Requerentes de asilo na Grécia relatam ter sido agredidos e enviados de volta ao mar

Pessoas em busca de segurança na Europa estão a ser recebidas nas ilhas gregas do Egeu com tratamento degradante e violência física, de acordo com relatos recebidos pela organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Os relatos descrevem situações que incluem agressões, uso de algemas, revistas, confisco de pertences e envios forçados de volta ao mar.

A MSF publicou um relatório intitulado “In Plain Sight: The Human Cost of Migration Policies and Violent Practices at Greek Sea Borders (À vista de todos: o Custo Humano das Políticas de Migrações e Práticas Violentas nas Fronteiras Marítimas Gregas), que contém dados e informações recolhidas no período de agosto de 2021 a julho de 2023 pelas equipas médicas em Lesbos e Samos.

Um homem vestido de preto com o rosto coberto saltou para o nosso barco. Tinha um bastão na mão e começou a bater na pessoa que estava à sua frente. Depois, arrancou o motor e mandou-o borda fora. Fomos deixados no mar sem motor.”

– Fatima*, migrante que tentou chegar à Grécia.

 

Com base nos depoimentos de 56 pacientes e nos dados e observações médicas da MSF, o relatório expõe a realidade chocante de como são recebidas as pessoas que buscam refúgio na Europa quando assentam os pés em terra ou mesmo antes disso, em alto mar. Muitas delas fogem da violência e da perseguição nos países de origem, tendo já enfrentado jornadas perigosas e muitas vezes traumáticas para chegar tão longe.

Alguns pacientes relatam ter sofrido violência antes mesmo de chegar a terra. “Assim que entrámos em águas gregas, um pequeno barco cinza veio em direção a nós”, conta Fatima*. “Um homem vestido de preto com o rosto coberto saltou para o nosso barco. Tinha um bastão na mão e começou a bater na pessoa que estava à sua frente. Depois, arrancou o motor e mandou-o borda fora. Fomos deixados no mar sem motor.”

Outros pacientes da MSF contam que quando chegaram a Lesbos ou a Samos foram intercetados por indivíduos com uniformes ou por homens mascarados não identificados e submetidos a tratamento degradante e violento. Nesses episódios, os pacientes relatam que tiveram os pulsos ou tornozelos imobilizados com abraçadeiras de plástico, foram espancados com cassetetes e bastões, sofreram insultos verbais e foram obrigados a passar por revistas corporais à frente de pessoas desconhecidas.

Pisaram até uma senhora no estômago e espancaram-na.”

– Elisabeth*, migrante que tentou chegar à Grécia.

Elisabeth* contou que as pessoas do grupo onde estava, incluindo uma grávida, foram algemadas e espancadas: “arrastaram-nas pelo chão… amarraram-nas assim [unindo os pulsos à frente do corpo], amarraram também a gestante. Pisaram até uma senhora no estômago e espancaram-na.”

Alguns pacientes relatam que os pertences que tinham, incluindo telemóveis, dinheiro e medicamentos, foram confiscados. Depois, foram forçados a entrar em barcos, levados para o mar, transferidos para botes salva-vidas e deixados à deriva – uma prática ilegal conhecida como “pushbacks” (retornos forçados).

Resposta da MSF

Nos últimos dois anos, as equipas da MSF em Lesbos e Samos forneceram assistência médica a 7 904 pessoas – 1 520 delas crianças – logo após chegarem às ilhas. Muitas da pessoas recém-chegadas estavam em estado de angústia emocional, além de estarem exaustas, encharcadas, com sede, com fome, a sofrer com a exposição ao calor ou ao frio extremo, cobertas de ferimentos supostamente resultantes de situações de violência ou de tentativas de escapar a agressões.

Entre elas estavam mulheres em estado avançado de gestação, recém-nascidos, menores não acompanhados e pessoas em idades avançadas. Os médicos da MSF providenciaram tratamento a 557 pessoas com lesões físicas; as equipas de saúde mental forneceram 8 621 consultas psicológicas e psiquiátricas. Alguns pacientes ficaram com transtornos de stress pós-traumático, como consequência direta das experiências vividas durante a chegada à Grécia.

“A maioria dessas pessoas pessoas fugiu de países com alta prevalência de violência e perseguição”, sublinha a coordenadora-geral da MSF na Grécia, Sonia Balleron. “Muitas sobreviveram a viagens terríveis, incluindo a ferimentos de guerra, violência sexual e tráfico. Para essas pessoas já em situação de vulnerabilidade, a violência e os abusos na fronteira agravam ainda mais as consequências médicas e psicológicas das terríveis experiências que enfrentaram.”

Enquanto isso, organizações da sociedade civil e agências de apoio que tentam prestar assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade nas ilhas do mar Egeu deixaram de poder levar a cabo atividades e correm o risco de serem processadas.

“Instamos o governo grego e os líderes europeus a tomarem medidas imediatas para garantir que as pessoas que procuram proteção na Grécia são tratadas com humanidade e dignidade”, frisa o presidente internacional da MSF, Christos Christou.

“Isso inclui acabar com o clima de impunidade para os perpetradores, em conformidade com o direito europeu e internacional. Também pedimos o fim permanente dos retornos forçados nas fronteiras, a criação de um sistema de monitorização independente nas ilhas do mar Egeu e o reforço das operações de busca e salvamento no mar. Por fim, pedimos que as pessoas que busquem proteção tenham acesso a procedimentos justos de asilo e a assistência médica e humanitária na chegada.”