Por um tratamento digno e de qualidade para as sobreviventes de violência sexual

Rosário* chegou ao centro de saúde em Nueva Capital, um bairro da capital hondurenha, Tegucigalpa, em busca de ajuda. A equipe de Médicos Sem Fronteiras (MSF) deu-lhe a atenção médica de que precisava.

Quatro dias antes, o marido de Rosário foi assassinado e ela foi estuprada na frente de seus filhos, com idades entre 1 e 8 anos. A família morava nos arredores de Tegucigalpa, em uma pequena cidade no departamento de Francisco Morazan, mas devido à falta de serviços públicos e à insegurança eles se mudaram para Nueva Capital.

Quando chegou ao centro de saúde, o maior medo de Rosário era que ela pudesse estar grávida. No centro, a psicóloga de MSF explicou a Rosário que, além de tomar remédios para prevenir infecções sexualmente transmissíveis, HIV e possível gravidez, ela deveria fazer uma consulta de saúde mental. Rosário estava ciente de que o trauma a tinha afetado profundamente; a violência que sofreu se repetia em sua mente várias vezes e isso afetou também seus filhos.
Sobreviventes de violência sexual, como Rosário, frequentemente passam por um processo muito difícil e doloroso enquanto tentam lidar com suas experiências. Em Honduras, de acordo com os depoimentos de pacientes de MSF, sobreviventes de violência sexual são estigmatizadas e podem ter assistência médica negada em um centro de saúde, a menos que tenham formalizado a queixa na polícia. De acordo com a legislação hondurenha e os protocolos internacionais, denunciar a violência sexual é um direito e não um dever. No entanto, embora a violência sexual seja uma emergência médica, Honduras não possui um protocolo de saúde abrangente para lidar com sobreviventes de violência sexual. 

Em 2017, MSF e outras organizações internacionais e nacionais trabalhando em Honduras e preocupadas com os direitos à saúde sexual e reprodutiva entregaram um rascunho do protocolo de saúde para sobreviventes de violência sexual ao Ministro da Saúde de Honduras. Ele ainda não foi validado porque a pílula anticoncepcional de emergência, essencial para este protocolo, é proibida no país.

As pílulas são uma necessidade médica para prevenir uma gravidez indesejada. Embora existam outros métodos, eles não são tão eficazes. Se a prevenção da gravidez indesejada for ignorada, então meninas e mulheres continuarão a engravidar contra a sua vontade, aumentando o risco de usarem práticas de aborto inseguro. A proibição contra a pílula em Honduras precisa urgentemente ser revertida para que um protocolo abrangente de saúde para as vítimas de violência sexual possa ser validado e colocado em prática.

O protocolo de saúde também precisa garantir que sobreviventes de violência sexual recebam atendimento abrangente dentro de 72 horas após a agressão, para que infecções sexualmente transmissíveis, HIV e gravidez possam ser evitadas, e para que as sobreviventes possam ter apoio psicológico.

O risco de não receber atenção a tempo

Devido à ausência de um protocolo abrangente para o atendimento de sobreviventes de violência sexual, em 2011 MSF abriu um projeto focado em sobreviventes de violência sexual em quatro locais – o Hospital Universitário de Tegucigalpa, o Centro de Saúde Alonso Suazo, o departamento de polícia Integral Dolores e o centro de saúde em Nueva Capital – em coordenação com o Ministério da Saúde e o Ministério Público.

Em 2018, apenas um em cada três pacientes de MSF que sobreviveram à violência sexual veio para atendimento médico dentro de 72 horas após a agressão. Isso sugere que dois em cada três sobreviventes correm o risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e consequências psicológicas de suas experiências traumáticas. 

Para remediar essa situação, a equipe de promoção de saúde de MSF fornece informações sobre as consequências físicas e mentais da violência sexual, acreditando que, se forem avisados dos possíveis riscos após uma agressão, os danos podem ser reduzidos.

“Muitas vezes as pessoas vêm até nós procurando cuidados, mas ao mesmo tempo se sentem tão expostas, com tanto medo de se colocar em perigo, que param de comparecer às consultas”, diz a psicóloga de MSF Brenda Villacorta.

“Então, a primeira coisa que fazemos é informá-las sobre as conseqüências em sua saúde mental e física de viver uma situação de violência.”

Muitas sobreviventes têm medo de falar sobre sua situação porque o agressor vive com elas ou nas proximidades. Em Tegucigalpa, de acordo com dados de MSF, 50% dos autores dos crimes são familiares ou conhecidos e 41% das vítimas têm menos de 18 anos de idade.

O bem-estar médico das sobreviventes de violência sexual é definitivamente uma das prioridades globais de MSF, mas só é possível se as instituições de saúde prestarem serviços abrangentes, acreditando que todo ser humano merece tratamento digno, com empatia e de qualidade.

* Os nomes foram alterados para proteger as identidades das pacientes.