MSF relança operações de buscas e salvamento no Mediterrâneo central

A Médicos Sem Fronteiras anunciou a retoma das  atividades de busca e salvamento (SAR, na sigla em inglês) no Mediterrâneo central, quase um ano depois de ter sido forçada a encerrar as operações com o último navio de resgate, o Geo Barents.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 25 mil homens, mulheres e crianças morreram ou desapareceram nesta zona do mar desde 2014, incluindo 1810 apenas em 2024. Isto significa que, em média, cinco pessoas morreram todos os dias, tornando 2024 o segundo ano mais mortal desde 2017, apesar da diminuição observada nas partidas.

A MSF está a enviar o novo navio de resgate, o Oyvon, que em norueguês significa “esperança para a ilha”, o qual foi adaptado e equipado para realizar operações SAR numa das rotas migratórias mais mortais do mundo. O Oyvon foi anteriormente utilizado como embarcação de ambulância na Noruega.

“Enquanto organização médica e humanitária, a nossa determinação em estar presentes no mar e apoiar as pessoas em movimento é inabalável”

Juan Matias Gil – representante da MSF para operações de busca e salvamento.

“Voltámos para cumprir o dever de resgatar quem se encontra em perigo no mar, forçado a embarcar em barcos sem condições de segurança, depois de ter suportado condições deploráveis e desumanas, detenção, abusos e extorsão na Líbia”, frisa Juan Matias Gil.

Políticas restritivas

A MSF foi forçada a interromper as operações de resgate do Geo Barents em dezembro de 2024, após mais de dois anos a operar sob leis e políticas italianas restritivas, em particular o Decreto Piantedosi e a prática dos portos distantes. Estas regras tornaram inviável a operação do Geo Barents, que apesar da capacidade para até 700 pessoas, era regularmente direcionado para portos distantes enquanto transportava apenas cerca de 50 sobreviventes.

“A decisão da MSF de destacar um navio mais pequeno e mais rápido é uma resposta estratégica às leis e práticas restritivas e obstrutivas impostas pelo governo italiano, que têm como alvo específico os navios humanitários de resgate”, sublinha Juan Gil.

Ao regressar ao Mediterrâneo Central, a MSF pretende também documentar e dar a conhecer as experiências das pessoas que fogem da Líbia, ao recolher testemunhos sobre interceções violentas no mar por parte da Guarda Costeira Líbia e de outras entidades, bem como sobre o retorno forçado à Líbia, reconhecido pelos tribunais italianos e por organismos das Nações Unidas como violação do direito marítimo internacional, dos direitos humanos e do direito dos refugiados.

Nos últimos meses, tem-se registado um aumento de ataques violentos em águas internacionais por parte da Guarda Costeira Líbia e de outros grupos armados, tanto contra pessoas que tentam atravessar o Mediterrâneo como contra navios humanitários de resgate.

A tripulação da MSF a bordo inclui um médico e um enfermeiro, preparados para prestar cuidados médicos em situações de risco de vida e tratar pessoas com hipotermia, inalação de combustível, queimaduras provocadas por combustíveis, bem como ferimentos resultantes dos ciclos de abuso e detenção na Líbia.