Milhares de migrantes e refugiados são detidos em violentas prisões em massa em Trípoli, Líbia

Trípoli, Líbia, 6 de outubro de 2021 – O número de migrantes e refugiados mantidos em centros de detenção em Trípoli, na Líbia, aumentou dramaticamente – para mais de três vezes – nos últimos cinco dias, afirmam equipes da organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), que oferece atendimento médico em três centros de detenção na cidade. MSF está profundamente perturbada com este aumento, resultado direto de cinco dias de prisões em massa aleatórias de migrantes e refugiados, incluindo mulheres e crianças, realizadas na cidade desde 1º de outubro.

Nos últimos três dias, pelo menos cinco mil migrantes e refugiados foram presos em Trípoli pelas forças de segurança do governo. Durante as incursões em suas casas, muitas das pessoas capturadas foram alegadamente submetidas a grave violência física, incluindo violência sexual. Um jovem migrante foi morto e pelo menos cinco outros sofreram ferimentos à bala, de acordo com a ONU.

“Estamos vendo as forças de segurança tomarem medidas extremas para deter arbitrariamente pessoas mais vulneráveis em condições desumanas em instalações superlotadas”, disse Ellen van der Velden, coordenadora operacional de MSF para a Líbia. “Famílias inteiras de migrantes e refugiados que vivem em Trípoli foram capturadas, algemadas e transportadas para vários centros de detenção. No processo, pessoas foram feridas e até mortas, famílias foram divididas e suas casas foram reduzidas a pilhas de escombros”.

Como resultado da insegurança causada pelas medidas policiais, as equipes de MSF não conseguiram administrar suas clínicas móveis semanais em toda a cidade para migrantes vulneráveis e refugiados que precisam de cuidados médicos. As incursões também afetaram a capacidade das pessoas de se locomoverem livremente pela cidade e debuscarem atendimento médico, já que aqueles que escaparam da prisão têm medo de sair de casa.

“Seguranças armados e mascarados invadiram nossa casa onde eu morava com outras três pessoas”, diz Abdo [nome fictício]. “Eles amarraram nossas mãos atrás das costas e nos arrastaram para fora de casa. Estávamos implorando para que nos dessem tempo para recolher nossos pertences e documentos importantes, mas eles não quiseram ouvir. Fomos espancados durante o processo. Algumas pessoas foram espancadas nas pernas e sofreram fraturas. Eles me bateram na cabeça com a coronha de uma arma e eu sofri ferimentos graves. [Mais tarde] o médico teve que suturar a ferida e envolvê-la com 10 curativos diferentes. Os homens mascarados conduziram todos nós até os veículos, então nos encontramos no centro de detenção de Ghout Sha’al. Fiquei lá por quatro dias e passei por um período muito difícil, vendo pessoas indefesas sendo espancadas com armas. No quarto dia, consegui escapar. Estou livre agora. Estou livre”.

Os presos foram levados para centros de detenção oficiais, mantidos em celas insalubres e extremamente superlotadas, com pouca água limpa, alimentos ou acesso a banheiros. Muitos necessitam urgentemente de cuidados médicos. Depois da violência das prisões, é provável que muitos precisem de atendimento médico urgente, disse MSF.

Nos últimos dois dias, equipes de MSF conseguiram visitar dois centros de detenção na capital, onde as pessoas estão sendo mantidas desde às últimas incursões policiais: Shara Zawiya e Al-Mabani (também conhecido como Ghout Sha’al).

No centro de detenção Shara Zawiya, que normalmente acomoda de 200 a 250 pessoas, uma equipe de MSF testemunhou mais de 550 mulheres e crianças amontoadas nas celas, incluindo mulheres grávidas e recém-nascidos. Cerca de 120 pessoas compartilhavam apenas um banheiro, enquanto baldes cheios de urina eram alinhados perto das portas das celas. Quando a comida foi distribuída, um tumulto eclodiu enquanto as mulheres detidas protestavam contra as condições em que estavam detidas.

No centro de detenção de Al-Mabani, as equipes de MSF testemunharam galpões e celas tão superlotados que os homens dentro deles foram forçados a ficar de pé. Fora das celas, centenas de mulheres e crianças eram mantidas ao ar livre, sem sombra ou abrigo. Uma equipe de MSF conversou com homens que disseram não comer há três dias, enquanto várias mulheres disseram que tudo o que recebiam era um pedaço de pão e um pedaço de queijo processado uma vez por dia. A equipe de MSF encontrou vários homens inconscientes e necessitando de cuidados médicos urgentes.

Durante a visita a Al-Mabani, a equipe de MSF testemunhou um grupo de migrantes detidos e refugiados tentando escapar. Eles foram recebidos com extrema violência: nossa equipe ouviu dois fortes tiros à queima-roupa e testemunhou o espancamento indiscriminado de um grupo de homens, que mais tarde foram forçados a entrar em veículos e levados a um destino desconhecido.

Nessas condições muito tensas, e com o tempo de suas visitas severamente limitado, as equipes de MSF trataram 161 pacientes, incluindo três pessoas com ferimentos relacionados à violência. Eles também facilitaram a transferência de 21 pacientes que precisavam de cuidados médicos especializados para clínicas apoiadas por MSF em Trípoli.

Após 3 meses de suspensão, MSF retoma atividades nos centros de detenção de Trípoli

Quase três meses depois de suspender as atividades médicas em dois centros de detenção em Trípoli após uma série de incidentes preocupantes, Médicos Sem Fronteiras (MSF) voltou a trabalhar nesses locais para fornecer cuidados médicos vitais aos migrantes e refugiados detidos. MSF também retomou as atividades em um terceiro centro de detenção, ao qual havia perdido o acesso durante o mesmo período.

Esse desenvolvimento ocorre após conversas recentes entre MSF e a Direção Líbia de Combate à Migração Ilegal, em que MSF recebeu garantias de que certas condições básicas seriam atendidas nos centros de detenção, permitindo-nos retomar nossas atividades de acordo com a ética médica e os princípios humanitários. Essas condições incluem: prevenir o uso de violência contra pessoas detidas e garantir a segurança das equipes de MSF, permitir que nossa equipe médica tenha acesso livre e sustentado aos centros de detenção, permitir às pessoas detidas acesso irrestrito aos nossos serviços médicos e assegurar o pleno respeito ao sigilo médico das pessoas mantidas nos centros de detenção.
 
404 pacientes atendidos na primeira semana de retomada

No dia 15 de setembro, as equipes de MSF reiniciaram as visitas a clínicas móveis nos centros de detenção Al-Mabani (Ghout al-Sha’al), Abu Salim e Shara Zawiya, em Trípoli. Nossas equipes puderam fornecer cuidados médicos altamente necessários, incluindo apoio psicossocial, para homens, mulheres e crianças mantidos nessas instalações que, de outra forma, teriam acesso mínimo aos cuidados de saúde.

Na primeira semana, os médicos de MSF examinaram e trataram 404 pacientes, incluindo 30 crianças com menos de 15 anos de idade, que sofriam principalmente de doenças de pele, distúrbios gastrointestinais e infecções do trato respiratório superior – condições que são atribuídas às más condições em que as pessoas são mantidas. Nossa equipe também facilitou o encaminhamento de emergência de 28 pacientes para receber atendimento médico urgente em clínicas apoiadas por MSF.

MSF reitera apelo pelo fim dos centros de detenção na Líbia

Embora MSF receba as garantias dadas pelas autoridades líbias de que tratariam das preocupações que nos obrigaram a suspender nossas atividades em junho deste ano, permitindo-nos mais uma vez fornecer cuidados médicos essenciais às pessoas detidas, continuamos a pedir veementemente o fim desse sistema de detenção arbitrária e indefinida na Líbia.
 
“Em vez de aumentar o número de pessoas mantidas em centros de detenção, esforços devem ser feitos para acabar com a prisão arbitrária e fechar essas instalações perigosas e inabitáveis”, disse Van der Velden. “Mais do que nunca, migrantes e refugiados estão vivendo presos e em perigo na Líbia, com opções muito limitadas de saída – já que os voos humanitários foram injustificadamente suspensos pela segunda vez este ano”.

MSF pede às autoridades líbias que interrompam as prisões em massa de migrantes e refugiados vulneráveis e libertem todas as pessoas mantidas ilegalmente em centros de detenção. MSF também pede às autoridades, com o apoio de organizações relevantes, que identifiquem alternativas seguras e dignas à detenção e permitam a retomada imediata da evacuação humanitária e dos voos de reassentamento para fora da Líbia.