Práticas discriminatórias e cruéis agravam o sofrimento de migrantes e requerentes de asilo na Lituânia

Migrantes em situação de vulnerabilidade e pessoas requerentes de asilo são mantidas em detenções prolongadas na Lituânia e, como resultado, vêem a sua saúde mental deteriorar-se de forma preocupante. As práticas migratórias e os processos legais utilizados pelas autoridades da Lituânia são inadequados e particularmente discriminatórios contra pessoas de algumas nacionalidades, e contribuem indevidamente para a sua detenção – alerta a organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A MSF denuncia estas detenções prolongadas e a discriminação sistémica de migrantes e requerentes de asilo na Lituânia, e urge pela imediata adoção de alternativas humanitárias que atendam as necessidades de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade e vítimas de traumas.

“Muitas das pessoas detidas sobreviveram a experiências profundamente traumáticas”, sublinha a coordenadora da MSF na Lituânia, Georgina Brown. “Mas, em vez de responderem às suas necessidades, as autoridades lituanas estão a deteriorar a saúde mental destas pessoas, detendo-as e mantendo-as no limbo. Estes homens, mulheres e crianças não sabem o que esperar do futuro, e sentem um medo profundo de serem forçados a regressar e enfrentar novamente os perigos que os levaram a fugir ou de serem privados da liberdade, sem autonomia ou proteção adequada.”

“A resiliência das pessoas diminuirá e o seu sofrimento só crescerá exponencialmente. É chocante saber que algumas nacionalidades têm mais probabilidades de enfrentar detenções prolongadas do que outras, criando uma hierarquia de sofrimento da qual as autoridades da Lituânia deveriam envergonhar-se profundamente”, acrescenta Georgina Brown.

Há cerca de 700 pessoas detidas nos Centros de Registo de Estrangeiros de Kybartai, Pabrade, Rukla e Naujininkai, após terem atravessado a fronteira da Bielorrúsia para a Lituânia em 2021. Muitos destes homens, mulheres e crianças têm graves vulnerabilidades e sofreram experiências traumatizantes. As detenções estão a agravar o sofrimento destas pessoas, e algumas nacionalidades estão a experienciar taxas mais elevadas, angustiantes e discriminatórias de detenções prolongadas.

Desde janeiro de 2022 a MSF presta cuidados de saúde primários e apoio à saúde mental a migrantes e requerentes de asilo detidos na Lituânia. No entanto, para a MSF é dolorosamente evidente que este trabalho humanitário não é suficiente para resolver a principal fonte de sofrimento: as detenções.

Mais de 70% dos pacientes a quem a MSF forneceu cuidados de saúde mental, entre janeiro e março de 2022, assinalaram a detenção como a principal causa para a necessidade de apoio psicológico.

“Estou tão desesperado que tentei magoar-me para tentar sair desta prisão”, relatou à MSF um homem detido num dos Centros de Registo de Estrangeiros na Lituânia. “Muitas vezes eu realmente decidi que estava pronto para me suicidar. Estamos a sofrer, somos humilhados, somos maltratados. Isto é a prisão. Estava desesperado. Estava tão deprimido. Mas não posso [desistir], porque precisamos de mais coragem. Eu não estou totalmente destruído.”

A MSF testemunhou que pessoas de algumas nacionalidades têm uma probabilidade significativamente maior de ter sua detenção estendida, de permanecer nos Centros de Registo após a expiração da ordem de detenção ou de ter a liberdade limitada de movimento revogada.

Por exemplo, a maioria das 184 pessoas detidas no Centro de Registo de Estrangeiros de Kybartai durante o mês de agosto pertencem a dois grupos de nacionalidades, com números quase idênticos – um corresponde a 16% da população total do centro e o outro a 18%. São os nigerianos que compõem 16% do total de detidos, mas 28% das pessoas daquele país enfrentam uma detenção mais prolongada. Enquanto isso, o outro grande grupo – que corresponde a 18% da população total do centro – representa apenas 2% de todas as detenções prolongadas.

Os indianos são apenas 6% da população do Centro de Registo, mas representam mais de 15% das extensões de detenções. Enquanto requerentes de asilo russos e bielorrussos que chegaram recentemente ao centro não foram sujeitos a detenção. Todos receberam liberdade limitada de movimento.

A MSF observa este padrão noutros Centro de Registo de Estrangeiros na Lituânia, incluindo em sítios onde é praticamente impossível obter dados precisos. A organização tem recebido relatos de alguns Centros de Registo indicando que pessoas de algumas nacionalidades – incluindo nigerianos e congoleses – estão mais vulneráveis a estas práticas discriminatórias. Estas práticas incluem a detenção contínua após a expiração da ordem de detenção (sem receber uma prorrogação emitida pelo tribunal legalmente responsável) e a revogação da liberdade de circulação limitada (regresso à detenção).

Em todo o mundo, a MSF tem testemunhado estas práticas e políticas migratórias hostis que não têm outro objetivo senão negar os direitos às pessoas e agravar a sua miséria. Quando as autoridades tratam as pessoas desta maneira, desprovendo-as de liberdade, esperança e autonomia, as consequências são sempre graves: podem até destruir vidas.

O facto de a crueldade da detenção ser agravada na Lituânia por práticas discriminatórias e processos legais falhos, resultando em mais abusos com algumas nacionalidades, ressalva a falta de humanidade na abordagem do país à migração. Constitui a antítese do tratamento digno e humano, bem como dos direitos humanos básicos, a que essas pessoas têm direito enquanto buscam por proteção internacional.

À luz do sofrimento das pessoas que permanecem detidas na Lituânia, e da contribuição vergonhosa das autoridades do país para a degradação global e coletiva dos direitos humanos de refugiados, migrantes e requerentes de asilo, a Médicos Sem Fronteiras insta ao fim imediato das detenções prolongadas e urge pela implementação de um sistema de asilo equitativo, que respeite a dignidade, a saúde e os direitos humanos de homens, mulheres e crianças que buscam segurança na Lituânia.

“Nós, os africanos, ainda estamos aqui”, frisa à MSF um homem detido na Lituânia. “A maioria eram pessoas de outras nacionalidades, mas foram todas libertas e nós, os africanos, continuamos aqui. Há tantas coisas em que não somos tratados de forma igual. Tratam-nos de maneira diferente. Não me sinto mal quanto a isto, porque não me é estranho. Tenho simplesmente de aceitar que a vida é assim e continuar a respirar. Se estou a respirar há 12 meses, tenho de continuar.”