Retirada de migrantes e refugiados da Líbia é urgentemente necessária

Milhares de refugiados, migrantes e solicitantes de asilo mantidos arbitrariamente em centros de detenção líbios devem ser imediatamente soltos e retirados em segurança para fora do país. O pedido foi feito por Médicos Sem Fronteiras (MSF) enquanto um acordo frágil de cessar-fogo na capital, Trípoli, entra em seu terceiro dia. Os mecanismos existentes para retirar os refugiados e migrantes da Líbia ficaram paralisados nos últimos meses e a organização médico-humanitária pede sua retomada e ampliação urgentemente.
 
“Vários centros de detenção em Trípoli estão na frente de batalha e milhares de pessoas desesperadas estão presas lá dentro. Há um risco real de mortes em massa por causa de fogo de artilharia e bombardeios indiscriminados. O fornecimento de alimentos e água foi interrompido e agora só acontece em situações pontuais. A assistência médica é totalmente insuficiente, porque é fornecida sobretudo por organizações internacionais que foram forçadas a suspender suas atividades devido à insegurança”, disse Ibrahim Younis, coordenador-geral de MSF na Líbia.
 
Trípoli tem enfrentado os confrontos mais pesados em anos, com bombardeios intensos contra áreas residenciais, resultando em mais de 60 mortes e centenas de feridos – a maioria civil – de acordo com estimativas do Ministério da Saúde. Profissionais de saúde de MSF na Líbia tiveram suas casas atingidas durante os bombardeios. O acesso de nossa equipe a refugiados e migrantes em centros de detenção tornou-se impraticável desde o primeiro dia de confrontos, quando as hostilidades estavam perigosamente próximas de um dos maiores centros de detenção, que abrigava cerca de 700 pessoas. Foguetes caíram ao lado de centros de detenção e as áreas em seu entorno foram atacadas. À medida que o conflito se intensificava, MSF não conseguia chegar a outros quatro centros de detenção, onde as equipes ofereciam atendimento médico por meio de clínicas móveis regulares. Como resultado da violência, MSF foi forçada a suspender atividades médicas regulares e a reduzir o tamanho de sua equipe. Atualmente, MSF só consegue oferecer assistência limitada nos centros de detenção de Trípoli, como encaminhamentos médicos de emergência e distribuições de kits de alimentos, água e higiene. No entanto, MSF manteve suas atividades médicas fora de Trípoli, nas áreas de Khoms, Misrata e Zliten.

Apesar de cerca de 300 refugiados e migrantes mantidos no centro de detenção de Ain Zara, que estavam em um perigo evidente de serem atingidos durante as hostilidades, terem sido “retirados” dali por agências internacionais na semana passada, eles não foram evacuados da Líbia, mas, sim, levados para o centro de detenção de Abu Salim, em Trípoli, que fica a vários quilômetros de distância e também entrou na frente de batalha.

“Transferir detentos de um centro para outro, na mesma zona de conflito, não pode ser descrito como uma retirada e certamente não é a solução”, diz Ibrahim Younis. “Os recursos e os mecanismos existem para levar essas pessoas a outros países, onde suas reivindicações de asilo ou repatriação possam ser devidamente processadas. É isso que precisa acontecer agora, urgentemente. Isso é sobre salvar vidas”.

MSF faz os seguintes apelos:

– O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) e países seguros devem providenciar rapidamente a retirada de refugiados e solicitantes de asilo da Líbia e agilizar seu reassentamento.
– A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os países de origem precisam acelerar a retirada e a repatriação de migrantes na Líbia que desejam retornar aos seus países.
– Os estados europeus e as autoridades da Líbia devem parar de interceptar as pessoas que fogem pelo mar e enviá-las de volta à Líbia como meio de impedir chegadas à Europa. Os navios da Guarda Costeira líbia, apoiados pela União Europeia, interceptaram um número sem precedentes de pessoas no mar Mediterrâneo este ano, apenas para levá-las de volta à Líbia. Em todo o país, refugiados e migrantes enfrentam níveis alarmantes de violência, extorsão e exploração, e muitos relatam a prática criminosa generalizada de sequestros em troca de resgates. Há diversos sobreviventes de violência sexual, tráfico, tortura e maus-tratos.