MSF pede que governos europeus respeitem imigrantes e postulantes a asilo

Imigrantes ilegais e requerentes de asilo estão enfrentando o fardo das políticas cada vez mais restritivas que afetam enormemente sua saúde física e mental. Fugindo de conflitos, pobreza ou violações diversas de direitos humanos, eles enfrentam uma longa e perigosa jornada até a Europa. Ainda assim, quando finalmente chegam ao continente, muitos são submetidos à detenção prolongada, condições de vida deploráveis e falta de acesso a cuidados de saúde. Outros continuam presos fora da Europa ou são interceptados e enviados de volta aos países onde sua saúde e vidas podem estar em risco. Às vésperas do Dia Internacional de Imigrantes, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede que os legisladores de toda a Europa respeitem a vida e a dignidade dos imigrantes e postulantes a asilo e que melhorem seu acesso a serviços básicos, entre os quais abrigo e atendimento de saúde.

As equipes de MSF atendem imigrantes e postulantes a asilo em diferentes estágios de sua jornada. Em países de origem, como Somália, Afeganistão, República Democrática do Congo e Nigéria, MSF trata as consequências médicas da violência e pobreza. No Marrocos, Grécia, Malta, Itália e França, as equipes médicas da organização oferecem atendimento médico e psicológico para os que sobreviveram a viagem – muitos enfrentam difíceis travessias por deserto ou mar, são sujeitos à violência e abuso, são presos e explorados ou são vítimas de traficantes e contrabandistas. Menores desacompanhados e mulheres, muitas das quais grávidas, estão aumentando entre os que fazem a viagem.

As práticas de controle de fronteira implementadas pela União Européia (UE) ou estados membros individualmente deixaram muitos imigrantes sem documentos e postulantes a asilo presos nos subúrbios da Europa por muito tempo ou fizeram-nos voltar para os lugares de onde vieram. Em Marrocos, imigrantes e postulantes a asilo que tentam entrar na UE frequentemente vivem sob condições precárias e degradantes e são vítimas de violência e exploração. Entre 2003 e 2009, as equipes de MSF no Marrocos atenderam 4 mil casos de violência. Na Itália, a organização foi forçada a retirar suas equipes de Lampedusa após o significante declínio no número de pessoas que chegavam à ilha. Desde que o governo da Itália implementou políticas mais duras, no início deste ano, barcos com imigrantes e postulantes a asilo estão sendo cada vez mais interceptados no mar e enviados de volta à Líbia, expondo as pessoas novamente à violência.             

Os que conseguem chegar na Europa frequentemente enfrentam detenção prolongada e sistemática em condições terríveis. Apesar do grave impacto disso na saúde física e mental, o acesso a cuidados de saúde é limitado e o apoio psicológico frequentemente não existe.

Em Grécia e em Malta, o trabalho de MSF nos centros de detenção para imigrantes ilegais e postulantes a asilo revelou altos índices de depressão, ansiedade e desordens pós-traumáticas. “Nos centros de detenção observamos superpopulação e terríveis condições de higiene. Além disso, ser detido sem ter cometido nenhum crime e não ter certeza sobre o que acontecerá no futuro é extremamente frustrante”, afirma Christos Papaioannou, coordenador de terreno de MSF na Grécia.

Quando a detenção acaba, a perspectiva é confusa para muitos e o acesso a cuidados de saúde continua incerto. Mesmo quando os cuidados de saúde estão disponíveis, as barreiras de linguagem, falta de informação e medo de serem deportados fazem com que os imigrantes desistam de pedir ajuda. Na França, MSF oferece apoio psicológico para a maioria dos postulantes a asilo reconhecido. Muitos sofrem de desordens psicológicas graves como resultado da violência ou da perseguição em seus países de origem, a difícil jornada e falta de abrigo na França. Desde 2007, a organização realizou mais de 7 mil consultas em Paris – metade delas envolvendo atendimento psicológico.

“Nossa experiência de trabalho em diferentes estágios de sua jornada nos dá uma amostra de seu prolongado sofrimento. Essas pessoas vulneráveis passam por uma viagem muito difícil, na qual frequentemente enfrentam violência e abuso. Quando finalmente chegam à Europa, esperando que seja o fim de uma série de eventos traumáticos, eles são recebidos com detenção, péssimas condições de vida, acesso limitado a cuidados de saúde e exclusão da sociedade. É fundamental que as políticas de migração na Europa respeitem a vida e a dignidade desses indivíduos e melhorem as condições de acesso a atendimento médico, incluindo apoio psicológico”, defende Liesbeth Schockaert, consultora de assuntos humanitários de MSF.