Refugiados e migrantes resgatados pelo navio Nivin ainda estão em risco na Líbia

Mais de 90 pessoas resgatadas no mês passado no mar Mediterrâneo pelo navio mercante Nivin e levadas de volta a Misrata, na Líbia, continuam ainda detidas no país em centros oficiais de detenção, custódia policial ou outras instalações semelhantes enquanto outras ainda estão em centros médicos.  Esses refugiados e migrantes se recusaram a desembarcar na Líbia por temerem por sua segurança. Depois de um impasse de 10 dias, as forças de segurança da Líbia finalmente invadiram o navio e removeram à força as pessoas que restaram no Nivin em 20 de novembro.

São pessoas que nunca deveriam ter sido levadas de volta para a Líbia*,  e que, ao se recusarem a pisar novamente no país e enfrentar outro ciclo de detenção e abusos semelhante ao que já haviam vivido durante sua permanência no país, estavam reivindicando direitos – o direito de buscar segurança e proteção e de desembarcar em um lugar onde sua situação possa ser examinada e suas vidas não estejam em perigo.

Confirmando preocupações crescentes de que barcos em perigo estão sendo ignorados no mar Mediterrâneo Central após o fechamento de portos seguros próximos e campanhas hostis destinadas a bloquear as operações de busca e salvamento, esse grupo de refugiados e migrantes diz que nada menos que seis navios se afastaram para evitá-los antes que o Nivin se aproximasse deles.

As equipes de MSF têm muito pouca informação sobre sua situação atual e não estão autorizadas a ver ou fornecer-lhes cuidados médicos, incluindo o acompanhamento daqueles que tratamos no Nivin. Alguns estão supostamente enfrentando processos por atos de pirataria. Em 20 de novembro, não tivemos permissão para acessar a área do porto. “Nós vimos ambulâncias saindo da área portuária com pressa, mas o número exato de feridos não está claro. Nossas informações indicam que pelo menos quatro pessoas acabaram no hospital com ferimentos de bala, sugerindo um ataque violento, embora as autoridades relatassem o uso apenas de balas de borracha.  Mesmo balas de borracha podem causar ferimentos graves quando disparadas a curta distância”, diz Julien Raickman, coordenador-geral de MSF na Líbia.

Antes do desembarque forçado, entre 11 e 18 de novembro, as equipes de MSF realizaram mais de 90 consultas médicas a bordo do Nivin. Elas trataram principalmente queimaduras causadas por uma mistura de combustível derramado e água do mar, infecções de pele e dor generalizada. Eles também testemunharam diretamente o desespero a bordo. Um paciente se recusou a ser transferido para um centro médico dentro da Líbia, afirmando que preferia morrer no navio cargueiro. Quatorze pessoas (incluindo uma mãe e seu bebê de 4 meses, menores desacompanhados e pessoas que sofreram ferimentos leves) deixaram o navio em 14 de novembro e foram levadas para um centro de detenção onde permanecem até hoje, enquanto o restante do grupo foi forçado a desembarcar em 20 de novembro. Uma dúzia delas está registrada como refugiada no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), e alguns são menores de 13 anos.

Elas sobreviveram a períodos de detenção na Líbia, seja em centros de detenção oficiais do Ministério do Interior, onde definham 5 mil refugiados e migrantes e a quem organizações internacionais como MSF têm acesso limitado, ou em locais clandestinos administrados por pessoas que usam a tortura para extorquir, deles e de suas famílias, o quanto de dinheiro puderem. As cicatrizes vistas por nossas equipes médicas em vários pacientes atestam os níveis extremos de violência a que foram submetidos.

“Apesar de nossos repetidos apelos para evitar um resultado violento, nenhum compromisso foi alcançado pelos órgãos de proteção mandatados e pelas autoridades competentes para implementar uma alternativa à detenção. O que aconteceu em vez disso demonstrou mais uma vez o fracasso em fornecer a proteção muito necessária para pessoas que buscam segurança”, acrescenta Raickman. O que está reservado para as pessoas interceptadas ou resgatadas no mar e devolvidas à Líbia continua sendo uma detenção arbitrária indefinida. Esta situação é o resultado de esforços deliberados e acordados da Europa para evitar que refugiados, migrantes e solicitantes de asilo cheguem às suas portas a qualquer custo, em colaboração com a guarda costeira da Líbia.

* ACNUR, posição do ACNUR sobre o retorno à Líbia (Atualização II), setembro de 2018. Disponível on-line: https://www.refworld.org/docid/5b8d02314.html