Retornos forçados, detenções e violência contra migrantes em Lesbos, na Grécia

A Médicos Sem Fronteiras (MSF) alerta para o agravamento das condições enfrentadas por migrantes e refugiados na ilha grega de Lesbos, de onde têm surgido inúmeros relatos de violência: à chegada, as pessoas enfrentam raptos, retornos forçados, detenções arbitrárias e até mesmo a privação de comida e de abrigo.

A organização insta as autoridades gregas a investigarem o alegado desaparecimento de centenas de migrantes e a melhorarem as condições de receção para todas as pessoas que chegam à ilha.

Relatos de pessoas desaparecidas

As equipas da MSF que trabalham em Lesbos são alertadas pelo ACNUR – a agência da ONU para os refugiados – e por outras entidades, sempre que chegam migrantes à ilha que precisam de tratamento médico urgente.

Desde que começámos a trabalhar em Lesbos, em junho de 2022, demos conta de 940 pessoas desaparecidas e nunca conseguimos encontrá-las.”

Nihal Osman, coordenadora-geral do projeto da MSF em Lesbos.

Vários pacientes assistidos pelas equipas da MSF contaram que foram intercetados de forma traumática e obrigados a regressar para o mar, em tentativas anteriores de chegar à Grécia. “Às vezes, demoramos horas, ou até mesmo dias, a encontrar pessoas recém-chegadas que necessitam de apoio médico, porque se escondem nas florestas”, explica Osman.

As pessoas que a MSF encontra relatam que foram abordadas por homens que se fazem passar por médicos ou, como foi recentemente reportado pelo The New York Times, por homens que fingem ser profissionais da MSF, para tentar ganhar a confiança das pessoas.

“Se isto se confirmar, é uma prática inaceitável e uma manipulação grave da assistência humanitária”, considera Osman. Em alguns casos, nos arredores dos locais onde trabalham, as equipas da MSF já avistaram veículos descaracterizados sem matrículas, conduzidos por homens com a cara coberta.

A assistência humanitária para os recém-chegados diminuiu drasticamente, porque as organizações e entidades podem agora ser criminalizadas por prestar apoio. Neste momento, a MSF é a única organização independente a providenciar assistência em Lesbos.

Táticas de interceção cruéis no maior campo da Grécia

Os migrantes e requerentes de asilo que conseguem chegar a Lesbos são enviados para dois centros distintos, conforme o local de chegada: Mavrovouni ou Megala Therma. Só em 2023, foram alojadas cerca de 2 700 pessoas em Mavrovouni, um dos vários Centros de Acesso Fechado e Controlado (CCAC, na sigla em inglês).

Estes centros foram anunciados como uma melhoria das condições de receção e habitabilidade dos migrantes, mas foram projetados para restringir a liberdade de circulação das pessoas, como se estivessem fechadas numa prisão.

A 17 de maio, as autoridades gregas pararam de fornecer comida a refugiados e a pessoas cujo pedido de proteção internacional foi negado, anunciando ao mesmo tempo planos para expulsá-las. Além disso, com estas medidas, as crianças de famílias que tiveram a proteção internacional negada perderam o número de segurança social, tornando-as inelegíveis para receber vacinas essenciais – uma violação dos direitos delas.

“Os pacientes sentem-se humilhados por esperarem horas em filas e frustrados por não terem um acesso adequado a comida”, frisa Osman. “O Ministério está a usar os alimentos para pressionar as pessoas a sair das instalações. Por isso, a tensão nos centros aumentou.”

“Deixar as pessoas sem direitos básicos, incluindo o acesso a comida e abrigo, sem quaisquer alternativas pode ter sérias consequências para a saúde mental e física”, acrescenta.

Detenções arbitrárias no campo de Megala Therma

Em Megala Therma, na costa Nordeste de Lesbos, onde a MSF já presta cuidados desde 2020, a situação é alarmante. Outrora um centro de quarentena para a COVID-19, o campo de Megala Therma serve agora de abrigo temporário para migrantes, antes de serem encaminhados para o Centro de Mavrovouni.

Neste campo, as pessoas não são registadas e são, essencialmente, detidas de forma arbitrária durante dias – em alguns casos, semanas – antes de serem enviadas para Mavrovouni.

Em Megala Therma, as condições de habitabilidade não são adequadas. As pessoas são colocadas em Unidades de Alojamento de Refugiados sobrelotadas, que muitas vezes nem têm camas: é comum haver 14 pessoas alojadas num espaço com capacidade para apenas cinco. “Todas as pessoas vão para o mesmo sítio, incluindo as crianças, independentemente das vulnerabilidades que têm e dos procedimentos de segurança”, explica a coordenadora deste projeto da MSF.

O campo de Megala Therma está situado num local remoto, o que torna ainda mais difícil responder a emergências médicas na instalação.  “Os médicos da MSF visitam o campo duas vezes por semana, mas se uma emergência ocorrer noutro dia qualquer, ninguém vai lá estar para responder e demorará mais de uma hora para uma ambulância chegar”, sublinha Osman.

“O campo de Megala Therma é um símbolo da abordagem cruel e disfuncional adotada nos Centros de Acesso Fechado e Controlado, apoiados pelos Estados-membros da UE e financiados pela Comissão Europeia. A MSF já criticou e denunciou estas políticas extensivamente”, conclui a coordenadora.

A MSF pede às autoridades gregas e à Comissão Europeia:

• Uma investigação imediata às alegações de pessoas que foram ameaçadas, raptadas e tratadas com agressividade por indivíduos mascarados e não identificados, que as forçam depois a retornar para o mar;
• O fim da detenção arbitrária de recém-chegados não registados em Megala Therma, garantindo um processo de registo adequado, condições dignas de receção e acesso a serviços essenciais;
• A garantia de cuidados médicos de qualidade nas instalações de receção, incluindo atendimento médico de emergência. O estatuto jurídico das pessoas não deve levar à exclusão de serviços vitais, como abrigo e cuidados de saúde. O acesso a cuidados médicos, proteção e assistência humanitária deve ser garantido a todos os recém-chegados que buscam segurança na Grécia, em conformidade com a diretiva de acolhimento da União Europeia.