ONGs e Instituições lançam Declaração apelando por acesso universal do tratamento da aids

O tratamento do HIV/Aids, incluindo os medicamentos anti-retrovirais, está cada vez mais disponível nos países em desenvolvimento. No entanto, os medicamentos e os exames laboratoriais necessários para o acompanhamento do paciente raramente são fornecidos gratuitamente. A maioria das pessoas vivendo com HIV vai morrer, simplesmente porque muitos não podem arcar com os custos do tratamento.

Há evidências de que o preço do tratamento da aids é uma barreira ao princípio de equidade, à eficiência e à qualidade dos programas de combate ao HIV/aids. Esses preços ameaçam a possibilidade de se aumentar o número de pessoas em tratamento. Acreditamos que, por uma questão de direitos humanos, de saúde pública e de razões econômicas, o acesso de todos a um pacote mínimo de tratamento, incluindo os anti-retrovirais, deve ser gratuito.

Diante da emergência e da gravidade da situação, profissionais e voluntários da HEARD, IRD, MSF e outras organizações e instituições desenvolveram a declaração “Free by Five” (numa referência ao projeto Three by Five – 3 milhões de pessoas em tratamento até o ano de 2005 – criado na gestão do brasileiro Paulo Roberto Teixeira quando responsável pelo programa de HIV/aids da OMS – Organização Mundial de Saúde) para enfatizar a necessidade de tratamento gratuito a todos os afetados pelo HIV/aids.

Os principais objetivos da Declaração “Free by Five” são:
§ oferecer evidências econômicas de saúde pública que possam ajudar nas decisões políticas e os governantes nas questões relacionadas ao tratamento gratuito;
§ apelar à UNAIDS, OMS, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, Banco Mundial, PEPFAR e outros doadores para que adotem diretrizes e promovam ativamente o princípio da implementação do acesso universal do tratamento do HIV/aids;
§ ajudar os ativistas e outras pessoas envolvidas no advocacy do acesso universal no sentido de que obtenham apoio ao tratamento gratuito.

Estamos pedindo o seu apoio ao Acesso Universal do Tratamento do HIV/aids. Por favor assine a Declaração “Free by Five”.

Para assinar a declaração, por favor:
1. Envie um e-mail para Sabrina Lee (freeby5@hotmail.com) até o dia 20 de novembro.
2. Escreva o nome, cargo, organização e os detalhes para contato.
3. Indique se você está assinando em nome da sua organização ou como um indivíduo.

Os primeiros a assinar a Declaração foram:
Stephen Lewis, Enviado especial da ONU para HIV/Aids na África;
Alice Desclaux, Professora de Antropologia e Diretora do Centro de Pesquisa em Cultura, Saúde e Sociedades, Universidade Paul Cézanne, França;
Hélène Rossert-Blavier, Diretora de Ajuda Humanitária (França), Vice-presidente do Fundo Global de Combate à Aids, Malária e Tuberculose;
Gorik Ooms, Diretor Executivo de MSF Bélgica;
Bernard Taverne, Antropólogo, Diretor do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, Dacar, Senegal;
Alan Whiteside, Professor e Ditretor da Divisão de Saúde Econômica e Pesquisa do HIV/aids (HEARD), Universidade de KwaZulu-Natal, Durban, África do Sul;
Nicoli Nattras, Professora de Economia e Diretora do Centro para Pesquisas de Ciências Sociais, Universidade de Cape Town, África do Sul.
As pessoas que assinarem a Declaração irão receber informações atualizadas por meio do website www.heard.org.za onde a Declaração estará disponível em inglês, e brevemente em francês. A Declaração será lançada durante uma série de eventos no final de novembro de 2004.