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A MSF providenciou apoio a pessoas que revelaram ter sido sujeitas a violência física ou tratamento desumano e degradante
No último ano, mais de 570 pessoas, incluindo 24 grávidas, receberam primeiros-socorros de emergência médica e psicológica por parte da Médicos Sem Fronteiras (MSF) em 42 ocasiões distintas, após chegarem à ilha de Samos, na Grécia, em pequenas embarcações. Todas tinham partido da costa da Turquia, a escassos quilómetros daquela ilha grega, e muitas reportam ter enfrentado múltiplas formas de violência durante as jornadas feitas em busca de segurança, de asilo e de uma vida melhor na Europa.
Os pequenos barcos insufláveis que usam para a travessia atracam, normalmente, na costa remota e montanhosa de Samos. Depois, em terra, a maioria das pessoas apressa-se a esconder-se imediatamente, apavoradas com a possibilidade de serem detidas pelas autoridades e forçadas a voltar para trás. “Algumas pessoas são afetadas de tal modo pelo medo, que não conseguem sequer falar ou andar”, sublinha o coordenador-geral da MSF na Grécia, Nicholas Papachrysostomou.
Este medo de serem encontradas pelas autoridades já levou algumas pessoas a permanecerem escondidas no meio da vegetação durante vários dias, sem comida ou água. “Agora, durante o verão, vemos muitos pacientes a sofrer desidratação e exaustão por causa do calor”, explica Nicholas Papachrysostomou. “Nos meses de inverno, tivemos de tratar três pessoas devido a queimaduras pelo frio, porque estiveram escondidas ao ar livre durante vários dias em temperaturas muito baixas. Tratamos também frequentemente ferimentos de acidentes que ocorrem quando as pessoas trepam a falésia da ilha – casos de ferimentos nas pernas, de suspeitas de fraturas e de luxações dos ombros. Em abril de 2022, prestámos cuidados médicos a um grupo inteiro que caiu de um penhasco quando fugia das autoridades de fronteira. Até à data, tivemos de encaminhar 37 pessoas de ambulância para o hospital.”
Muitas das pessoas recém-chegadas são mulheres e crianças. Uma grávida deu à luz ao ar livre, sem qualquer tipo de assistência médica, após ter passado mais de dois dias escondida em Samos. Outra grávida estava em trabalho de parto quando a equipa médica da MSF chegou ao local.
A maior parte das pessoas que chegam a Samos contam ter sido intercetadas pelas autoridades fronteiriças e forças de segurança em jornadas anteriores, tanto em terra como no mar, e algumas descrevem o regresso forçado a águas turcas em múltiplas ocasiões: um paciente assistido pela MSF relata que foi obrigado a retornar nove vezes no total. Além disso, vários indivíduos reportaram à MSF ter chegado à ilha com outras pessoas que desapareceram e nunca voltaram a ser encontradas.
A MSF prestou apoio a pessoas que também revelaram ter sido sujeitas a – ou, noutros casos, testemunhado – violência física ou a tratamento desumano e degradante, incluindo espancamentos, revistas em que foram forçadas a despir-se, examinações forçadas dos genitais, roubo de pertences e serem deixadas à sua sorte no mar em botes sem motor.
Loretta*, antiga paciente da MSF, foi também intercetada e forçada a retornar duas vezes na ilha grega de Lesbos, antes de conseguir chegar a Samos. “Quando conseguimos alcançar as montanhas e nos mandam outra vez para trás, ficamos com vontade de morrer”, conta. “Levaram-nos para um grande porto. Havia imensos, imensos, polícias. Tivemos de ir para dentro de um edifício. Começaram a esbofetear-me a mim, aos homens, a uma grávida, toda a gente. Eles não se importam. Agrediam-nos com um pau e com os pés. Desde então, tenho tido problemas numa perna e nas costas também… Depois, levaram-nos para um grande barco. Puseram o barco a funcionar e lá fomos nós, para cada vez mais longe…”
Apesar das equipas da MSF não terem testemunhado diretamente interceções violentas e retornos forçados durante as atividades, os relatos de pacientes assistidos pela organização médico-humanitária sugerem que estas práticas estão a tornar-se cada vez mais frequentes e violentas.
“Estas interceções violentas e retornos forçados não são só ilegais, como também comprometem o direito das pessoas de requerer asilo”, frisa a coordenadora de terreno da MSF Sonia Balleron. “Estas práticas também expõem as pessoas a ainda mais traumas e ao risco de transtornos físicos e mentais duradouros. É da responsabilidade das autoridades gregas e europeias garantirem que a lei é respeitada e que os procedimentos relativos à receção, identificação e proteção internacional são aplicados de forma eficaz.”
*nome fictício para proteção de identidade
A MSF providencia primeiros-socorros de emergência médica na ilha de Samos, na Grécia. Antes de se deslocarem para assistir pessoas em perigo, as equipas notificam todas as autoridades competentes. E chegadas ao local, coordenam com as autoridades médicas e de segurança os encaminhamentos por ambulância das pessoas assistidas. Ao receber alertas pedindo ajuda médica de emergência, os profissionais da MSF acorrem até onde se encontram as pessoas em necessidade transportando kits de primeiros-socorros, roupas secas, provisões de água potável e rações de emergência. As equipas usam sempre coletes brancos identificados de forma clara com o logo da MSF durante estas ações humanitárias.
Depois de terem recebido primeiros-socorros de emergência médica e psicológica, os recém-chegados são levados pelas autoridades de segurança para o Centro de Acesso Fechado e Controlado (CCAC, na sigla em inglês), um centro de receção de alta segurança que fica a uma hora a pé da cidade de Vathy. Ali, fazem uma quarentena de cinco dias e só depois é que a MSF pode visitar os pacientes para observar o seu estado de saúde e certificar-se que têm acesso adequado e atempado a cuidados médicos adicionais. Esta estada no centro de receção é a única maneira das pessoas recém-chegadas se registarem – e têm de esperar no centro de receção enquanto enfrentam longos e complexos procedimentos legais para completar os requerimentos de asilo.
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