Políticas de recepção na Bélgica causam medo em migrantes

Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgou no dia 21 de fevereiro um relatório sobre as condições de saúde mental dos migrantes e solicitantes de asilo assistidos pela organização médica em Bruxelas, na Bélgica. De acordo com o relatório “Jornada sem fim”, enquanto muitas das pessoas tratadas sofreram violência e trauma psicológico no seu país de origem ou na sua jornada, é a situação de exclusão e de precariedade prolongada na Bélgica que leva a uma deterioração do seu estado de saúde mental.

O relatório de MSF é baseado em informações coletadas no “Centro Humanitário” de Bruxelas, um centro que reúne várias organizações e grupos da sociedade civil que oferecem diferentes serviços aos migrantes e solicitantes de asilo que chegam à Bélgica. No centro, as equipes de MSF fornecem cuidados de saúde mental.

“Muitos de nossos pacientes sofreram violência e eventos traumáticos em seu país de origem ou na jornada. Especialmente na Líbia, onde muitos sofreram tortura, prisão, trabalho forçado ou violência sexual”, diz Hélène Duvivier, psicóloga da MSF. “Às vezes, os eventos que os migrantes enfrentam na Bélgica, como maus-tratos durante o encarceramento e a violência policial, reavivam esses traumas. As condições de vida na Bélgica agravam frequentemente sintomas como os distúrbios do sono e levam à ansiedade e à depressão ”.

Segundo o relatório, dentre as 309 pessoas assistidas por MSF de janeiro a setembro de 2018, 19,7% foram vítimas de tortura ou tratamento desumano, 28,6% foram sequestradas ou detidas e 19,1% sofreram violência física. Uma vez na Bélgica, suas condições psicológicas continuam a deteriorar-se, pois o sistema não lhes fornece um espaço seguro para se restabelecer do trauma anterior. Um em cada quatro pacientes menciona que a combinação de condições de vida indignas, procedimentos para a obtenção de asilo atrasados e pouco claros, assédio policial e xenofobia são os principais fatores que os levam a depressão, ansiedade e pensamentos suicidas.

Particularmente preocupante é a condição dos chamados “migrantes em trânsito”, pessoas que as autoridades consideram em deslocamento para outros destinos como o Reino Unido e que por isso não têm acesso a serviços básicos como casa e cuidados de saúde. Em uma pesquisa qualitativa realizada por MSF com 47 pessoas atendidas no Centro Humanitário, apenas quatro delas planejavam chegar ao Reino Unido no início de sua jornada. Isso mostra que são as condições que encontram no continente europeu e na Bélgica que os obrigam a procurar destinos alternativos. 

“A maioria dessas pessoas não tem um caminho migratório claro quando chegam à Europa, elas estão apenas procurando um lugar seguro para reconstruir suas vidas. Uma vez que percebem que a Bélgica não lhes oferece essa possibilidade, entram em um círculo contínuo de fuga”, acrescenta Duvivier.

MSF pede às autoridades belgas que garantam que todas as pessoas no país tenham acesso a serviços de saúde e de saúde mental, além de condições dignas de vida, independentemente de seu status legal ou de seu caminho migratório. MSF também pede a criação de centros na Bélgica, onde migrantes e solicitantes de asilo possam receber informações adequadas, orientação e serviços adequados quando chegarem ao país.

Desde 2017, MSF fornece apoio de saúde mental no “centro humanitário”, um centro que reúne organizações e grupos da sociedade civil para fornecer serviços integrados aos migrantes em Bruxelas. Em 2018, MSF realizou um total de 1430 consultas.