MSF lança novo guia de preços para compra de anti-retrovirais em conferência internacional

O novo documento de Médicos Sem Fronteiras (MSF) evidencia uma considerável redução dos preços dos anti-retrovirais utilizados no tratamento de segunda linha ao longo do último ano, amplamente estimulado pela licença compulsória emitida pela Tailândia. Mas o documento também identifica uma preocupante tendência: a utilização das combinações mais novas e menos tóxicas, agora recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, aumenta o custo para os pacientes em cerca de 500%, de US$99 para mais de US$487. O documento "Guia de Preços para Compra de Anti-retrovirais nos Países em Desenvolvimento" (‘Untangling the Web of Price Reductions’) foi lançado hoje por MSF, na 4a International AIDS Society Conference em Sidney.

“É encorajador ver que o preço dos medicamentos para o tratamento de segunda linha finalmente começaram a cair", disse Karen Day, farmacêutica da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “Mas estamos preocupados que a falta de concorrência e os preços consideravelmente mais altos para os novos medicamentos de primeira linha recomendados pela OMS possam significar que as pessoas dos países em desenvolvimento talvez não tenham como se beneficiar destes tratamentos melhorados que estão amplamente disponíveis nos países ricos há anos."

Em uma análise feita por MSF sobre os esforços do Brasil e da Tailândia para garantir o acesso universal à terapia anti-retroviral mostra que as licenças compulsórias têm sido muito mais efetivas na redução de preços do que a estratégia de negociação de preços com as empresas ou seus esquemas de preços diferenciados.

Em janeiro de 2007, a Tailândia emitiu uma "licença compulsória" para superar uma barreira patentária de um importante medicamento de segunda linha, o lopinavir/ritonavir, permitindo que o país tanto importasse como produzisse localmente de forma legal o medicamento. “Há apenas um ano, o custo de um tratamento de segunda linha envolvendo lopinavir/ritonavir para um paciente na Tailândia chegava a $2.800 por ano", disse Kannikar Kijtiwatchakul, da Campanha de MSF na Tailândia. “Graças à concorrência decorrente da licença compulsória, o tratamento do mesmo paciente com um esquema de segunda linha irá custar agora $695 – quatro vezes menos. No entanto, isso ainda está muito caro para a maioria das pessoas na Tailândia, onde a média anual de salário é de $1.600.”

A experiência de MSF em tentar obter novos medicamentos para AIDS ao longo dos últimos dois anos tem mostrado que continua existindo um atraso significativo entre a disponibilidade de novos tratamentos em países ricos e o momento em que eles tornam-se disponíveis nos países em desenvolvimento.

“Eu trabalho em Sidney e também estive tratando pacientes com AIDS em países como Malauí e Moçambique. É impressionante a lacuna que testemunhei" disse a médica Alexandra Calmy, consultora em HIV/Aids da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “Nesta conferência em Sidney, estamos vendo apresentações sobre vários medicamentos promissores. Eles deveriam estar disponíveis na África, Ásia e América Latina no mesmo momento que começarem a ser comercializados nos países ricos, e não após anos de luta pelo seu acesso. Isso significa incluir as necessidades das pessoas que vivem nos países em desenvolvimento nos planos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) desde o início".

MSF é uma organização independente, internacional, médica humanitária que atualmente fornece tratamento anti-retroviral para mais de 100 mil pacientes em mais de 30 países, incluindo sete mil crianças.

MSF tem fornecido cuidados às pessoas que vivem com HIV/AIDS de países em desenvolvimento desde meados de 1990, e iniciou o fornecimento do tratamento anti-retroviral em 2000 na Tailândia e África do Sul.

A versão em inglês do documento por ser encontrada no endereço:
http://www.accessmed-msf.org/documents/Untangling10.pdf