Os primeiros três meses de uma crescente emergência humanitária de saúde

Três meses após a Administração Trump ter suspendido toda a assistência internacional pendente, os EUA cortaram grande parte do financiamento para programas globais de saúde e ajuda humanitária, desmantelaram a estrutura federal de supervisão destas atividades e despediram muitos dos funcionários-chave responsáveis pela implementação das mesmas.

Pacientes em todo o mundo lutam para perceber como continuar os tratamentos já iniciados, os prestadores de cuidados médicos enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais e as organizações de ajuda humanitária alertam para o agravamento das necessidades em países já em situação de emergência.

“Estes cortes repentinos da Administração Trump são um desastre artificial para milhões de pessoas que tentam sobreviver em cenários de guerras, surtos de doenças e outras emergências,” avança a diretora executiva da Médicos Sem Fronteiras (MSF) nos Estados Unidos, Avril Benoît. “Somos uma organização de resposta a emergências, mas nunca vimos uma disrupção tão massiva nos programas de saúde e ajuda humanitária global. Os riscos são catastróficos, especialmente porque quem depende desta ajuda são as pessoas em maior vulnerabilidade neste mundo.”

Somos uma organização de resposta a emergências, mas nunca vimos uma disrupção tão massiva nos programas de saúde e ajuda humanitária global.”

– Avril Benoît, retora executiva da Médicos Sem Fronteiras nos EUA

Os EUA são, há muito, o maior financiador de programas globais de saúde e ajuda humanitária,  responsáveis por cerca de 40 por cento de todo o financiamento relacionado. Estes investimentos ajudaram a melhorar a saúde e o bem-estar de comunidades em todo o mundo – representando menos de 1 por cento do orçamento federal anual.

A interrupção abrupta desta enorme parcela de apoio está já a ter consequências devastadoras para quem depende deste apoio, como pessoas em risco de desnutrição e doenças infeciosas, e aquelas presas em crises humanitárias à escala global. Estes cortes significativos no financiamento e nos recursos humanos fazem parte de uma política mais ampla, com impactos profundos para as pessoas com acesso já limitado aos cuidados, devido à perseguição e discriminação – como refugiados e migrantes, civis em zonas de conflito, pessoas LGBTQIA+ e qualquer pessoa com capacidade de engravidar.

O futuro dos poucos programas ainda financiados pelos EUA permanece altamente incerto. A Administração planeia agora prolongar por mais 30 dias o período inicial de 90 dias de revisão da ajuda externa, que deveria terminar a 20 de abril, segundo um e-mail interno do Departamento de Estado obtido pelos media.

A MSF não aceita financiamento do governo dos Estados Unidos, pelo que não somos diretamente afetados por estas mudanças abrangentes na assistência internacional, ao contrário da maioria das organizações de ajuda humanitária. Mantemos o compromisso de prestar cuidados médicos e apoio humanitário em mais de 70 países, no entanto, nenhuma organização pode fazer este trabalho sozinha. Por trabalharmos em estreita colaboração com outras organizações de saúde e ajuda humanitária para prestar serviços vitais, muitos programas nossos tiveram de ser  interrompidos devido aos cortes no financiamento. Será muito mais difícil e dispendioso prestar cuidados quando tantos Ministérios da Saúde foram afetados a nível global, há menos parceiros comunitários e locais para encaminhar pacientes para serviços especializados, bem como cadeias de abastecimento comprometidas.

Neste contexto de caos e confusão persistentes, as equipas da MSF já estão a testemunhar algumas das consequências potencialmente fatais das ações da administração. Mais recentemente, os EUA cancelaram praticamente toda a assistência humanitária no Iémen e no Afeganistão, dois países com algumas das necessidades humanitárias mais graves do mundo. Após anos de conflito e crises acumuladas, estima-se que 19,5 milhões de pessoas no Iémen – mais de metade da população – dependem da apoio. A decisão de punir populações civis encurraladas nestes dois conflitos mina os princípios da assistência humanitária.

Em todo o mundo, as equipas da MSF testemunharam organizações financiadas pelos EUA a reduzirem ou cancelarem outras atividades vitais – como campanhas de vacinação, proteção e cuidados para pessoas presas em zonas de conflito, serviços de saúde sexual e reprodutiva, fornecimento de água potável e serviços de saneamento adequados.

“É chocante ver os EUA abandonarem o seu papel de liderança na promoção da saúde global e dos esforços humanitários,” sublinha Benoît. “A assistência dos EUA tem sido um salva-vidas para milhões de pessoas – retirar este apoio levará a mais mortes evitáveis e sofrimento indescritível em todo o mundo. Não podemos aceitar esta nova realidade perigosa. Apelamos à administração e ao Congresso para que mantenham os compromissos de apoio à saúde global e humanitária.”

Impacto dos cortes na ajuda dos EUA em pessoas de todo o mundo:

Desnutrição

Os cortes no financiamento dos EUA estão a afetar severamente comunidades na Somália, especialmente nas zonas de Baidoa e Mudug, assoladas por seca crónica, insegurança alimentar e deslocações causadas por conflitos. A redução das atividades por parte das organizações de apoio – impulsionada pelos cortes e pela escassez geral de apoio humanitário – está a agravar ainda mais a falta de serviços de saúde e programas de nutrição. Por exemplo, o encerramento de clínicas materno-infantis e de um centro terapêutico de nutrição em Baidoa interrompeu cuidados mensais para centenas de crianças desnutridas. Os programas nutricionais da MSF em Baidoa registaram um aumento nos internamentos por desnutrição aguda severa desde os cortes. O Hospital Regional de Bay, apoiado pela MSF, tem recebido pacientes que viajam até 190 quilómetros em busca de cuidados.

VIH

Os cortes levaram à suspensão e encerramento de programas de VIH/sida em países como África do Sul, Uganda e Zimbabwe, colocando em risco a vida de pessoas que recebem terapia antirretroviral. A pioneira Treatment Action Campaign da África do Sul, que transformou a resposta do país ao VIH, teve de reduzir drasticamente o seu sistema de monitorização comunitária. No programa da MSF em San Pedro Sula, Honduras, registou-se um aumento de 70 por cento na distribuição de comprimidos de profilaxia pré-exposição (PrEP) entre janeiro e março, e um aumento de 30 por cento nas consultas de saúde, o que reflete a crescente procura numa altura em que o financiamento está a desaparecer.

Surtos

Nas regiões fronteiriças entre o Sudão do Sul e a Etiópia, as equipas da MSF respondem a um surto de cólera num cenário de violência crescente, enquanto outras organizações reduziram atividades. Segundo as nossas equipas, várias entidades, incluindo a Save the Children, suspenderam clínicas móveis no condado de Akobo, no Sudão do Sul, devido aos cortes. A Save the Children relatou recentemente que pelo menos cinco crianças e três adultos com cólera morreram durante uma longa e extenuante viagem em busca de tratamento. Com a retirada dessas organizações, as autoridades locais enfrentam sérias limitações na sua capacidade de resposta. A MSF alerta que a interrupção dos serviços móveis e a redução de campanhas de vacinação oral aumentam o risco de mortes evitáveis e da propagação da doença.

Saúde sexual e reprodutiva

As equipas da MSF em mais de 20 países expressaram preocupação com programas de saúde sexual e reprodutiva interrompidos ou suspensos, afetando encaminhamentos de emergências médicas, fornecimento de materiais e parcerias técnicas. Em Cox’s Bazar, Bangladesh – onde está localizado um dos maiores campos de refugiados do mundo – foi-nos relatado que outras organizações já não conseguem fornecer kits de parto de emergência ou contracetivos. As referências para cuidados pós-aborto também foram afetadas, aumentando as necessidades urgentes na região.

Migração

Os serviços essenciais de proteção – como abrigos para mulheres e crianças, apoio jurídico e apoio a sobreviventes de violência – foram encerrados ou severamente reduzidos num momento em que as necessidades aumentam devido a mudanças na política migratória dos EUA. Em locais como Danlí, San Pedro Sula, Tapachula e Cidade do México, as redes de referência praticamente desapareceram, e muitos migrantes passaram a não ter locais seguros para dormir, acesso a alimentos ou apoio legal e psicossocial.

Acesso a água potável

Nas primeiras semanas após a suspensão do apoio, várias organizações deixaram de distribuir água potável a pessoas deslocadas em zonas de conflito em várias regiões, como Darfur (Sudão), Tigré (Etiópia) e Port au Prince (Haiti). Em março, em resposta à crise no Haiti, a MSF implementou um sistema de distribuição de água com camiões-cisterna para mais de 13 mil pessoas em quatro campos para deslocados pelos confrontos entre grupos armados e a polícia. Esta resposta somou-se às atividades regulares de prestação de cuidados médicos a vítimas de violência. O acesso à água potável é essencial para a saúde e prevenção de doenças como a cólera.

Vacinação

A alegada decisão dos EUA de cortar o financiamento à Gavi, The Vaccine Alliance, poderá ter consequências desastrosas para crianças em todo o mundo. A Gavi estima que a perda de apoio dos EUA negará vacinas de rotina a cerca de 75 milhões de crianças nos próximos cinco anos, o que pode resultar em mais de 1,2 milhões de mortes. Mais de metade das vacinas utilizadas pela MSF são fornecidas por Ministérios da Saúde através da Gavi. Isto poderá ter impacto em países como a República Democrática do Congo (RDC), onde a MSF vacina mais crianças do que em qualquer outro lugar. Só em 2023, mais de 2 milhões de pessoas foram vacinadas na RDC contra doenças como sarampo e cólera.

Saúde mental

No campo de refugiados de Kule, na Etiópia – onde a MSF gere um centro de saúde para mais de 50 mil refugiados do Sudão do Sul – uma organização financiada pelos EUA interrompeu abruptamente os serviços de saúde mental e apoio social a sobreviventes de violência sexual, retirando todos os profissionais empregados. A MSF continua a prestar cuidados médicos, mas atualmente não consegue suprir essas necessidades psicológicas e sociais.

Doenças não-transmissíveis

No Zimbabwé, os cortes no financiamento dos EUA levaram um prestador local a interromper as atividades de rastreio comunitário para o cancro do colo do útero, principal causa de morte por cancro no país, apesar de ser prevenível. Muitas pessoas – sobretudo em zonas rurais – não têm acesso a diagnóstico e tratamento, o que torna estas atividades essenciais.