Respostas a perguntas e alegações sobre o trabalho da MSF em Gaza

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) providencia uma vasta quantidade de serviços essenciais de saúde em Gaza, na Palestina, porém nem isso é suficiente para satisfazer as esmagadoras necessidades das pessoas. Israel está agora a tomar medidas para interromper o trabalho da MSF e de outras organizações não-governamentais (ONG) em Gaza e na Cisjordânia, com a ameaça de reter o registo. Isto soma-se à intimidação, pressão e campanhas difamatórias que a MSF e outras organizações de ajuda têm enfrentado por trabalharem e prestarem testemunho sobre Gaza e a Cisjordânia.

Abaixo, a MSF responde a perguntas frequentes sobre a realidade do trabalho que faz na Palestina.

Qual é a resposta da MSF às acusações das autoridades israelitas de que o trabalho médico que a organização faz em Gaza não é significativo ou necessário?

Só em 2025 as equipas da MSF atenderam mais de 100.000 casos de traumatologia, geriram a prestação de cuidados em mais de 400 camas hospitalares, fizeram 22.700 intervenções cirúrgicas em quase 10.000 pacientes, realizaram quase 800.000 consultas em regime de ambulatório, administraram 45.000 vacinas, providenciaram assistência em mais de 10.000 partos, efetuaram mais de 40.000 sessões individuais e sessões em grupo de saúde mental para mais de 60.000 pessoas, distribuíram mais de 700 milhões de litros de água e produziram quase 100 milhões de água potável. Muitos dos serviços prestados pela MSF estão praticamente indisponíveis noutras partes de Gaza devido à destruição do sistema de saúde.

À data de 1 de janeiro de 2026, o registo da MSF já não está válido, e seremos obrigados a cessar as operações até 1 de março de 2026. Se a MSF perder acesso a Gaza, uma vasta porção das pessoas perderão com isso o acesso a cuidados médicos essenciais e a água. O trabalho vital feito pela MSF serve quase meio milhão de pessoas em Gaza.

A MSF providencia apoio atualmente em seis hospitais públicos e gere dois hospitais de campanha em Gaza. Presta apoio também em seis centros de cuidados gerais de saúde e gere um centro de alimentação terapêutica em regime de internamento para pessoas com desnutrição. A MSF abriu recentemente seis novos pontos de atendimento médico onde são disponibilizados cuidados para ferimentos e outros serviços gerais de saúde.

A MSF trabalha na Palestina desde 1988.

É verdade que a MSF não irá cooperar com Israel?

A MSF continua a tentar ter um diálogo construtivo com as autoridades israelitas para poder dar continuidade às atividades que desenvolve em Gaza e na Cisjordânia.

Ao acusar a MSF, bem como outras ONG, de não cooperarem e ao criar campanhas difamatórias contra organizações de ajuda humanitária, Israel está a utilizar alegações infundadas para restringir arbitrariamente o acesso dos palestinianos a cuidados essenciais e para limitar o testemunho das organizações independentes que ali trabalham. Este tipo de acusações contribuem para uma deslegitimação dos trabalhadores humanitários que prestam cuidados e serviços vitais em condições extremamente difíceis.

Observamos que tais acusações se enquadram num padrão à longa data usado pelas autoridades israelitas, a par de numerosos obstáculos físicos e burocráticos, para restringir a entrada e a entrega de ajuda em Gaza. Táticas similares foram utilizadas em 2024 contra a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA, na sigla em inglês). São usadas alegações para justificar ações que contradizem claramente as afirmações do governo israelita de que está a facilitar a prestação de assistência humanitária na Faixa de Gaza.

Mesmo com estes desafios, a MSF permanece determinada em identificar todas as vias possíveis para continuar a prestar cuidados médicos na Palestina.

Qual é o estado do registo da MSF para operar em Gaza e na Cisjordânia?

À data de 1 de janeiro de 2026, o registo da MSF para trabalhar em Gaza e na Cisjordânia deixou de estar válido. Assim, é-nos exigido encerrarmos operações até 1 de março de 2026.

A MSF está à procura de formas para garantir que a resposta humanitária que tem prestado continua a ser providenciada em Gaza e na Cisjordânia. É também feito contacto com as autoridades israelitas para garantir que podemos continuar as nossas atividades, e cujo impedimento constitui uma violação direta da Resolução 2720 do Conselho de Segurança das Nações Unidas – a qual exige a entrega sem restrições de ajuda humanitária a civis.

Para 2026, a MSF atribuiu um montante estimado entre 100 milhões e 120 milhões de euros para a resposta humanitária da organização em Gaza.

Que impacto concreto teve esta decisão nas atividades da MSF até à data?

A MSF permanece totalmente operacional em Gaza e na Cisjordânia e continua a prestar cuidados médicos vitais. Porém, uma vez que o registo da MSF em Israel expirou a 31 de dezembro de 2025, já não estamos autorizados a importar provisões nem nos é permitida a entrada de trabalhadores humanitários internacionais em Gaza. Isto priva as nossas equipas médicas de muito necessários materiais e competências técnicas.

Mantemos o compromisso assumido em providenciar assistência aos palestinianos em Gaza e na Cisjordânia, e instamos as autoridades israelitas a reverter a decisão que tomaram sobre o nosso registo e a instaurar condições aceitáveis para as operações humanitárias, incluindo garantias de segurança das equipas e dos pacientes da MSF.

Israel afirma que a MSF não cumpriu as regras de registo. Isso é verdade?

A MSF tem estado ativamente envolvida no processo de registo. Enviámos já a maioria da informação solicitada. Tal como outras ONG, a MSF tem preocupações quanto à segurança de algumas das informações requeridas por Israel para o registo. Expressámos repetidas vezes graves preocupações e pedimos informações sobre a solicitação para partilharmos a lista de staff, especialmente perante a ausência de garantias respeitantes ao uso, segurança e proteção de dados pessoais num contexto em que os trabalhadores humanitários e de saúde estão constantemente expostos a assédio, detenção e ataques diretos. Estas preocupações estão diretamente ligadas às nossas responsabilidades legais como entidade empregadora. Por isso, temos preocupações particulares no que se refere ao uso, à segurança e à proteção dos dados pessoais que Israel solicita para o registo. A MSF propôs soluções de compromisso, mas não recebeu resposta do Ministério dos Assuntos da Diáspora e do Combate ao Antissemitismo.

Por que é que Israel está a exigir listas de funcionários às ONG?

Israel solicitou às ONG internacionais que entreguem listas dos funcionários palestinianos que nelas trabalham para verificação por parte dos serviços de informação israelitas. Este pedido suscita sérias preocupações, uma vez que pode ir contra as obrigações de Israel ao abrigo do Direito Internacional Humanitário e pôr em causa princípios humanitários fundamentais. Mais: o objetivo e potenciais consequências deste processo de verificação permanecem por esclarecer.

Foram mortos 15 membros das equipas da MSF pelas forças israelitas. Exigir as listas de staff como condição de acesso a um território é um abuso de poder que mina a independência e a neutralidade humanitárias em qualquer contexto – e especialmente num em que os trabalhadores médicos e humanitários têm sido intimidados, detidos arbitrariamente, atacados e mortos em largo número. Tudo isto se torna ainda mais perigoso devido à falta de clareza sobre como dados tão sensíveis serão utilizados, armazenados ou partilhados. Em vez de dialogar com a MSF para abordar estas preocupações, o Ministério responsável pelo processo de registo ignorou os repetidos pedidos de reunião feitos, e acusou falsamente a organização nos meios de comunicação social de contratar conscientemente indivíduos envolvidos em atividades armadas.

As autoridades israelitas alegam que há staff da MSF com ligações ao terrorismo. Como é que a MSF responde a isto?

Essas alegações são perigosas e põem em perigo o trabalho vital que fazemos em Gaza. A MSF nunca empregaria conscientemente pessoas envolvidas em atividades militares. Qualquer funcionário com ligações a um grupo armado constituiria um grave risco para o nosso staff e os nossos pacientes. Por esta razão, onde quer que tenhamos operações, todas as pessoas no nosso staff têm de assumir o compromisso de cumprimento da Carta de Príncipios da MSF, a qual incluiu estrita adesão aos princípios humanitários, à independência e à ética médica.

Os procedimentos de recrutamento da MSF incluem uma rigorosa diligência prévia, verificação de antecedentes e referências, análise de currículos e períodos de experiência. A MSF instaurou um processo reforçado de monitorização e verificação de antecedentes para todas as pessoas recrutadas neste contexto. Como acontece em qualquer outro lugar, a MSF opera estritamente de acordo com os princípios da neutralidade, imparcialidade e independência, providenciando cuidados médicos com base apenas nas necessidades existentes e independentemente de autoridade ou filiação política. O nosso apoio ao sistema de saúde em Gaza é puramente humanitário e de nenhuma forma ideológico.

É verdade que a MSF se relaciona com o Hamas em Gaza?

A MSF trabalha com o Ministério da Saúde em Gaza, o qual faz parte da Administração Civil do Hamas. A atual campanha de difamação contra organizações de ajuda que é levada a cabo pelas autoridades israelitas argumenta que “a MSF partilha informação com uma organização terrorista”, quando o facto é que a coordenação com as autoridades médicas é uma prática padrão em qualquer local onde trabalhamos. Tais táticas difamatórias são uma tentativa para desviar atenções da catástrofe humanitária em Gaza. Reiteramos: como acontece em qualquer outro lugar, a MSF opera estritamente de acordo com os princípios da neutralidade, imparcialidade e independência, providenciando cuidados médicos com base apenas nas necessidades existentes e independentemente de autoridade ou filiação política.

Qual é a resposta da MSF à alegação de que a ajuda não chega às pessoas que dela necessitam, mas antes é apropriada pelo Hamas?

As nossas operações são independentes, transparentes e rigorosamente monitorizadas. Uma análise feita pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) não encontrou qualquer prova de sistemático desvio generalizado de ajuda humanitária por parte do Hamas em Gaza.

Desde o início desta guerra, o número de camiões com medicamentos, comida e água que passaram as fronteiras para dentro de Gaza tem sido totalmente insuficiente, em comparação com a escala da destruição e das necessidades existentes. Ao longo dos últimos dois anos, a MSF comunicou e documentou as formas como a cadeia de fornecimentos de ajuda humanitária para Gaza tem sido efetivamente sufocada pelas autoridades israelitas. Foram implantados procedimentos burocráticos demorados e listas de “artigos de uso duplo”. A proibição de “artigos de uso duplo” é a razão pela qual não é autorizada a entrada em Gaza de algumas provisões, em que se incluem bisturis e geradores de oxigénio.

Por que é que a MSF reprova Israel mas não o Hamas?

Ficámos horrorizados com o assassinato maciço de 1200 pessoas em Israel pelo Hamas e repudiamos estes ataques de forma inequívoca. Estamos horrorizados com a espiral de violência e as tragédias em ambos os lados. A comunicação da MSF é orientada pelo que as nossas equipas médicas observam em Gaza e pelo trabalho que desempenham nas instalações médicas onde prestamos apoio. Por isso, temos vindo a expressar-nos contra o genocídio que está em curso em Gaza. Expressamo-nos quando testemunhamos sofrimento inaceitável, ataques a unidades médicas, a negação de acesso a instalações de saúde e quando as partes beligerantes falham em proteger os civis.

As equipas da MSF trataram alguns reféns ou a MSF instou para que fossem libertos?

Ao longo das nossas atividades em Gaza desde 7 de outubro de 2023, nunca encontrámos um paciente que fosse apresentado como estando entre os reféns. O nosso trabalho como profissionais médicos é prestar cuidados de saúde a quem quer que deles necessite – qualquer paciente é um paciente. É um princípio fundamental da ética médica providenciar cuidados médicos no melhor interesse de qualquer paciente. Sentimos muito pelo sofrimento das pessoas que foram feitas reféns no dia 7 de outubro de 2023, assim como pela angústia dos entes queridos delas. Não só desde outubro de 2023, mas em todos os contextos e em qualquer situação de conflito, a MSF insta à proteção dos civis.

Como é que a MSF responde às acusações de falta de neutralidade?

Unidas sob uma única Carta de Príncipios, as equipas da MSF reúnem profissionais de saúde, profissionais de logística e pessoal administrativo de dezenas de nacionalidades, tanto internacionais como contratados localmente. Após a avaliação das necessidades das comunidades afetadas, prestamos assistência de acordo com a ética médica e os princípios da ação humanitária.

A imparcialidade é a pedra basilar do propósito social da MSF. Providenciamos ajuda sem discriminação, dando prioridade a quem está em maior risco imediato. A MSF opera com espírito de neutralidade e não toma partido em conflitos armados. Mas podemos denunciar e criticar publicamente os obstáculos ao nosso trabalho humanitário e violações do Direito Internacional.

Em contextos de conflito, a MSF testemunha o sofrimento das vítimas, especialmente dos civis, e, a este respeito, expressamo-nos abertamente.

As nossas equipas reportam o que veem com os próprios olhos e o que vivem por experiência própria em Gaza e na Cisjordânia. Numerosos observadores, especialistas legais, organizações de defesa dos direitos humanos e diversos relatórios das Nações Unidas também descrevem a destruição total da Faixa de Gaza. Nisto se inclui o desmantelamento do sistema de saúde, o cerco imposto ao território, o desrespeito pelos civis e pelas infraestruturas civis, e a fome provocada por ação humana por parte de Israel – tudo isto integrando uma campanha genocida.