O mais recente tratamento da COVID-19 mais recomendado pela OMS deve ser disponibilizado a todos que necessitam dele

Genebra, 24 de setembro de 2021 – Hoje, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o coquetel de tratamento com dois medicamentos, casirivimab/imdevimab, para pessoas com COVID-19, Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede à farmacêutica estadunidense Regeneron, fabricante e detentora da patente desses medicamentos, para que tome medidas imediatas para garantir que eles tenham preços acessíveis para todos que necessitam deles e renunciem a qualquer monopólio sobre esses novos tratamentos.

Dada a enorme necessidade de medicamentos da COVID-19 em todo o mundo, a Regeneron deve disponibilizar o casirivimab e o imdevimab a um preço razoável e interromper a busca e aplicação de patentes, especialmente em países de baixa e média renda, incluindo muitos onde MSF atua. A empresa também deve licenciar abertamente quaisquer direitos de propriedade associados a esses medicamentos e compartilhar sua tecnologia e conhecimento especializado para acelerar a produção e diversificar o fornecimento por fabricantes alternativos em todo o mundo.

Casirivimab e imdevimab – assim como tocilizumabe e sarilumabe, dois outros tratamentos para a COVID-19 que foram recomendados pela OMS – pertencem à classe de medicamentos chamados anticorpos monoclonais (mAbs), que estão no mercado há décadas para muitas outras doenças, incluindo câncer, sendo que cada mAb precisa ser adaptado para se direcionar a uma doença específica. Os mAbs existentes costumam ter preços extremamente altos, e os desenvolvedores independentes de versões ‘biossimilares’ dos mAbs muitas vezes enfrentam barreiras de patentes e desafios regulatórios para introduzir seus produtos rapidamente para aumentar o fornecimento – algo que é desesperadamente necessário à medida que a COVID-19 continua a avançar em todo o mundo. Isto tornou a produção e o fornecimento de mAbs mais acessíveis, o que historicamente sempre foi muito difícil.

“Não é justo que as pessoas que vivem em países de baixa e média renda não possam ter acesso a novos tratamentos COVID-19 que podem diminuir o risco de morte por causa dos monopólios das empresas farmacêuticas e dos desejos de altos retornos”, disse o dr. Elin Hoffmann Dahl, Conselheiro de Doenças Infecciosas, Campanha de Acesso de MSF. “O casirivimab e o imdevimab foram recomendados apenas condicionalmente para COVID-19 hoje, mas a Regeneron já havia começado a solicitar patentes. Em vez disso, a Regeneron deveria dar o exemplo para todos os fabricantes de anticorpos monoclonais, colocando a vida das pessoas antes dos lucros, imediatamente baixar o preço, parar de perseguir monopólios e compartilhar o conhecimento especializado e a tecnologia para produzir os medicamentos casirivimab e imdevimab com fabricantes em países de baixa e média renda. Pessoas em todos os lugares do mundo precisam de um acesso acessível e sustentável a medicamentos vitais nesta pandemia, bem como no futuro”.

Casirivimab/imdevimab demonstrou em ensaios clínicos uma diminuição do risco de hospitalização para pacientes com COVID-19 com um alto risco de desenvolver a forma grave da doença, e uma diminuição do risco de morte para pacientes com COVID-19 já em estado grave, mas que são soronegativos (ou seja, eles não montaram uma resposta natural de anticorpos próprios). É importante ressaltar que este é o primeiro medicamento contra COVID-19 a ser recomendado pela OMS para uso em pacientes não graves para reduzir o risco de progressão da doença para aqueles de maior risco.

Como as ondas da COVID-19 continuam a aumentar em todo o mundo, estima-se que a demanda por esse novo tratamento que pode ajudar a aumentar a chance de sobrevivência seja alta. No entanto, a Regeneron atrelou o coquetel antiviral ao alto preço de US$ 820 na Índia (cerca de 4.370 reais), US$ 2.000 na Alemanha (cerca de 10.680 reais) e US$ 2.100 nos EUA (cerca de 11.200 reais), embora também já tenha entrado com pedidos de patente em pelo menos 11 países de baixa e média renda. Considerando que a Regeneron recebeu financiamento público significativo para desenvolver casirivimab/imdevimab, e que os custos de fabricação de mAbs são estimados em menos de US$ 100 por grama (cerca de 530 reais) quando produzidos em grande escala, a empresa deveria baixar imediatamente o preço para refletir o custo de produção e se engajar na transferência de tecnologia para outros produtores. Enfrentando as limitações de fornecimento previsíveis desse tratamento, os governos devem fazer uso de todas as medidas legais e políticas possíveis para remover as barreiras ao acesso às tecnologias e para acelerar o desenvolvimento e a introdução de alternativas biossimilares para garantir o fornecimento e o acesso a estes tratamentos.

MSF e outros provedores de tratamento já enfrentam desafios para acessar o mAb antigo e reformulado que acaba de ser recomendado pela OMS, tocilizumabe (fabricado pela Roche, que também está colaborando com a Regeneron para o desenvolvimento e distribuição dos medicamentos casirivimab/imdevimab fora dos EUA). Estamos preocupados que o acesso à nova combinação de mAbs protegidos por patente, casirivimab/imdevimab ou qualquer outro mAbs promissor em desenvolvimento seja ainda mais desafiador.

“Em muitos países onde MSF atua na América Latina e na África, o acesso escasso a leitos hospitalares, o número insuficiente de profissionais de saúde para lidar com o aumento de pacientes e a falta de oxigênio médico tornam vital a prevenção da hospitalização – um coquetel antiviral como o casirivimab/imdevimab pode ser essencial”, disse Joan Tubau, ex-coordenador de emergência de MSF no Brasil. “E, no entanto, estamos vendo os mesmos governos que compraram e estocaram vacinas da COVID-19 fazendo compras antecipadas semelhantes de tratamentos da COVID-19, deixando pouco fornecimento para o resto do mundo, a menos que a Regeneron permita que outras empresas ajudem a aumentar o fornecimento global. Isso é inaceitável – o acesso a novos tratamentos da COVID-19 deve ser garantido, especialmente em locais onde a cobertura vacinal é baixa e ondas recorrentes são inevitáveis, para evitar ainda mais desigualdade nesta pandemia mortal”.