MSF oferece abrigo emergencial para migrantes desacompanhados na França

Centenas de migrantes e solicitantes de asilo menores de idade estão sendo forçados a dormir na rua ou em locais extremamente precários na França por causa do fracasso do Estado em providenciar acomodações durante o inverno, apesar de sua obrigação legal de fazê-lo. Em resposta, Médicos Sem Fronteiras (MSF) está trabalhando com organizações locais para oferecer acomodações de emergência para 150 jovens desacompanhados nas cidades de Paris e Marselha.

Alguns deles se chamam Koné, Alpha, Boubacar, Medhi, Suhail. Eles têm, geralmente, entre 15 e 17 anos de idade e são da Costa do Marfim, Guiné e Marrocos. Todos estavam em situação de rua antes de serem protegidos por nossas equipes.

Como muitos outros da mesma idade, esses jovens foram considerados “auto-suficientes demais”, “maduros demais” ou “pouco precisos sobre sua jornada migratória” para serem reconhecidos como menores de idade quando foram avaliados por funcionários do departamento local [região administrativa]. Para se qualificar para a proteção, os jovens devem ser reconhecidos como menores de 18 anos e desacompanhados.

Em Marselha, no entanto, até mesmo os adolescentes que foram reconhecidos oficialmente como menores desacompanhados – e, portanto, qualificados para receberem a proteção social – estão dormindo na rua, depois que o departamento local afirmou que não dispõe de abrigos o suficiente para acomodá-los.

No inverno, o Estado é obrigado a prover abrigos emergenciais para absolutamente todas as pessoas em situação de rua. Mas tanto o departamento quanto o Estado estão falhando em cumprir com as responsabilidades que têm com esses jovens vulneráveis.

Diante deste fracasso das autoridades públicas, nós decidimos, em dezembro de 2019, reservar 150 vagas por noite para adolescentes migrantes em hotéis e pensões em Paris e Marselha.

As temperaturas de inverno tornam esses jovens ainda mais vulneráveis que o usual, tanto fisicamente quanto mentalmente. “Você não consegue nem dormir de tanto frio”, diz Koné, de 16 anos, da Costa do Marfim. Tremendo de frio, ele e seus amigos se reúnem a noite toda em volta de uma fogueira, feita de pedaços de madeira, e por várias vezes não dormem até o dia amanhecer.

Mehdi diz que dormia em carros abandonados em Marselha. Ele vedava as janelas com fita adesiva para tentar impedir o frio de entrar. Boubacar conta que algumas vezes dormia em um ônibus que circulava a noite toda em Paris, tentando se manter um pouco aquecido. Por causa de uma doença grave que desenvolveu, Boubacar está recebendo apoio medico da equipe de MSF.

Para os adolescentes largados à própria sorte nas ruas da França, o frio é mais uma dificuldade entre as várias que já enfrentam. Suas condições de vida são extremamente precárias e suas necessidades básicas não são atendidas. Comer, tomar banho, ter uma roupa para vestir e se manter em segurança: todas essas pequenas ações das quais sua sobrevivência depende exigem um esforço enorme. A maioria desses jovens depende da ajuda de instituições de caridade, associações comunitárias e da generosidade de indivíduos.

Até pouco tempo, a maioria dos migrantes e solicitantes de asilo com menos de 18 anos que chegavam a Paris se instalava em abrigos improvisados nos arredores da cidade, antes das autoridades evacuarem os assentamentos ao longo dos últimos três meses.

Boubacar lembra do primeiro dia que chegou ao campo de Porte d’Aubervilliers: “Você fala para si mesmo que não é possível, que não há como dormir lá. Imagine, as pessoas morrem no Mediterrâneo ou vêm para cá. Mas não temos outra opção, então o fazemos – nós temos que fazê-lo.”

Depois que foi avaliado e considerado adulto pelo departamento, Boubacar passou dois meses dormindo na rua. Recentemente, um juizado de menores decidiu que ele era menor de idade e, desde então, Boubacar recebe proteção social.

Todo adolescente forçado a viver na rua fala dos perigos desse tipo de situação, vivendo sem família, amigos ou redes de apoio. “O mais perigoso é ficar sozinho”, diz Alpha, de 15 anos, da Guiné. “Você vê pessoas sendo espancadas e ninguém se importa. Isso dói muito.” Alpha foi violentamente agredido no campo improvisado onde montou sua barraca, depois de pedir a um homem que devolvesse seus poucos bens, roubados dele no dia anterior.

Os 65 menores atualmente abrigados por MSF em Paris estão sendo acompanhados em nosso centro Pantin e recebem apoio médico, psicológico, jurídico e social. Desde que foi inaugurado, em dezembro de 2017, 1.520 jovens receberam apoio no centro.

Desde 2018, as equipes de MSF em Paris acomodaram e apoiaram cerca de 350 menores não acompanhados com apoio médico, psicológico, jurídico e social e disponibilizaram 900 camas em hotéis para acomodar esses jovens de forma emergencial.