Relatório da MSF aponta aumento alarmante da violência sexual em Port au Prince

A violência sexual e baseada no género aumentou drasticamente na capital do Haiti desde 2021 e está a ser utilizada de forma sistemática para aterrorizar a população, com um impacto desproporcionado sobre mulheres e raparigas, segundo um relatório divulgado pela Médicos Sem Fronteiras (MSF). Esta crise ocorre num contexto de deterioração acentuada das infraestruturas, dos serviços públicos e das condições de vida, face a uma violência e insegurança generalizadas.

O relatório da MSF, Violência sexual e baseada no género em Port au Prince, Haiti, baseia-se em 10 anos de dados médicos e testemunhos recolhidos na clínica Pran Men’m da MSF. Desde a abertura da clínica, em 2015, a MSF prestou cuidados médicos e psicossociais abrangentes a cerca de 17 mil pessoas, das quais 98 por cento são mulheres e raparigas.

“O número de sobreviventes de violência sexual e baseada no género que recebem cuidados na clínica quase triplicou, passando de uma média de 95 admissões por mês em 2021 para mais de 250 em 2025”, avança a coordenadora do projeto da MSF no Haiti, Diana Manilla Arroyo. “Isto mostra como a explosão de violência no Haiti nos últimos anos teve um impacto direto nos corpos das mulheres e raparigas em Port au Prince.”

O número de sobreviventes de violência sexual e baseada no género que recebem cuidados na clínica quase triplicou, passando de uma média de 95 admissões por mês em 2021 para mais de 250 em 2025.

– Diana Manilla Arroyo, coordenadora do projeto da MSF no Haiti

O relatório revela que mulheres e raparigas de todas as idades estão a ser alvo de ataques e que um número crescente de sobreviventes está deslocado das próprias casas, o que as expõe a mais violência. Quase um quinto das sobreviventes tratadas na clínica Pran Men’m sofreu múltiplos incidentes de violência sexual e baseada no género.

Verifica-se também um aumento chocante da brutalidade da violência. Entre as sobreviventes que receberam cuidados na clínica Pran Men’m desde 2022, 57 por cento relataram ter sido agredidas por membros de grupos armados, muitas vezes no contexto de ataques em grupo cometidos por múltiplos agressores. Mais de 100 pacientes relataram ter sido agredidas por 10 ou mais perpetradores ao mesmo tempo.

“Bateram-me e partiram-me os dentes”, relata uma sobrevivente de 53 anos citada no relatório. “Três rapazes que podiam ser meus filhos… quando me recusei a dormir com eles, bateram-me e eu caí. Enquanto lutava, deram-me pontapés nas costas, que ainda doem meses depois. Depois de me violarem, violaram a minha filha… e espancaram o meu marido.”

Enquanto lutava, deram-me pontapés nas costas, que ainda doem meses depois.

– Sobrevivente de violência sexual

O relatório destaca as falhas persistentes na disponibilidade de serviços para sobreviventes. A MSF muitas vezes não consegue encaminhar as pacientes para assistência essencial não médica – como abrigos seguros, opções de realojamento ou apoio à subsistência – que são indispensáveis para muitas. Esta situação sublinha a necessidade urgente de reforçar e manter o financiamento dos serviços de proteção.

As sobreviventes enfrentam também numerosos obstáculos – como o medo do estigma, dificuldades financeiras, insegurança e falta de informação – que as impedem de aceder atempadamente aos cuidados, o que infelizmente tem consequências médicas. Desde 2022, apenas um terço das sobreviventes que recorreram à clínica Pran Men’m chegou à clínica nos três dias seguintes à agressão: após este prazo, já não é possível prevenir a transmissão do VIH. De igual modo, 59 por cento das pacientes neste período não conseguiram aceder a cuidados dentro de cinco dias para se protegerem de uma gravidez indesejada.

Este relatório apela a uma ação urgente e coordenada por parte das autoridades haitianas, prestadores de serviços, doadores, agências das Nações Unidas e entidades de segurança a favor de uma resposta centrada nas sobreviventes e focada na recuperação a longo prazo.

“Apelamos à expansão do acesso a cuidados médicos e psicossociais abrangentes e gratuitos, o que só pode ser alcançado através de um aumento sustentável do financiamento dos serviços de apoio”, frisa Manilla Arroyo. “Igualmente importante, apelamos ao reconhecimento inequívoco da natureza generalizada da violência sexual e da sua utilização deliberada por grupos armados como instrumento de controlo e subjugação de mulheres e raparigas. Estes são os desafios que precisam de ser enfrentados para capacitar as sobreviventes a recuperar o controlo sobre os seus corpos e as suas vidas.”