o coordenador-geral do projeto da MSF, Sergio Di Dato.

Entre fevereiro e junho de 2023, a MSF – que estabeleceu uma clínica em Ventimiglia para prestar apoio – providenciou tratamento médico e encaminhamentos para outros serviços a 320 pacientes. Destes, 215 reportaram problemas de saúde agudos, nomeadamente, doenças de pele, respiratórias e gastrointestinais. Havia também pessoas com ferimentos e dores musculoesqueléticas e 14 tinham doenças crónicas, como diabetes ou doenças cardiovasculares. A MSF forneceu promoção de saúde e sessões de grupo médico-sociais a 684 pessoas.

Homens, mulheres e crianças são expostos a violência e condições desumanas

Entre as 1 004 pessoas assistidas pela MSF, 79.8 por cento declararam ter tentado atravessar a fronteira em múltiplas ocasiões, apenas para depois serem forçadas a voltar para Itália. São homens, mulheres e crianças que, após fugirem dos países de origem e enfrentarem jornadas perigosas em busca de segurança, foram novamente expostos a violência, humilhação, intimidação e condições desumanas na Europa.

“A nossa equipa já viu pessoas em situação de extrema vulnerabilidade a serem indiscriminadamente forçadas a regressar pela polícia francesa, sem qualquer consideração pelas circunstâncias pessoais e sem uma avaliação adequada”, frisa o coordenador-geral do projeto da MSF em Ventimiglia, Sergio Di Dato.

Muitas das pessoas encontradas pela MSF relataram violações processuais durante a notificação de rejeição de entrada pelas autoridades francesas: transcrições erradas de dados pessoais, falta de informações ou ausência de mediadores interculturais.

Pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, grávidas, idosos ou pessoas gravemente doentes, não estão isentas destas práticas. Mais de um terço dos 48 menores não acompanhados assistidos pela MSF relataram ter sido obrigados a voltar para Itália, e várias pessoas contaram às equipas que foram detidas de forma arbitrária em contentores durante a noite, sem qualquer proteção específica para mulheres e crianças.

Partilharam também que água e comida não são fornecidas regularmente, os cuidados médicos são frequentemente negados, as instalações sanitárias são inadequadas e as pessoas são forçadas a dormir no chão em espaços sobrelotados. Além disso, durante este período, a equipa da MSF em Ventimiglia identificou pelo menos quatro casos de separação familiar durante as interceções, causando trauma para as vítimas, incluindo as crianças.

“Fomos parados ontem pela polícia em Nice”, conta Jean*, um migrante da Costa do Marfim. “A minha mulher está grávida. Foi levada para o hospital, porque desmaiou enquanto a tentavam algemar. Eu e o meu filho de dois anos fomos levados para a estação da polícia na fronteira, em Menton. Passámos lá a noite com frio, e esta manhã fomos obrigados a voltar para Itália, mas continuamos sem notícias da minha mulher.”

Além disso, o acesso a cuidados de saúde, abrigo adequado, água potável ou instalações sanitárias é extremamente limitado para as pessoas deslocadas em Ventimiglia. Apesar da recente inauguração de dois novos “centros de primeira assistência” (Punto Assistenza Diffusa – PAD, na sigla em italiano) na cidade, onde migrantes em situações de extrema vulnerabilidade que foram expulsos de França podem encontrar refúgios, dezenas de pessoas deslocadas ainda são forçadas a dormir nas ruas ou em abrigos improvisados.

Eu e o meu filho de dois anos fomos levados para a estação da polícia na fronteira, em Menton. Passámos lá a noite com frio, e esta manhã fomos obrigados a voltar para Itália, mas continuamos sem notícias da minha mulher” – Jean*, oriundo da Costa do Marfim.

Dois dos prometidos ‘centros de assistência’ ainda não estão a funcionar e os serviços fundamentais, como abrigo, cuidados médicos e apoio legal, são prestados por associações locais e pela sociedade civil. Doenças de pele, infeções gastrointestinais, urinárias e do trato respiratório superior são apenas alguns dos problemas de saúde observados pela equipa da MSF, que muitas vezes são consequência direta de condições de vida precárias.

“É crucial que as pessoas em trânsito, independentemente do seu estatuto legal, tenham direito a receber proteção compreensiva e serviços que atendam às necessidades que têm”, explica Di Dato. “A acumulação de pessoas em Ventimiglia não é um caso isolado, mas reflete uma tendência maior: as políticas migratórias europeias que priorizam a contenção e a titularização em detrimento dos direitos fundamentais e da proteção internacional”.

Com base nos testemunhos e dados médicos recolhidos pelas equipas da MSF em Ventimiglia e na fronteira, a MSF insta Itália, França e outros países europeus a implementarem todas as medidas necessárias para evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade enfrentem ainda mais dificuldades. Especificamente, pede:

• O fim das expulsões sistemáticas e indiscriminadas, do tratamento degradante e desumano tanto nas fronteiras internas como externas da União Europeia;
• O fim da detenção arbitrária de pessoas migrantes e do uso da violência nas fronteiras;
• Garantia de um tratamento humano e digno, bem como o acesso a cuidados médicos e condições de vida dignas para os migrantes em Ventimiglia, em toda a Itália e em toda a Europa;
• Aumento das rotas seguras e legais para as pessoas que procuram assistência e proteção na Europa;
• Garantia do direito de todas as crianças estrangeiras de procurar asilo em território francês e europeu.